Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), discursa durante inauguração Hospital Regional Norte, em Sobral
Depois
do pedido do MPC (Ministério Público de Contas) ignorado pelo governo
do Ceará para que não pagasse o cachê da cantora Ivete Sangalo, o MPF
(Ministério Público Federal) resolveu entrar na discussão e ingressou
com uma ação civil pública na Justiça, nesta quinta-feira (24), contra o
governador Cid Gomes (PSB). A ação pede que Gomes devolva, com recursos
próprios, os R$ 650 mil pagos como cachê. Caso a Justiça Federal acate,
o dinheiro deve ser devolvido ao Fundo Municipal de Saúde.
O
show da cantora Ivete Sangalo foi realizado no dia 18 de janeiro, na
inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral (a 233 km
de Fortaleza), terra-natal de Cid Gomes. O pagamento foi feito nesta
quarta-feira (23), segundo dados do portal financeiro do governo.
O
autor da ação civil é o procurador da República Oscar Costa Filho. Ele
alegou que, para a ação, foram levados em conta dois pontos: "violação
ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade".
O
MPF também pede na ação que a Justiça conceda uma liminar para que o
governador fique proibido de utilizar recursos públicos vinculados
direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos
festivos.
"Essa
ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu
solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do
Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se
faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias",
disse o procurador, em nota divulgada nesta quinta-fera.
Por
meio de assessoria de imprensa, o governador Cid Gomes informou que não
falará sobre assunto até ser notificado oficialmente da ação.
Pedido do MPC
O
procurador alegou que outro motivo para que o MPF procurasse a Justiça
foi um "ofício reportado ao MPF" pelo procurador-geral do Ministério
Público de Contas, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.
Na
semana passada, o MPC encaminhou pedido ao TCE (Tribunal de Contas do
Estado) para que a corte vetasse o pagamento à cantora, e recomendou à
Casa Civil do Governo que não efetuasse o pagamento do cachê até a
análise do processo pelo TCE.
O
caso ainda vai analisado pela corte. Porém, o vice-presidente da corte,
Pedro Timbó, responsável pela relatoria do caso, já sugeriu o
arquivamento, que será votado pelo pleno.
Segundo
o MPF, a representação feita contra o governador feito pelo MPC
apresenta irregularidades na contratação e solicitou, antes da
realização do evento, que o governador não promovesse o show da cantora
baiana, mas o pedido foi negado pelo governo.
Segundo
o MPC, o governo do Estado deveria ter apresentado "três propostas
pertinentes ao ramo de atividade em contratação para que se possa
demonstrar a justificativa de preço". Ainda segundo a representação, o
preço pago à artista estava maior que o pago por outros órgãos públicos,
onde os valores praticados ficaram em torno de R$ 500 mil.
Bate-boca
A
representação do MPC levou o governador a procurar a imprensa e afirmar
que o procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre estava "querendo
aparecer" e "criando caso" ao questionar a realização do show.
Em
resposta, o procurador-geral do MPC divulgou nota e alegou que Cid
Gomes desrespeitou o órgão ao dar as declarações e "demonstram que o
Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições
Democráticas".
Blog do Macário
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