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Em 10 anos, taxa de homicídios no Ceará cresceu 166,5%, diz Ipea

Posted: 22 Mar 2016 12:46 PM PDT


Em 2014, o Ceará ocupou a segunda colocação no Brasil na taxa de homicídios, quando foram registradas 52,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes. 

O Estado perdeu apenas para Alagoas, onde a taxa de homicídios alcançou 66 homicídios por 100 mil habitantes.


Em 10 anos – de 2004 a 2014 – houve um crescimento de 166, 5% no número de homicídios registrados no Ceará. 

Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado nesta terça-feira (22), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O órgão divulgou também a taxa de homicídio em cada região do país. No Ceará, Pacajus tem o maior índice, 82 mortes por 100 mil habitantes. 

Em seguida aparece Fortaleza, com taxa de 81,12.

Confira abaixo a taxa de homicídios em cada região do Ceará segundo o Ipea.

Microregião
Taxa de homicídio por 100 mil habitantes
Baixo Curu 38,51
Baixo Jaguaribe 66,82
Barro 10,78
Baturité 41,35
Brejo Santo 13,49
Canindé 29,26
Cariri 47,54
Caririaçu 15,63
Cascavel 39,62
Chapada do Araripe 27,51
Chorozinho 34
Coreaú 10,32
Fortaleza 81,12
Ibiapaba 21,03
Iguatu 29,23
Ipu 11,47
Itapipoca 20,52
Lavras da Mangabeira 15,64
Litoral de Aracati 25,24
Litoral de Camocim e Acaraú 15,65
Médio Curu 22,53
Médio Jaguaribe 64,43
Meruoca 11,64
Pacajus 82,51
Santa Quitéria 23,1
Serra do Pereiro 25,29
Sertão de Crateús 17,92
Sertão de Inhamuns   24,13
Sertão de Quixeramobim 36,65
Sertão de Senador Pompeu 30,08
Sobral 41,17
Uruburetama 42,25
Várzea Alegre 17,13

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

Posted: 22 Mar 2016 12:22 PM PDT

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é "delicada e complexa", mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

"Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal", escreveu a ministra do despacho.

A decisão da ministra ainda poderá ser objeto de recurso e poderá ser revertida na Primeira Turma ou no plenário da Corte, quando o mérito da questão poderá ser rediscutido.

Argumentos

O argumento da defesa de Lula e dos juristas que subscreveram o habeas corpus é que Gilmar Mendes impôs "constrangimento" ao ex-presidente porque, ao determinar o retorno do processo para Moro, foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam somente suspender a nomeação.

No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Mendes que devolveu o processo ao juiz federal.

Pedido anterior da defesa

No sábado, os advogados de defesa de Lula já haviam enviado ao ministro do Supremo Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil.

A defesa entende que o fato de Teori Zavascki ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.

Um terceiro pedido já feito pela defesa solicitou que o Supremo proíba o juiz do Paraná Sérgio Moro de investigar Lula e questionou a divulgação de escutas telefônicas de conversas de Lula com outras pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

A defesa também pede investigação para apurar se houve crime no grampo e na divulgação das conversas.

Odebrecht tinha “departamento” de propina no país, diz Lava Jato

Posted: 22 Mar 2016 12:01 PM PDT



Com base em planilhas e cruzamento de dados, investigadores da Operação Lava Jato afirmam que a Odebrecht montou uma "estrutura profissional" de pagamentos sistemáticos de propina no Brasil e no exterior.

O "sistema estruturado" de corrupção, nas palavras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, envolvia funcionários com divisão clara de atribuições, um sistema informático para controle da entrada e saída de milhões de reais e toda uma estrutura de contabilidade clandestina.

Segundo ele, os pagamentos se referiam a obras públicas do governo federal e de governos dos Estados. Entre os contratos suspeitos de propina, além da Petrobras, estão o aeroporto de Goiânia, as obras do Trensurb (trem metropolitano de Porto Alegre), estradas e o estádio do Corinthians.

"Era uma estrutura profissional de pagamento de propina, não se limitava a casos esporádicos, mas a pagamentos sistemáticos", disse a procuradora Laura Tessler, uma das integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal, do Paraná.

Apenas em uma das planilhas, a Polícia Federal identificou o que seriam pagamentos ilegais de R$ 65 milhões. Doleiros providenciavam dinheiro vivo e os repasses foram feitos pelo menos até novembro de 2015.

"Isto é assustador porque, mesmo após a prisão de Marcelo Odebrecht, tiveram a ousadia de prosseguir com o esquema", disse a procuradora. As prisões do presidente do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, e da cúpula do conglomerado ocorreram em junho do ano passado.

Segundo ela, Marcelo Odebrecht não "só tinha conhecimento como solicitava o pagamento de vantagens indevidas". A afirmação dela se baseia na existência da sigla MBO em planilhas de pagamento e o cruzamento dos dados novos da investigação com as anotações encontradas no celular do executivo.

As investigações sobre os recebedores do recursos ainda estão em estágio inicial. A PF cruzou, por exemplo, dados existentes nas planilhas intituladas "paulistinha" e "carioquinha" -espécie de extratos clandestinos de contas de pagamento de propina- com os dados dos destinatários.

Em alguns casos, disse o delegado Márcio Anselmo, dados dos destinatários, como prenomes e nomes de hotéis, números de quartos e datas, coincidiram com informações sobre os hóspedes registrados nos hotéis no mesmo dia.

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