Foi aprovado ontem no Senado um projeto de lei que cria no País o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei nº 46 de 2003 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte. Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito. Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Agencia Estado
Fonte: O povo online
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito. Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Agencia Estado
Fonte: O povo online
Comentários