Fonte R7
Apesar de ruralistas e ambientalistas sinalizarem que estão próximos de encontrar um texto de consenso para votar o novo Código Florestal no Congresso, as divergências permanecem em pelo menos dois pontos. O primeiro é em relação à anistia aos desmatadores ou compensação a quem não desmatou. O segundo diz respeito à forma como o texto final deixará claro na legislação que não serão permitidos novos desmatamentos.
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), recebeu o relator do texto do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na manhã desta quarta-feira (13). Também participaram da reunião líderes das bancadas ruralistas e ambientalistas. Após o encontro, Rebelo afirmou que espera votar o novo texto do Código nas próximas duas semanas.
Rebelo disse que vai preparar a redação do texto, deixando claro que novos desmatamentos não serão permitidos e que quem não respeitou a legislação anterior e desmatou vai ter que recompor aquelas áreas, assim como assegurar que novas áreas não serão desmatadas.
Segundo Rebelo, o governo não deve apresentar um novo texto para o Código Florestal. No entanto, o parlamentar admitiu que o governo deve sugerir alterações no relatório apresentado por ele.
O deputado José Sarney Filho (PV-MA), também presente à reunião, disse não acreditar que a votação do texto possa ocorrer ainda este mês e adverte que as divergências são exatamente nos dois pontos mais abrangentes do texto, que tem muitas nuances que precisam ser abordadas.
- É preciso ver no papel o que está sendo discutido.
Sarney Filho deixou claro que é radicalmente contra qualquer redução de área de preservação ambiental, insistindo que não pode haver anistia aos desmatadores e defendendo que eles paguem pelos seus delitos ambientais. Segundo ele, tem de haver diferenças explícitas entre quem cumpriu e não cumpriu a legislação.
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) disse que o consenso está perto e que os pontos em que não será possível chegar a um acordo têm que ser definidos no plenário. Ao tratar da questão da anistia aos desmatadores, Mendes sugere que seja dado benefício econômico a quem não desmatou, como, por exemplo, redução de juros em financiamentos ou isenção do ITR (Imposto Territorial Rural). Mendes espera que nas próximas semanas o texto vá a plenário, porque acredita que não será possível se chegar a 100% de consenso.
Comentários