Por: Renata Paiva
Levantamento
divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
destaca que a maioria dos municípios do Ceará foi avaliada em situação
crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das
prefeituras. Estes dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal),
criado pelo Sistema Firjan, para avaliar a qualidade de gestão fiscal
dos municípios brasileiros.Pelo menos 153 cidades cearenses (85,5% dos 179 municípios investigados) aparecem em situação crítica em relação a gestão orçamentária. Entre os 500 maiores resultados do país, apenas dois são do estado e 14 figuram entre os 500 piores desempenhos.
Para realização da pesquisa, são considerados cinco quesitos: IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez, IFGF Investimentos, o IFGF Custo da Dívida. Os quatro primeiros têm maiores peso sobre o resultado final da pesquisa.
O estado do Ceará revelou situação difícil no IFGF Gastos com Pessoal (0,5625) e crítica no IFGF Liquidez (0,3424). Neste último indicador, 30,7% dos municípios receberam nota zero, ou seja, quase um terço dos municípios não possuía recursos em caixa suficientes para fazer frente aos restos a pagar. Fortaleza (IFGF 0,6497) ficou em 16º lugar entre as capitais brasileiras e na 1.260ª colocação no ranking nacional.
Os dez municípios cearenses que apresentaram os melhores resultados, ainda que nenhum deles esteja presente entre os cem maiores no ranking Brasil, são: São Gonçalo do Amarante (0,7955), Alto Santo (0,7954), Tejuçuoca (0,7069), Penaforte, (0,6984), Jaguaribe (0,6935), Horizonte (0,6927), Aquiraz (0,6790), Martinópole (0,6711), Nova Olinda (0,6616) e Itarema (0,6587).
Nenhuma cidade cearense aparece com excelente gestão fiscal. Os dois mais bem colocados (São Gonçalo do Amarante e Alto Santo) são os únicos que pertencem ao rol dos 500 melhores IFGFs do Brasil. São Gonçalo do Amarante foi a única cidade cearense a receber nota máxima no IFGF Receita Própria.
Por outro lado, Alto Santo deu exemplo de como é possível ter ótima gestão fiscal, a despeito do crítico IFGF Receita Própria, sobressaindo-se pelas notas máximas no IFGF Gastos com Pessoal e IFGF Investimentos, além dos conceitos A no IFGF Liquidez e no Custo da Dívida.
Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados, estão Catunda (0,3025), Camocim (0,3023), Pacajus (0,3019), Mulungu (0,2750), Barro (0,2714); Acarape (0,2681), Uruburetama (0,2668); Aracati (0,2609), Milhã (0,2560) e Iracema (0,2426), município que registrou o pior desempenho no estado.
Outro fato chamou a atenção na parte inferior do ranking cearense: as notas zero obtidas por Uruburetama, Aracati e Iracema no IFGF Gastos com Pessoal, indicando que superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha salarial do funcionalismo (60% da receita).
Fonte: Ceará Agora
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