Gustavo Franceschini
Em São Paulo
O Clube dos 13 fará nesta terça-feira, uma reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tentar conter o racha que tomou conta do cenário político do futebol brasileiro. Só que o órgão pode se apresentar de mãos atadas, mesmo tendo assinado um acordo com a entidade e a TV Globo no ano passado sobre o assunto.
O Termo de Cessação de Conduta (TCC), elaborado em outubro de 2010, determinou o fim do direito de preferência da Globo na negociação pelos direitos do Campeonato Brasileiro de 2012 a 2014. Além disso, também pregou uma concorrência livre e transparente, mesmo sem estabelecer limites claros para a disputa.
Agora, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Grêmio romperam parcialmente com o Clube dos 13. Insatisfeitos com o modelo de negociação adotado pela entidade, estes clubes decidiram conversar diretamente com as TV’s, em especial a Globo, que anunciou que não participará da licitação formal.
O Clube dos 13 irá a Brasília com Fábio Koff, presidente da entidade, e Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo, para dar sua versão dos fatos ao Cade. A esperança dos dirigentes é que o órgão interceda e evite a ação paralela da Globo, caso entenda que há um descumprimento do TCC já assinado.
Só que há controvérsias quanto à aplicação dessa tese. Os clubes se amparam na teoria de que o acordo foi assinado por Clube dos 13 e Globo, e não por eles. Neste cenário, eles estariam aptos a negociar seus direitos com a emissora da maneira que quiserem.
“O TCC foi assinado pela entidade, a União dos Clubes Brasileiros [Clube dos 13]. Quando os clubes é que negociam, tecnicamente não estão obrigados a cumpri-lo. Mas estão sujeitos a novo processo”, disse Patrícia Agra, especialista em concorrência e ex-assessora jurídica do Cade, ao jornal Lance!.
“Esse acordo não vincula os clubes. O clube, não sendo parte desse acordo, não tem parte nisso. Mas para saber se tem infração precisaria olhar o texto”, disse Luís Felipe Santoro, advogado esportivo que presta serviços a diversos clubes, entre eles o Corinthians.
Fonte: Esporte Uol
O Termo de Cessação de Conduta (TCC), elaborado em outubro de 2010, determinou o fim do direito de preferência da Globo na negociação pelos direitos do Campeonato Brasileiro de 2012 a 2014. Além disso, também pregou uma concorrência livre e transparente, mesmo sem estabelecer limites claros para a disputa.
Agora, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Grêmio romperam parcialmente com o Clube dos 13. Insatisfeitos com o modelo de negociação adotado pela entidade, estes clubes decidiram conversar diretamente com as TV’s, em especial a Globo, que anunciou que não participará da licitação formal.
O Clube dos 13 irá a Brasília com Fábio Koff, presidente da entidade, e Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo, para dar sua versão dos fatos ao Cade. A esperança dos dirigentes é que o órgão interceda e evite a ação paralela da Globo, caso entenda que há um descumprimento do TCC já assinado.
Só que há controvérsias quanto à aplicação dessa tese. Os clubes se amparam na teoria de que o acordo foi assinado por Clube dos 13 e Globo, e não por eles. Neste cenário, eles estariam aptos a negociar seus direitos com a emissora da maneira que quiserem.
“O TCC foi assinado pela entidade, a União dos Clubes Brasileiros [Clube dos 13]. Quando os clubes é que negociam, tecnicamente não estão obrigados a cumpri-lo. Mas estão sujeitos a novo processo”, disse Patrícia Agra, especialista em concorrência e ex-assessora jurídica do Cade, ao jornal Lance!.
“Esse acordo não vincula os clubes. O clube, não sendo parte desse acordo, não tem parte nisso. Mas para saber se tem infração precisaria olhar o texto”, disse Luís Felipe Santoro, advogado esportivo que presta serviços a diversos clubes, entre eles o Corinthians.
Fonte: Esporte Uol
Comentários