Olá, JusBrasileiro |
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Orientação sexual e caráter | Para escrever este breve artigo, despi-me do penalista para expor uma opinião como cidadão. Um dos temas que mais me atormentam ultimamente é a igualdade de gêneros e a adoção de crianças por casais... | João Paulo Orsini Martinelli - 17 de Fevereiro de 2015 | |
'50 tons de vermelho' e a responsabilidade do fornecedor | O corpo de bombeiros da cidade de Londres está preocupado com o chamado "efeito 'Cinquenta tons de cinza'." Em texto publicado no site oficial da corporação, há um alerta de que ele"poderia levar as... | Moyses Simão Sznifer - 17 de Fevereiro de 2015 | |
Nova revisão aumenta o valor das aposentadorias | Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 têm a chance de conseguir um aumento no valor do benefício com uma nova revisão que... | Luiz Fernando Pereira Advocacia - 16 de Fevereiro de 2015 | |
Um Pedido de Aborto | INTROITO Uma estudante de 22 anos de idade, se apresenta ao seu ginecologista de cuidados primários com uma gravidez indesejada (fruto de violência sexual), com 9 semanas de gestação a mesma solicita... | David Castro Stacciarini - 17 de Fevereiro de 2015 | |
Juizados Especiais Cíveis, o caminho mais rápido? | Antes de adentrarmos efetivamente ao tema Juizados Especiais Cíveis, necessário frisar que busca-se com presente texto apenas incentivar a discussão acerca da efetividade desse rito, que, por regra,... | Dionei Geraldo - 18 de Fevereiro de 2015 | |
"Direito de ser atendido em audiência"ou Tráfico de Influência | " Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros ". (George Orwell. - A Revolução dos Bichos, Companhia das Letras, 2007). Notícia que circulou em diversos periódicos dá conta de uma... | Christian Mirkos Santos Pereria - 18 de Fevereiro de 2015 | |
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Ação de repetição de indébito | Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal na Seção Judiciária do (Sua Cidade): JOSÉ DA SILVA , brasileiro, casado, (profissão), portador do RG xxxxxx, expedido pelo ssp/RJ,... | Luis Roberto da Silva - 17 de Fevereiro de 2015 | |
Discriminação religiosa na contratação de empregados | As relações trabalhistas sempre geram grandes discussões, havendo uma dicotomia de interesses entre patrões e empregados. Contudo, mesmo com essa polaridade, ainda assim ao patrão é necessário a... | Lucas Peron - 17 de Fevereiro de 2015 | |
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Da Nova Ação Rescisória | Por: P. B. Lemos Filho A ação rescisória se encontra prevista no art. 485, do atual CPC e tem como função rescindir, isto é, tornar sem efeito decisões judicias com trânsito em julgado (decisões das... | Pedro Lemos - 17 de Fevereiro de 2015 | |
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