Do R7, em Brasília
A tradicional Marcha dos Prefeitos começa nesta terça-feira (10) em Brasília, momento em que os líderes locais tentam arrancar promessas e, principalmente, verbas do governo federal. O encontro deverá reunir mais de 4.000 prefeitos, que terão agenda com ministros, parlamentares e um encontro com a presidente Dilma Rousseff.
A grande reinvidicação dos prefeitos diz respeito aos chamados “restos a pagar”, despesas incluídas no Orçamento de anos anteriores, mas cujo dinheiro ainda não foi liberado. Obras prometidas desde 2007 correm risco de ser canceladas por ainda não terem sido iniciadas.
Na 14ª Marcha Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), os prefeitos pedem que o governo honre com R$ 7,9 bilhões empenhados (reservados no orçamento) entre 2007 e 2009 para obras e aquisição de equipamentos. Isso porque o governo ameaça dar o calote em pelo menos R$ 835 milhões referentes a obras ainda não iniciadas.
O conflito começou quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no seu último dia de governo, um decreto que prorrogava o pagamentos dos restos a pagar de 2007 a 2009 para 30/04/2011. Neste ano, porém, Dilma resolveu cancelar todos aqueles não iniciados até essa data (no caso de 2007 e 2008) ou até o próximo dia 30 de junho (no caso dos empenhos de 2009).
Com relação às obras, pelo menos R$ 788 milhões podem ser cortados, porque sequer foram contratadas pelos municípios. Já em relação aos equipamentos, são R$ 47 milhões sob risco.
Vários fatores, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) contribuem para esse atraso no início das obras. Entre eles estão os contingenciamentos dos próprios ministérios, as burocracias para comprovar que muitas obras já começaram ou terminaram, e a negativa de repasse do governo quando há qualquer suspeita de mau uso dos recursos pela prefeitura.
O estudo da entidade mostra que São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os Estados que mais têm restos a pagar não processados, ou seja, dinheiro prometido para obra que não começou nos registros do governo.
Outras reinvidicações Os prefeitos chegam a Brasília com outros pedidos além da liberação dos restos a pagar. Assunto de constante discussão com o Congresso Nacional, os prefeitos pedem a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que aumenta o repasse da União para os municípios investirem em Saúde.
A CNM pretende ainda pressionar os parlamentares pela mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Hoje, dos R$ 25 bilhões arrecadados das petrolíferas, cerca de R$ 8 bi vão para municípios, a maioria do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os prefeitos querem dividir o bolo de forma mais equilibrada entre cidades de todo o país.
Agenda
Nesta terça-feira, além de fóruns internos, os prefeitos receberão, às 17h, a presidente Dilma para uma sessão solene. No ano passado, Dilma participou do encontro como pré-candidata à presidência da República, juntamente com os adversários José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Na quarta-feira (11) é a vez de os parlamentares receberem os líderes locais, que assistirão à sessão conjunta do Congresso Nacional e se reunirão no Senado Federal para debater sobre as reformas política e tributária.
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