❓🎯 Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de 'Lawfare' . Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por Newsletter Olá, JusBrasileiro Wagner Francesco ⚖ 30 votos Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso? Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de 'Lawfare' . Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra trav... Leia Mais » examedaoab.com 19 votos Conheça taxas abusivas que você não precisa pagar, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor Quem nunca teve a sensação de ser bombardeado com uma série de taxas, nos mais variados serviços? No entanto, pouca gente sabe que o Código de Defesa do Consumidor lista algumas dessas taxas como... Leia Mais » Caio Vinicius Soares Amorim 21 votos Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de... Leia Mais » Rafael Siqueira 6 votos 5 novos livros jurídicos para ler ainda em 2016 Para quem atua em uma ou em diversas áreas do Direito, sabe que ler muito e se manter sempre atualizado já são condições prioritárias no exercício da profissão. É fundamental para a qualidade do... Leia Mais » Qualconcurso Consultoria 13 votos 5 hábitos que você deve perder para ser mais produtivo Quem é que nunca sofreu ao se dar conta de que perdeu o dia inteiro fazendo coisas inúteis e não conseguiu terminar a única coisa que realmente precisava fazer, não é mesmo? Ou então fez uma planilha... Leia Mais » Flávia Teixeira Ortega 19 votos Entenda a ação monitória no Novo CPC A ação monitória encontra previsão legal nos arts. 700 a 702 do Novo CPC . I) Introdução: Há duas espécies de ação monitória: a) Ação monitória PURA : ela se basta na alegação do credor . Assim, se o... Leia Mais » Israel Evangelista 9 votos Multa por farol desligado durante o dia? Veja o modelo de Recuro Administrativo Ilustríssimo Senhor Diretor do Órgão de Trânsito Fiscalizador DETRAN– RO. Notificação nº: Notificado (a): Nome completo, estado civil, profissão, número de inscrição no CPF, endereço de domicílio e... Leia Mais » Luís Eduardo Moreira Salomon 5 votos Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu 27,3 milhões de casos, cerca de 1,6 milhão a menos do que em 2014.... Leia Mais » Rosiane Rangel 8 votos Mesmo inadimplente, cidadão não pode ser exposto em cobrança de forma vexatória A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os autos,... Leia Mais » Douglas Rocha 13 votos Entenda o que são horas de sobreaviso e horas de prontidão Ambas são modalidades ou tipos de horas de expectativa . Trata-se de período de tempo remunerado compreendido fora do horário comum de trabalho, fora da jornada de trabalho do empregado em que este... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 5 votos [Pergunta] Com a operação pente fino, quem recebe auxílio-doença vai perder o benefício? Recebo auxílio-doença . Com a operação pente fino do INSS , vou perder o benefício? Quais critérios estão sendo usados para suspensão do benefício ? Caso perca o benefício, posso recorrer? Está... Leia Mais » Qualconcurso Consultoria 10 votos Mais de 280 se inscrevem em concurso para estagiar com Moro Que a popularidade do juiz Sérgio Moro , responsável pelas ações penais em primeira instância da Operação Lava Jato , está em alta ninguém duvida. E ao que tudo indica, muita gente quer trabalhar com... Leia Mais » Sérgio Luiz Barroso 8 votos Quais os direitos da pessoa com câncer? Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade como um todo acerca da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de... Leia Mais » Geovani Santos 6 votos Aposentadoria Especial Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho de 15, 20 ou 25 anos a efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou... Leia Mais » Processualistas 👠 13 votos O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Fraude à Execução no NCPC Por: Marcela Melo Perez O NCPC estabeleceu, em seus artigos 133 ao 137, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, incidente este de cunho eminentemente cognitivo e que visa à... Leia Mais » Carreirão & Dal Grande Advocacia 6 votos Garantias Locatícias: conheça as modalidades Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia . Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245/91... Leia Mais » Alessandra Strazzi 12 votos Melhor livro de Direito Previdenciário? Olá, herói previdenciarista! Tudo bom com você? No post de hoje, vou cumprir uma promessa que eu venho fazendo há muito tempo para vocês mas que, por falta de tempo, ainda não havia cumprido. Peço... Leia Mais » Jucineia Prussak 9 votos Principais alterações no Código de Trânsito Brasileiro Recusar a fazer o teste do bafômetro "Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 12 votos 10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias Por Iverson Kech Ferreira A pedido de leitores, na coluna de hoje darei 10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias. Nesse ponto, aliás, o Direito é uma área de estudo muito... Leia Mais » Nair Eulália Ferreira da Costa 4 votos Dia do Médico. Você sabia? Todo paciente tem direito à cópia do seu prontuário Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Mas, o que é o tal do " prontuário médico "? O prontuário médico é a união de... Leia Mais » Letícia Olívio 5 votos Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive, realizados por autoridades do Estado de Goiás referentes à ação... Leia Mais » examedaoab.com 7 votos Descriminalização da maconha Assunto bastante controverso, a descriminalização da maconha divide opiniões. Embora haja leis que regulem a comercialização e o consumo ao redor do mundo, no Brasil o tema permanece sem definição.... Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil. Tenho um Caso Jurídico Preciso da orientação de um advogado Enviar meu caso Sou um advogado Preciso contratar um correspondente Solicitar diligência Sou um advogado. 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