Documentos dizem que Roberto Marinho (Rede Globo) foi principal articulador da Ditadura Militar

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Olá, JusBrasileiro
Documentos dizem que Roberto Marinho (Rede Globo) foi principal articulador da Ditadura Militar
Em telegrama ao Departamento de Estado norte-americano, embaixador Lincoln Gordon relata interlocução do dono da Globo c...
Wagner Francesco - 18 de Fevereiro de 2015
A política do "FODA-SE" institucionalizada e bem representada pelo sucateamento da ANATEL
Anatel foi criada pela Lei 9.472 , de 16 de julho de 1997 – mais conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sendo a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro...
Leonardo Sarmento - 17 de Fevereiro de 2015
Orientação sexual e caráter
Para escrever este breve artigo, despi-me do penalista para expor uma opinião como cidadão. Um dos temas que mais me atormentam ultimamente é a igualdade de gêneros e a adoção de crianças por casais...
João Paulo Orsini Martinelli - 17 de Fevereiro de 2015
'50 tons de vermelho' e a responsabilidade do fornecedor
O corpo de bombeiros da cidade de Londres está preocupado com o chamado "efeito 'Cinquenta tons de cinza'." Em texto publicado no site oficial da corporação, há um alerta de que ele"poderia levar as...
Moyses Simão Sznifer - 17 de Fevereiro de 2015
Nova revisão aumenta o valor das aposentadorias
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 têm a chance de conseguir um aumento no valor do benefício com uma nova revisão que...
Luiz Fernando Pereira Advocacia - 16 de Fevereiro de 2015
Um Pedido de Aborto
INTROITO Uma estudante de 22 anos de idade, se apresenta ao seu ginecologista de cuidados primários com uma gravidez indesejada (fruto de violência sexual), com 9 semanas de gestação a mesma solicita...
David Castro Stacciarini - 17 de Fevereiro de 2015
Juizados Especiais Cíveis, o caminho mais rápido?
Antes de adentrarmos efetivamente ao tema Juizados Especiais Cíveis, necessário frisar que busca-se com presente texto apenas incentivar a discussão acerca da efetividade desse rito, que, por regra,...
Dionei Geraldo - 18 de Fevereiro de 2015
"Direito de ser atendido em audiência"ou Tráfico de Influência
" Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros ". (George Orwell. - A Revolução dos Bichos, Companhia das Letras, 2007). Notícia que circulou em diversos periódicos dá conta de uma...
Christian Mirkos Santos Pereria - 18 de Fevereiro de 2015
A Ineficácia da súmula 245 do Tribunal Superior do Trabalho nos dias de hoje
I. A Ineficácia da súmula 245 do TST nos dias de hoje, visto que há norma específica que trata do tema, a qual se torna aplicável ao processo trabalhista por força do artigo 769 da CLT . Os recursos...
Edgar Herzmann - 17 de Fevereiro de 2015
Ação de repetição de indébito
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal na Seção Judiciária do (Sua Cidade): JOSÉ DA SILVA , brasileiro, casado, (profissão), portador do RG xxxxxx, expedido pelo ssp/RJ,...
Luis Roberto da Silva - 17 de Fevereiro de 2015
Discriminação religiosa na contratação de empregados
As relações trabalhistas sempre geram grandes discussões, havendo uma dicotomia de interesses entre patrões e empregados. Contudo, mesmo com essa polaridade, ainda assim ao patrão é necessário a...
Lucas Peron - 17 de Fevereiro de 2015
Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização
A filha e esposa de um auxiliar de produção que sofreu forte descarga elétrica no trabalho e, com o acidente, acabou ingerindo grande quantidade de ração animal, morrendo asfixiado, conquistaram na...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2015
Ministros escolhidos pela presidente Dilma envolvidos em escândalos
Em meio a um dos maiores escândalos de corrupção  da sua história envolvendo a Petrobras, o Brasil melhorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no setor público divulgado em...
Adao Rocha - 18 de Fevereiro de 2015
Trabalhadora recebe indenização por ter carteira de trabalho retida
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) teve entendimento diverso do Juízo de Primeira Instância e decidiu por reparação por meio de indenização por dano moral, no valor...
Danielli Xavier Freitas - 16 de Fevereiro de 2015
Da Nova Ação Rescisória
Por: P. B. Lemos Filho A ação rescisória se encontra prevista no art. 485, do atual CPC e tem como função rescindir, isto é, tornar sem efeito decisões judicias com trânsito em julgado (decisões das...
Pedro Lemos - 17 de Fevereiro de 2015
"Lei Caó": igualdade racial e intolerância religiosa X injúria racial
À princípio, a denominada "Lei Caó" (Lei 7.716 /89) veio penalizar apenas os crimes decorrentes de raça ou cor, todavia, o artigo 1º foi revogado pela lei 9.459 /97 que passou a ter nova redação,...
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 17 de Fevereiro de 2015
Consumidora será indenizada por ausência de peça para conserto de veículo
Fabricante e concessionária foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais. A 5ª câmara Cível do TJ/RS majorou de R$ 3 mil para R$ 6 mil a indenização a ser paga,...
Danielli Xavier Freitas - 16 de Fevereiro de 2015
Rescisão de Contrato junto das Construtoras – Possibilidade da Restituição dos Valores Pagos
Nos últimos anos com o crescimento dos inúmeros empreendimentos imobiliários em todos Brasil, bem como, pela facilitação dos financiamentos imobiliários houver um grande crescimento de vendas de...
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica - 17 de Fevereiro de 2015
Redes sociais, a nova arma no combate aos maus-tratos contra animais
Por AFP Os internautas estão usando as redes como ferramenta de denúncia aos maus tratos Foto: Reprodução As recentes imagens de um empresário torturando dois buldogues franceses em um vídeo gravado...
Carolina Salles - 17 de Fevereiro de 2015
Pg. 2. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/02/2015
autor e seus genitores com o fornecimento de residência próxima ao nosocômio ou eventual alojamento dentro do próprio complexo hospitalar, devendo depositar o valor total necessário para dar...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 18 de Fevereiro de 2015
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