Com cronograma em pleno andamento, o projeto de transposição do Rio São Francisco avança no Ceará
Mauriti. Considerado como a vitrine do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco caminha em direção ao Ceará. Em Cabrobó (PE), onde é captada a água, soldados do Exército concluem o reservatório e o canal de aproximação. Em Mauriti (CE), um consórcio formado por três construtoras (Delta, EIT e Getel), ocupa uma extensão de 40km do Lote-6, na construção do canal cearense. Em Juazeiro do Norte, a 16ª Vara da Justiça Federal promoveu 189 audiências para facilitar o caminho das águas.
DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS
Audiências viabilizam acordos
Juazeiro do Norte. Se depender da Justiça Federal, as obras não serão atrasadas. Com a realização de 189 audiências, nesse município, presididas pelos juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá e Eduardo de Melo Gama, foi aberto o caminho para a continuidade da obra. A 16ª Vara, que tem jurisdição em 45 municípios da região, resolveu o impasse entre o Estado e os proprietários das terras cortadas pelo canal de transposição, promovendo acordos entre as partes envolvidas.
"Foi um julgamento rápido e justo que levou em consideração os direitos individuais daqueles que foram diretamente atingidos em suas propriedades", disse o juiz Bruno Leonardo, destacando que todas as audiências foram acompanhadas pela Defensoria Pública da União, que defendeu os interesses de grande parte dos desapropriados que não podiam pagar os custos com um advogado.
Em Cabrobó e Floresta (PE), tratores de esteira e as escavadeiras do Exército rasgam o sertão em ritmo acelerado. Em Mauriti, 650 homens, 80 máquinas pesadas e 48 caminhões cortam as entranhas do Ceará na construção de bueiros, aterros e abertura de valas. O trabalho é executado nos sítios Cipó, Cana Brava e Quixabinha, a cerca de 20km de Mauriti. Ali, o canal passou por cima do povoado de Quixabinha deixando apreensivas 83 famílias que foram alojadas temporariamente em casas alugadas, enquanto é construído um conjunto habitacional no Sítio Descanso. "O problema é que, até o momento, não foi iniciada a construção das residências", diz, apreensivo, o agricultor Francisco Menezes de Lima, morador na Quixabinha, há mais de 20 anos.
Sem sossego
Os moradores das poucas casas que sobraram no povoado perderam o sossego. Eles reclamam do barulho das máquinas, da poeira e da falta de emprego e de informações. Dizem não saber, por exemplo, se vão permanecer em suas casas e questionam o critério de seleção de operários para trabalhar nas empresas construtoras. "No começo, disseram que iam dar prioridade ao povo daqui, agora argumentam que não tem vagas", diz o plantador de banana, Cícero Araújo.
A obra terá dois canais, com 700km de extensão e um sistema de bombeamento d´água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. Esse projeto garantirá o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região.
Até agora, não foi colocada água nos dois canais que farão a transposição do "Velho Chico"abastecendo rios e açudes durante a estiagem. A porta de entrada da água é o Açude Atalho, entre Brejo Santo e Jati.
As indenizações, de um modo geral, segundo o juiz, atenderam à expectativa dos proprietários rurais. Todas foram feitas na base do acordo, sem nenhuma reclamação. As ações de desapropriação foram impetradas pelo Dnocs, que declarou de utilidade pública as áreas incluídas no projeto da transposição. Após criteriosos estudos, a Comissão de Avaliação dos bens atingidos, composta por servidores devidamente nomeados do Ministério da Integração Nacional, elaborou laudo de avaliação das áreas. Um dos 189 proprietários que participaram das audiências é o plantador de fumo José Antônio, do Sítio Cipó, que recebeu R$ 4,6 mil por pouco mais de um hectare de terra e benfeitorias. Com o dinheiro, ele comprou mais um pedaço de terra para aumentar seu plantio de fumo, que é vendido à Souza Cruz por R$ 12,00 o quilo.
