Como o assunto envolve uma cláusula pétrea da Constituição, só poder ser mudada por Assembleia Constituinte
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou ontem que vai trabalhar para criar uma frente parlamentar a favor da prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Como este é um assunto que envolve uma cláusula pétrea da Constituição Federal, Malta propõe que os deputados e senadores eleitos em 3 de outubro próximo sejam, também, parlamentares constituintes que teriam como objetivo promover mudanças na Constituição.
"Eu sei que se trata de uma cláusula pétrea , mas será que nós vamos ter que ficar convivendo com isso a vida inteira?", ponderou o parlamentar durante sessão da CPI.
Outro parlamentar favorável à prisão perpétua para crimes de abuso é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, entretanto, descartou qualquer possibilidade de debate sobre o assunto neste momento por se tratar de uma cláusula que envolve direitos e garantias individuais. A CPI aprovou convite ao juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Luiz Carlos de Miranda, responsável pela concessão de liberdade do pedreiro Adimar de Jesus Silva, assassino confesso de seis adolescentes de Luziânia (GO). O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), quer saber em que se baseou o juiz para colocar em liberdade uma pessoa que já cumpria pena por esse tipo de violência.
Na mesma sessão, foram aprovados requerimentos de convocações da psiquiatra Ana Cláudia Sampaio, que emitiu laudo favorável à liberdade do pedreiro, e da promotora da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, Maria José Miranda, que fez um relatório contra à libertação de Adimar.
Tragédia
6 Adolescentes foram barbaramente assassinados em Luziânia, Goiás, supostamente pelo pedreiro Adimar dos Santos, que já havia cumprido pena por pedofilia
Fonte: Blog Rário União
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou ontem que vai trabalhar para criar uma frente parlamentar a favor da prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Como este é um assunto que envolve uma cláusula pétrea da Constituição Federal, Malta propõe que os deputados e senadores eleitos em 3 de outubro próximo sejam, também, parlamentares constituintes que teriam como objetivo promover mudanças na Constituição.
"Eu sei que se trata de uma cláusula pétrea , mas será que nós vamos ter que ficar convivendo com isso a vida inteira?", ponderou o parlamentar durante sessão da CPI.
Outro parlamentar favorável à prisão perpétua para crimes de abuso é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, entretanto, descartou qualquer possibilidade de debate sobre o assunto neste momento por se tratar de uma cláusula que envolve direitos e garantias individuais. A CPI aprovou convite ao juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Luiz Carlos de Miranda, responsável pela concessão de liberdade do pedreiro Adimar de Jesus Silva, assassino confesso de seis adolescentes de Luziânia (GO). O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), quer saber em que se baseou o juiz para colocar em liberdade uma pessoa que já cumpria pena por esse tipo de violência.
Na mesma sessão, foram aprovados requerimentos de convocações da psiquiatra Ana Cláudia Sampaio, que emitiu laudo favorável à liberdade do pedreiro, e da promotora da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, Maria José Miranda, que fez um relatório contra à libertação de Adimar.
Tragédia
6 Adolescentes foram barbaramente assassinados em Luziânia, Goiás, supostamente pelo pedreiro Adimar dos Santos, que já havia cumprido pena por pedofilia
Fonte: Blog Rário União
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