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Ministro libera denúncia contra Renan para julgamento no Supremo

Posted: 03 Feb 2016 03:52 PM PST

Três anos após a Procuradoria-Geral da República ter oferecido denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se abre ação penal. Se a acusação for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin liberou para a pauta de julgamento o inquérito que apura se Renan usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o recebimento da denúncia.

O caso tramita em segredo de justiça no Supremo e chegou ao tribunal em 2007. Lewandowski era o relator original do caso, mas deixou o processo quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2014. Fachin assumiu o caso em junho de 2015, logo após tomar posse no Supremo.

Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos da pensão, Renan apresentou documentos e disse que tinha recebido uma parte com a venda de gado. O suposto comprador, porém, negou que tenha adquirido bois do senador.

Na denúncia, a Procuradoria disse que Renan não possuía recursos disponíveis para custear os valores repassados a jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, e que inseriu "informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".

A pena prevista no Código Penal para o crime de peculato (quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público) é de 2 a 12 anos de prisão. Se Renan for condenado pelos três crimes, a soma de suas penas pode variar de 5 a 23 anos de cadeia, mais pagamento de multa a ser estipulada pelo STF.

Improbidade

Em outra frente, a Justiça Federal de Brasília abriu, no ano passado, ação contra o presidente do Senado na qual ele é acusado de improbidade administrativa por receber propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

A ação enviada pela Procuradoria da República no Distrito Federal à Justiça, em 2014, afirma que o peemedebista recebeu propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas que teve numa relação extraconjugal.

Na ação ainda é dito que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fazia os pagamentos para o peemedebista e que a construtora foi beneficiada por emendas parlamentares apresentadas pelo Senador.

Se for condenado por improbidade, o presidente do Senado pode ter que ressarcir os cofres públicos e até perder o cargo público.

Lava jato

O presidente do Senado também é alvo de seis inquéritos no Supremo que apuram seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. Ele nega envolvimento com os desvios na estatal.

Deputado Agenor Neto se reúne com prefeito Webston Pinheiro para discutir projetos para Solonópole

Posted: 03 Feb 2016 03:48 PM PST


O deputado Agenor Neto (PMDB) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (3/02), a visita do prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro.

A pauta discutiu, dentre outros assuntos, a emenda parlamentar do Programa de Cooperação Federativa (PCF), de autoria do parlamentar, que destina o valor de R$ 120.000,00 para obras de pavimentação em pedra tosca para o distrito de São José, naquele município.

"O prefeito Webston Pinheiro trabalha com prioridades no seu município, e diante disso nos procurou para que pudéssemos solicitar o redirecionamento dos recursos da nossa emenda para o distrito de São José, onde a demanda é maior", disse Agenor Neto.

De acordo com o parlamentar, além desse recurso, Solonópole também será contemplada com investimentos de  R$ 4,2 milhões de reais, que serão utilizados para a construção de um terminal rodoviário e obras de urbanização na sede do município, além de recursos para a construção de um ginásio esportivo na localidade de São José. "São recursos que conseguimos articular em Brasília, que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população daquele município", disse.

Prefeitura de Iguatu lança Plano de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Posted: 03 Feb 2016 03:43 PM PST



O prefeito Aderilo Alcântara e a secretária municipal da Saúde, Vanderlúcia Lobo, lançaram nesta terça-feira (02/01) no auditório do Hospital Regional de Iguatu, às 19h, o Plano Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. O objetivo é envolver toda a sociedade iguatuense no combate ao mosquito transmissor do vírus da Dengue, Zika e da febre Chikungunya. 

"É preciso que cada morador nos ajude nessa batalha de combate a esse mosquito que nos últimos meses se revelou muito mais perigoso do que se imaginava, com as centenas de casos de microcefalia surgidas no país", disse o prefeito Aderilo Alcântara. "Se uma rua inteira faz corretamente a prevenção, mas um vizinho não faz a sua parte, aquele trabalho é todo perdido", completou.

A secretária da Saúde, Vanderlúcia Lobo alertou para o risco da proliferação dos focos do mosquito no município, e pediu a colaboração da população iguatuense. "Está comprovado que 80% dos focos de proliferação do mosquito estão dentro das casas, e se cada pessoa se conscientizar e fizer a sua parte, com certeza iremos eliminar esse mal que atinge todos nós", disse. 

O trabalho que envolverá a ação de outras secretárias, como a Educação, Assistência Social e Defesa Civil, vai ser coordenado por um comitê formado por dez instituições do município, que organizará e conduzirá as ações de enfrentamento do agravo, através do reforço dos mutirões intersetoriais, ações que acontecem todos os fins de semana em diferentes locais da cidade, reunindo agentes de endemias - que fazem a visitação casa à casa, prevenindo e combatendo possíveis focos do mosquito da dengue -, e funcionários da Secretaria Executiva, que realizam ações de limpeza e capina.

A solenidade ainda contou com a presença do coordenador da 18ª CRES de Iguatu, Ivan Bezerra, a secretária adjunta da Saúde, Ana Laura Teixeira, vereadores, secretários municipais, coordenadores da secretaria municipal da saúde e outras autoridades.

Desgaste de Lula em impeachment faz Dilma ordenar defesa do antecessor

Posted: 03 Feb 2016 11:53 AM PST



Foi Dilma Rousseff quem determinou que ministros exortassem aliados para partirem em defesa de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a ordem da petista foi atendida já nesta terça-feira (2) pelo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

O que os integrantes Palácio do Planalto analisam, Lula tem tido a imagem desgastada mais a cada dia e Dilma teria recebido a informação de que ele está abatido, algo que a equipe do ex nega.

No entanto, a presidente tem que medir a dose de ajuda, pois, como diz um auxiliar, "Se a presidente defender muito, chama tudo para o colo dela".

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