Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, fizeram na tarde de ontem uma verdadeira peregrinação no Congresso Nacional, tentando evitar que o governo derrube a partilha dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada, durante a votação dos projetos do pré-sal. Gomes informou que este foi um primeiro contato de negociações e que os governadores dos estados não produtores querem que os dois princípios criados na Câmara sejam mantidos, isto é: que o petróleo é um bem da União e todos os Estados, produtores ou não, têm direito à partilha dos recursos.
"Eu acho que o pior dos mundos aqui é o impasse. Nós temos que construir uma solução que seja boa para todo mundo. Há dois princípios que os deputados aprovaram na Câmara por esmagadora maioria que são absolutamente corretos. Este é um patrimônio da União. Não é patrimônio de município, de Estado ABC e o segundo princípio é o da equidade. Estas são posições absolutamente defensáveis e que têm que prevalecer", afirmou Cid Gomes ao deixar o gabinete do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que determinou a partilha equânime para todos os Estados, sejam eles produtores de petróleo ou não.
Preocupação
A maior preocupação dos governadores dos Estados não produtores é a proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de desmembrar o projeto da partilha dos recursos do pré-sal em dois, ficando um que trate apenas da questão dos royalties e o segundo somente da partilha. "Temos plena condição de manter o projeto íntegro, sem divisão. Sou contrário a que se divida a matéria".
Cid Gomes defendeu que seja trabalhada uma regra de transição, que haja consenso e um dos pontos que estão em negociação e devem ser retirados é a questão da retroatividade. O governador também achou interessante a proposta do senador Pedro Simão (PMDB-RS) de que a União arque com os prejuízos dos Estados produtores. Muito bem humorado, após a reunião com Ibsen Pinheiro, Cid Gomes se encontrou com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AC). Na saída dos dois encontros, a mesma pergunta: "Como foi a manifestação no Rio? Quantas pessoas o Sérgio (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro) conseguiu reunir?"
O governador do Ceará afirmou que a partir de agora será feito um trabalho de base, onde cada senador será procurado para ouvir os argumentos dos Estados não produtores. Pelas contas feitas, os estados produtores (RJ, SP e ES) têm juntos nove senadores, contra 72 dos estados não produtores. "Se eu fosse o Sérgio, eu faria o mesmo", recomendou.
Fonte AE
"Eu acho que o pior dos mundos aqui é o impasse. Nós temos que construir uma solução que seja boa para todo mundo. Há dois princípios que os deputados aprovaram na Câmara por esmagadora maioria que são absolutamente corretos. Este é um patrimônio da União. Não é patrimônio de município, de Estado ABC e o segundo princípio é o da equidade. Estas são posições absolutamente defensáveis e que têm que prevalecer", afirmou Cid Gomes ao deixar o gabinete do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que determinou a partilha equânime para todos os Estados, sejam eles produtores de petróleo ou não.
Preocupação
A maior preocupação dos governadores dos Estados não produtores é a proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de desmembrar o projeto da partilha dos recursos do pré-sal em dois, ficando um que trate apenas da questão dos royalties e o segundo somente da partilha. "Temos plena condição de manter o projeto íntegro, sem divisão. Sou contrário a que se divida a matéria".
Cid Gomes defendeu que seja trabalhada uma regra de transição, que haja consenso e um dos pontos que estão em negociação e devem ser retirados é a questão da retroatividade. O governador também achou interessante a proposta do senador Pedro Simão (PMDB-RS) de que a União arque com os prejuízos dos Estados produtores. Muito bem humorado, após a reunião com Ibsen Pinheiro, Cid Gomes se encontrou com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AC). Na saída dos dois encontros, a mesma pergunta: "Como foi a manifestação no Rio? Quantas pessoas o Sérgio (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro) conseguiu reunir?"
O governador do Ceará afirmou que a partir de agora será feito um trabalho de base, onde cada senador será procurado para ouvir os argumentos dos Estados não produtores. Pelas contas feitas, os estados produtores (RJ, SP e ES) têm juntos nove senadores, contra 72 dos estados não produtores. "Se eu fosse o Sérgio, eu faria o mesmo", recomendou.
Fonte AE
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