Missionária Dotothy Stang foi assassinada em 2005
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta
terça-feira (6) recurso para anular o júri do fazendeiro Regivaldo
Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária
Dorothy Stang, ocorrido em 2005.(Foto: Reprodução/TV Globo)
A Câmara também decretou a prisão preventiva do fazendeiro, conhecido como "Taradão", que responde pelo crime em liberdade. A defesa pode recorrer da decisão.
O advogado do fazendeiro, Janio Siqueira, afirmou que deve entrar com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Ele [Regivaldo] já está arrumando as malas para se apresentar. Nas próximas horas, deve comparecer espontaneamente à autoridade policial em Altamira, como sempre fez”, afirmou o defensor ao G1.
A defesa informou que aguarda a publicação da decisão para tomar as medidas cabíveis. “O tribunal não fundamentou a prisão, não houve nenhum fato novo, decretaram sem nenhum motivo. Ele sempre atendeu a todas as necessidades da Justiça. A decisão foi uma surpresa para nós”, disse Siqueira.
Condenação mantida
De acordo com informações do TJ do Pará, o recurso foi negado por unanimidade. A defesa do fazendeiro pretendia anular sua condenação de 30 anos de prisão pelo crime.
A defesa do fazendeiro alegou que ele deveria ser submetido a novo júri, em razão da condenação superior a 20 anos de prisão. Uma reforma no Código de Processo Penal de 2008 extinguiu essa possibilidade. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa, porque não puderam sentar-se ao lado do réu durante o julgamento em que foi condenado, e argumentaram que a sentença de condenação foi mal redigida pelo juiz.
Comentários