Agência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel

O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de turismo a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal que passou por transtornos no retorno Newsletter Olá, JusBrasileiro Rafael Siqueira 4 votos Agência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de turismo a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal que passou por transtornos no... Leia Mais » Vitor Guglinski 5 votos Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor Fonte: STJ O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código... Leia Mais » Edmar Oliveira 6 votos Desaposentação é Inconstitucional? Desaposentação é o ato pelo qual o aposentado abre mão da sua aposentadoria. Mas por qual motivo, uma pessoa que já está aposentada iria querer se desaposentar, ou seja, abrir mão daquela... Leia Mais » Ofereça recuperação de tributos aos seus clientes e pare de fazer audiências Notícia do Patrocinador Qual cliente não ficaria surpreso ao saber que pode recuperar impostos indevidos dos últimos 5 anos? Além de oferecer uma vantagem aos clientes, os honorários são proporcionais ao valor recuperado e não há necessidade de audiências. Inscreva-se GRATUITAMENTE para os Seminários sobre recuperação de tributos e entenda como recuperar ICMS indevido da conta de energia elétrica. Início: 1/11 – Ao vivo e online. Vagas limitadas! Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus Roberto F. de Macedo 4 votos O salário pode ser penhorado? A regra geral é a de que todos os bens pertencentes ao executado são passíveis de penhora, sendo que, caso haja alguma exceção, esta deve ser expressa, como, por exemplo, a impenhorabilidade daqueles... Leia Mais » Flávio Tartuce 6 votos Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões Flávio Tartuce[1] Estamos analisando, neste canal, os enunciados doutrinários aprovados na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, evento promovido pelo Centro de Estudos... Leia Mais » Dra. Flávia Teixeira Ortega 14 votos Modelo de Recurso de Apelação conforme o Novo CPC No que concerne aos recursos no Novo CPC , há diversas mudanças importantes e práticas. Vejamos a principais: Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de RECURSOS, conforme dispõe o ... Leia Mais » Consultor Jurídico 3 votos Veja o resultado do segundo turno das eleições nas capitais Neste domingo (30/10), eleitores de 18 capitais foram às urnas para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. Ao fazer um balanço, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar... 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Leia Mais » Natália Oliveira 2 votos O perito fixou como início da incapacidade a data da perícia judicial... como proceder? Em que pese o entendimento uniformizado de que a data do início da incapacidade (DII) do segurado só deve ser fixada na data da perícia judicial quando não for possível identificá-la por outros... Leia Mais » Carlos Henrique Rodrigues Nascimento 2 votos Multas de trânsito: novos valores Na próxima terça-feira (01/11), algumas infrações de trânsito terão o nível de gravidade aumentado; e o valor da multa para aquele que cometer qualquer infração também será majorado. Os aumentos... Leia Mais » Câmara dos Deputados 5 votos Desenvolvimento Econômico aprova tributação menor para cerveja e chope artesanal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 5405/16, do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que reduz a tributação para os... Leia Mais » Consultor Jurídico 2 votos Juízes analisam inelegibilidade pelo julgamento de convênio de prefeitos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. E que o parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de... Leia Mais » Agência Brasil 2 votos Termina hoje prazo dado pelo MEC para que estudantes desocupem escolas Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo... Leia Mais » Camila Vaz 26 votos 5 coisas que você deve saber antes de dizer que 'bandido bom é bandido morto' Antes que você faça essa careta do Jair Bolsonaro para os Direitos Humanos ou solte os clássicos jargões "defensor de bandido", "esquerdopata", "está com pena leva para casa", pare três minutos... Leia Mais » Qualconcurso Consultoria 5 votos Mesmo como maioria no serviço público, mulheres ainda têm cargos inferiores Daliane Silvério é chefe de um departamento do Senado e garante que nunca sentiu que a questão de gênero influenciou a carreira dela. A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer,... Leia Mais » Raquel Tedesco 11 votos Meu marido me ameaça de que caso eu me separe, vou perder meus filhos. Isso é possível? Calma! Nos processos envolvendo Direito de Família, em quase na sua totalidade, as emoções estão à flor da pele. Primeiro, não cabe ao seu marido ditar com quem ficarão os filhos do casal. O juiz... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 9 votos Ponte dos Espiões: o Direito penal e o Estado de Exceção Por Iverson Kech Ferreira Sabe-se que em períodos de acentuadas crises, como a guerra, situações que antes poderiam ser tidas como corriqueiras ou até mesmo tratadas de forma trivial tomam proporções... 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Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil. Tenho um Caso Jurídico Preciso da orientação de um advogado Enviar meu caso Sou um advogado Preciso contratar um correspondente Solicitar diligência Sou um advogado. Quero participar Esse email foi endereçado para blogdobarro.noticiasrss@blogger.com Quer cancelar a assinatura desses e-mails? Mude suas preferências de e-mail. © 2016 JusBrasil.