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Ibama em Iguatu pode ser fechado até o fim do ano

Posted: 14 Oct 2016 07:52 PM PDT


O escritório do Ibama na cidade de Iguatu pode ser fechado até o fim deste ano, segundo informou o chefe da unidade de fiscalização, Fábio Bandeira (Foto). "É uma decisão equivocada, mas que está em curso, que vem de Brasília, e surpreendeu até a Superintendência Regional", frisou ele, acrescentando que a unidade está se mobilizando para tentar reverter a decisão. 

No Ceará, somente há escritórios do Ibama em Iguatu, Sobral e Aracati. "Estão querendo fechar as unidades do interior", disse. O Ministério do Meio Ambiente decidiu, desde a ex-ministra Marina Silva, esvaziar o Ibama, criando outros órgãos, como o Instituto Chico Mendes, Instituto da Floresta, retirando mais de 70% dos servidores. "Temos importância na fiscalização e combate a crimes ambientais", disse Bandeira.

MP entra com ação contra prefeito de Itapipoca por demissão de servidores

Posted: 14 Oct 2016 02:55 PM PDT

O atual prefeito do município de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira (PT), está sendo alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota, que ingressou nesta sexta-feira (14) com uma representação contra o político, ele demitiu funcionários em período vedado pela legislação.

No último dia 7 de outubro, o promotor já havia orientando a Prefeitura de Itapipoca a não demitir servidores ou a readmiti-los caso a irregularidade já houvesse ocorrido. Em resposta à recomendação, , segundo o MPE, Dagmauro Sousa recusou-se a rever os atos de exoneração sob o argumento de impedimentos orçamentários referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e confirmou ter demitido 341 pessoas.

Assim, o Ministério Público Eleitoral está requerendo, em caráter de urgência, a concessão de tutela antecipada para tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período vedado, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação. O promotor também pede que, em caso de descumprimento da ordem limitar, seja aplicada multa equivalente a dez salários mínimos por dia de atraso para cada servidor exonerado e que não retornar imediatamente ao trabalho. 

"No que concerne às alegações no sentido de existir atualmente uma suposta deficiência orçamentária que impossibilita a manutenção dos mencionados servidores, saliente-se de logo que a mesma é completamente inconsistente e desprovida de amparo fático e jurídico", argumenta o membro do MP Eleitoral.

Em nota enviada à reportagem, o prefeito de Itapipoca explicou que as demissões decorreram da "necessidade de alguns ajustes e de enxugamentos na máquina administrativa, tendo em vista que a receita não foi capaz de acompanhar o orçamento previsto, em virtude da crise financeira que assola municípios em todo o país". Ele informou que a realidade de Itapipoca é comum a outras cidades, que não conseguirão em muitos casos arcar com os salários dos servidores. 

Legislação
O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. "Logo após o encerramento do pleito municipal, foram promovidas exonerações de diversos servidores lotados principalmente nas Secretarias de Saúde, Educação, e Trabalho e Desenvolvimento Social de Itapipoca. As pessoas haviam sido contratadas pela prefeitura no início de 2016 e teriam os contratos encerrados somente em 31 de dezembro deste ano", aponta o promotor titular da 17ª Zona Eleitoral.

(Diário do Nordeste)

Ministério Público do Ceará orienta promotores a coibir vaquejadas

Posted: 14 Oct 2016 07:46 AM PDT


O Ministério Público do Ceará expediu orientação aos promotores de Justiça a coibir a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas. A iniciativa, do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, é direcionada aos promotores atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano.


Na semana passada, no último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

A orientação do MPCE foi expedida na terça-feira (11), e divulgada nesta quinta-feira (13). A coordenadora do centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, destaca que os promotores devem entrar com ação civil pública quando perceberem a necessidade.

"O evento precisa de autorização para acontecer. Orientamos que os promotores ingressem com ações para que os municípios não emitam autorizações. Nas cidades em que já existe evento autorizado, deve entrar com ação contra as empresas responsáveis pelo evento", explicou a promotora. "Tem alguns municípios que não têm essa tradicao. É mais característica nas regiões do Jaguaribe e do Cariri", acrescentou.

Colisão entre ônibus e caminhão deixa 29 feridos no interior do Ceará

Posted: 14 Oct 2016 07:42 AM PDT

 (Foto: Camocim 24 horas)
Vinte e nove pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um ônibus escolar e um caminhão carregado na cidade de Granja, na Zona Norte do Ceará, na manhã desta quinta-feira (13). O ônibus de transporte escolar era utilizado para a condução de romeiros no momento do acidente e 28 pessoas tiveram ferimentos leves e moderados. O motorista do caminhão também se feriu.

Os feridos foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Granja e à Santa Casa da cidade de Sobral. De acordo com as unidades, nenhuma pessoa corre risco de morrer em consequência do acidente.

A colisão ocorreu por volta das 11h desta quinta na CE-364, no distrito de Campanário, em Granja. A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) afirmou que o motorista do ônibus tentou se desviar de um carro, invadiu a contramão e bateu de frente com o caminhão.

O motorista do caminhão, Diego Rodrigues Machado, chegou a ficar preso às ferragens por cerca de uma hora e foi resgatado em uma operação do Corpo de Bombeiros e policiais. Ele foi atendido inicialmente no Hospital Municipal de Granja e em seguida levado à Santa Casa de Sobral.
Em Sobral, ele foi submetido a uma cirurgia simples e já recebeu alta. (G1)

Policial mata bandido, mas fica ferido durante assalto em Quixeramobim

Posted: 14 Oct 2016 07:08 AM PDT

Passageiros de Juazeiro do Norte que viajavam com destino à cidade de Fortaleza em três ônibus intermunicipais viveram momentos de terror na madrugada desta sexta-feira (14). Um bando formado por seis pessoas armaram uma barricada na rodovia para assaltar os coletivos, mas foram surpreendidos por um policial militar, que reagiu, e mesmo sendo atingido, acabou matando um dos bandidos.

A ação ocorreu por volta das 3h30, na CE-060, no distrito de Caraúnas, cerca de 20 quilômetros de Quixeramobim. O sargento da Polícia Militar Francisco Charles da Silva, que estava em um dos veículos, ao perceber a presença dos elementos, efetuou disparos e alvejou um dos bandidos na cabeça. Na troca de tiros o militar foi atingido na altura do braço e ficou sem reação.

Com a morte de um dos bandidos, o grupo recuou e os motoristas tentaram seguir viagem, no entanto a perna do bandido atingido pelo policial ficou presa na porta de um dos veículos. Um dos passageiros foi tentar remover o corpo do suspeito, mas acabou sendo atingido por um tiro de raspão na orelha.

O policial foi levado para o Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. A outra vítima, identificada por Antônio Sena Pereira foi atendido no hospital de Quixeramobim. Até o momento ninguém foi preso.  

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