Apreensão de redes de pesca em 16 açudes do Ceará

Fiscais do Ibama apreenderam 72.500 metros de rede, numa ação em 16 açudes de água doce no Estado

Iguatu. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) queimaram, ontem, pela manhã, em fornos de uma cerâmica, nesta cidade, 72.500 metros de rede de pesca. Essa foi a maior quantidade de galões já apreendida no Interior durante o período de defeso da pesca em água doce, em 16 açudes públicos do Estado.

A incineração foi acompanhada pelo chefe da fiscalização do órgão, Rolfran Castro Cacho, que destacou o esforço dos fiscais. "É um fato inédito essa quantidade de galões apreendida", observou. "Isso revela que infelizmente muitos pescadores insistem em desrespeitar a lei, por falta de conscientização". Nesse caso, cabe ao trabalho dos fiscais do Ibama manter a ordem para a pesca.

O período de defeso para a piracema em água doce ocorre anualmente no período de 1º de fevereiro a 30 abril, com o objetivo de preservar a renovação de várias espécies de peixe e combater a pesca predatória em rios, açudes e lagoas. Para os pescadores cadastrados, o governo assegura o pagamento de três parcelas do seguro desemprego no valor de um salário mínimo, cada.

Além das redes, os fiscais do Ibama apreenderam seis mil quilos de pescado que foram doados para moradores de baixa renda e para instituições comunitárias e sem fins lucrativos. Pela primeira vez, o órgão decidiu queimar de uma só vez os galões com o claro objetivo de alertar os pescadores.

De acordo com Rolfran Cacho, os pescadores que foram multados e presos em flagrante e deverão ser punidos em 2010, ficando excluídos do benefício do Seguro Desemprego. "Vamos encaminhar essa relação para o Sine/IDT. A legislação prevê esse tipo de punição".

Trabalho intensificado

Apesar do reduzido número de fiscais, Rolfran Cacho anunciou a intensificação do trabalho, com mudanças na sistemática de atuação. "Inicialmente, fazemos levantamento, investigamos, planejamos a operação e, por último, saímos em campo para apreensão de produtos e prisão dos infratores". E completou, argumentando que essa modificação visa obter melhor resultado e aplicação dos recursos naturais, que tendem a tornarem-se escassos com o consumo desenfreado.

Nas últimas semanas, os fiscais do Ibama intensificaram o trabalho para o combate da caça predatória da avoante, em pombais de alimentação nas proximidades do Açude Orós e em outras regiões.

Outra novidade do órgão é o rodízio de fiscais entre os Estados. No Ceará, atualmente, há 15 técnicos oriundos de outros escritórios do Ibama. Para todo o Estado, há 40 fiscais, que estão lotados nos escritórios de Fortaleza, Aracati, Crato, Iguatu e Sobral. "É um número ainda reduzido, mas temos parceria com outras instituições como a Companhia Militar de Polícia Ambiental, a Companhia de Policiamento dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Colônia de Pescadores".

No escritório de Iguatu, só há três fiscais para atender a dezenas de municípios. "O nosso esforço é contínuo, mas a nossa preocupação é conscientizar o pescador para evitar a pesca no período de defeso", disse o chefe local da unidade do Ibama, Fábio Bandeira. "As colônias de pescadores são nossas aliadas, mas ainda há muitos profissionais que não respeitam a legislação ambiental".

De acordo com o relatório do Ibama, os galões apreendidos foram apreendidos em 16 açudes: Castanhão, Orós, Muquém, Lima Campos, Ubaldinho, Favela, Várzea do Boi, Trici, Flor do Campo, Santana, Barragem dos Gatos, São José, Serafim Dias, Puiu, Olho D´Água e Vieira. Estudantes e professores do Instituto Federal de Educação do Ceará, campus de Iguatu, representantes da Maçonaria e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) participaram do ato de incineração das redes de pesca.

O Ibama está intensificando o combate aos lixões existentes no Interior, segundo novas orientações que o órgão está seguindo. O trabalho começou há três anos e já houve reunião na Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) entre representantes das Prefeituras e do Ministério Público. "Foi dado um prazo para que os municípios acabem com os depósitos de lixo a céu aberto", explicou Rolfran Cacho. "Em breve vamos elaborar laudo e multar os municípios que permanecem com os lixões".

A partir de outubro próximo, o Ibama vai iniciar a Operação Caatinga, com o objetivo de combater o desmatamento de matas nativas. A fiscalização irá até o fim de dezembro. "Estamos concluindo a fase de planejamento e definindo os recursos para o trabalho", disse Cacho.

Acabou

Não devolvemos material apreendido e nem tem jeitinho político. Isso é um tabu que acabou"
Rolfran Cacho
Chefe de fiscalização do Ibama

Mais informações
Escritório do Ibama em Iguatu
Rua Adeodato Cavalcante, 63
Fone: (88) 3581. 2349
Fonte: Diário do Nordeste

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