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PF deflagra operação contra fraudes na prefeitura de Governador Valadares (MG)

Posted: 11 Apr 2016 09:21 AM PDT

Agentes cumprem 108 mandados judiciais nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os alvos estão servidores públicos, vereadores e empresários

A Polícia Federal deflagrou na manhã segunda-feira a operação Mar de Lama, que visa combater uma quadrilha suspeita de fraudar contratos da prefeitura de Governador Valadares (MG) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Cento e oito mandados judiciais estão sendo cumpridos contra servidores do alto escalão da administração municipal, vereadores e empresários nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo - oito são de prisão temporária. Segundo a PF, há indícios de que as fraudes causaram um rombo de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos.

Segundo as investigações, os alvos da Operação teriam cometido pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três de fraude ao caráter competitivo de licitações; três de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 de corrupção ativa; três de falsidade ideológica; um de violação de sigilo funcional; dois de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a mais de 700 anos de prisão.

O nome Mar de Lama se refere às chuvas torrenciais do terceiro trimestre de 2013 que provocaram inundações em diversos pontos de Governador Valadares. Na época, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência para captar recursos financeiros do governo federal. Segundo a PF, o grupo investigado se aproveitou dessa situação para fraudar contratos com o poder público.

PF indicia 7 por rombo de US$ 95 milhões no Postalis

Posted: 11 Apr 2016 08:59 AM PDT

A Polícia Federal indiciou sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O indiciamento – por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e apropriação de recursos de instituição financeira – ocorreu no relatório final do inquérito da PF enviado à Justiça Federal em março.

O documento indica que a PF descobriu uma primeira série de operações ilícitas que comprovam fraude de US$ 16 milhões. Uma segunda sequência de operações levou ao desvio de US$ 79 milhões.

Entre os indiciados da Operação Positus – deflagrada em dezembro – estão o ex-presidente do fundo Alexej Predtchensky e o ex-diretor financeiro Adilson Florencio da Costa, ambos ligados ao PMDB do senador e ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Cinco administradores de corretoras de valores também foram indiciados. O inquérito da PF foi instaurado em 2012 e identificou que dois fundos de investimentos do Postalis promoveram transações por meio de uma administradora de valores com sede em São Paulo, porém, executadas em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com a PF, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresa com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos do Postalis com um aumento ainda maior no valor dos papéeis. Assim, em um período de dois dias apenas e, sem justificativa, a aquisição era realizada por um preço mais de 60% maior do que o real valor de mercado.

O inquérito concluído irá agora para manifestação do Ministério Público Federal. Os indiciados pelo rombo no Postalis poderão ser denunciados e processados.

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