Iguatu Noticias

Postado por em

Iguatu Noticias

Assembleia entra em recesso após limpar a pauta com aprovação de LDO

Posted: 20 Jul 2016 04:36 PM PDT

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 64 emendas das 118 apresentadas ao projeto original pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna dia 1º de agosto.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas, diretrizes e prioridades da Administração Pública Estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre política de recursos humanos, dívida pública e alterações na legislação tributária. Integram ainda o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias os anexos de Metas e Prioridades, Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, além da Relação dos Quadros Orçamentários.

Fundo

Os parlamentares também aprovaram a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará e outros quatro projetos do Poder Executivo. O fundo está previsto no projeto n° 71/16, oriundo da mensagem nº 8.018/2016, e os recursos serão obtidos por meio de encargo correspondente a 10% de benefício ou incentivo concedido a empresa contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras fontes citadas no texto.

TSE atualiza limite de gastos de campanha. Confira.

Posted: 20 Jul 2016 04:32 PM PDT


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (20), após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha no início do ano, os números atualizados do limite de gastos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na primeira publicação os candidatos à Prefeitura de Fortaleza só poderiam gastar, individualmente, pouco mais de R$ 9 milhões. Pela nova definição de valores, cada candidato à Prefeitura da Capital cearense pode gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno. No segundo o limite é de  R$ 3,7 milhões. O limite estipulado para o postulante a vereador é de R$ 460.018,94. Segundo o TSE, Fortaleza tem 1.692.712 de eleitores aptos a votar no pleito.

Comentários

Postar um comentário