Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo vai averiguar se Tiririca é analfabeto
Por: Luciano Augusto
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) anunciou nesta segunda-feira (27), por meio de nota, que está "tomando as medidas necessárias" para apurar o suposto analfabetismo do cearense Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR.
A nota diz que a ação foi tomada "tendo em vista matéria da [revista] Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato".
A PRE-SP explica que a impugnação do candidato não é mais possível porque "o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto".
No entanto, a nota explica que, se Tiririca for eleito, e se "for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional".
Ou seja, caso a Procuradoria encontre alguma irregularidade nos documentos que comprovam a sua escolaridade, ele corre o risco de não assumir o cargo mesmo se eleito. Segundo a nota, "analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal" é motivo para inegibilidade.
Uma das medidas que a Procuradoria vai tomar, de acordo com a nota, é a solicitação do "registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade".
Ceará agora Com informações do portal G1.
A nota diz que a ação foi tomada "tendo em vista matéria da [revista] Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato".
A PRE-SP explica que a impugnação do candidato não é mais possível porque "o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto".
No entanto, a nota explica que, se Tiririca for eleito, e se "for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional".
Ou seja, caso a Procuradoria encontre alguma irregularidade nos documentos que comprovam a sua escolaridade, ele corre o risco de não assumir o cargo mesmo se eleito. Segundo a nota, "analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal" é motivo para inegibilidade.
Uma das medidas que a Procuradoria vai tomar, de acordo com a nota, é a solicitação do "registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade".
Ceará agora Com informações do portal G1.
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