Mais informações
Justiça Federal de 1ª Instância, Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860
Juazeiro do Norte
(88) 3571.1385
ANTÔNIO VICELMO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Mauriti. Considerado como a vitrine do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco caminha em direção ao Ceará. Em Cabrobó (PE), onde é captada a água, soldados do Exército concluem o reservatório e o canal de aproximação. Em Mauriti (CE), um consórcio formado por três construtoras (Delta, EIT e Getel), ocupa uma extensão de 40km do Lote-6, na construção do canal cearense. Em Juazeiro do Norte, a 16ª Vara da Justiça Federal promoveu 189 audiências para facilitar o caminho das águas.
DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS
Audiências viabilizam acordos
Juazeiro do Norte. Se depender da Justiça Federal, as obras não serão atrasadas. Com a realização de 189 audiências, nesse município, presididas pelos juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá e Eduardo de Melo Gama, foi aberto o caminho para a continuidade da obra. A 16ª Vara, que tem jurisdição em 45 municípios da região, resolveu o impasse entre o Estado e os proprietários das terras cortadas pelo canal de transposição, promovendo acordos entre as partes envolvidas.
"Foi um julgamento rápido e justo que levou em consideração os direitos individuais daqueles que foram diretamente atingidos em suas propriedades", disse o juiz Bruno Leonardo, destacando que todas as audiências foram acompanhadas pela Defensoria Pública da União, que defendeu os interesses de grande parte dos desapropriados que não podiam pagar os custos com um advogado.
Em Cabrobó e Floresta (PE), tratores de esteira e as escavadeiras do Exército rasgam o sertão em ritmo acelerado. Em Mauriti, 650 homens, 80 máquinas pesadas e 48 caminhões cortam as entranhas do Ceará na construção de bueiros, aterros e abertura de valas. O trabalho é executado nos sítios Cipó, Cana Brava e Quixabinha, a cerca de 20km de Mauriti. Ali, o canal passou por cima do povoado de Quixabinha deixando apreensivas 83 famílias que foram alojadas temporariamente em casas alugadas, enquanto é construído um conjunto habitacional no Sítio Descanso. "O problema é que, até o momento, não foi iniciada a construção das residências", diz, apreensivo, o agricultor Francisco Menezes de Lima, morador na Quixabinha, há mais de 20 anos.
Sem sossego
Os moradores das poucas casas que sobraram no povoado perderam o sossego. Eles reclamam do barulho das máquinas, da poeira e da falta de emprego e de informações. Dizem não saber, por exemplo, se vão permanecer em suas casas e questionam o critério de seleção de operários para trabalhar nas empresas construtoras. "No começo, disseram que iam dar prioridade ao povo daqui, agora argumentam que não tem vagas", diz o plantador de banana, Cícero Araújo.
A obra terá dois canais, com 700km de extensão e um sistema de bombeamento d´água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. Esse projeto garantirá o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região.
Até agora, não foi colocada água nos dois canais que farão a transposição do "Velho Chico"abastecendo rios e açudes durante a estiagem. A porta de entrada da água é o Açude Atalho, entre Brejo Santo e Jati.
As indenizações, de um modo geral, segundo o juiz, atenderam à expectativa dos proprietários rurais. Todas foram feitas na base do acordo, sem nenhuma reclamação. As ações de desapropriação foram impetradas pelo Dnocs, que declarou de utilidade pública as áreas incluídas no projeto da transposição. Após criteriosos estudos, a Comissão de Avaliação dos bens atingidos, composta por servidores devidamente nomeados do Ministério da Integração Nacional, elaborou laudo de avaliação das áreas. Um dos 189 proprietários que participaram das audiências é o plantador de fumo José Antônio, do Sítio Cipó, que recebeu R$ 4,6 mil por pouco mais de um hectare de terra e benfeitorias. Com o dinheiro, ele comprou mais um pedaço de terra para aumentar seu plantio de fumo, que é vendido à Souza Cruz por R$ 12,00 o quilo.
Mais informações
Justiça Federal de 1ª Instância, Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860
Juazeiro do Norte
(88) 3571.1385
ANTÔNIO VICELMO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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