💻 Posso ser preso por baixar material Gratuito da Internet?

Esta é, certamente, uma questão bastante complexa. Poderíamos fazer várias analogias para melhor trazer à compreensão o tema ao leitor comum. Imaginemos o seguinte: Aquele seu vizinho gente boa, Newsletter Olá, JusBrasileiro Maykell Felipe Moreira 21 votos Posso ser preso por baixar material Gratuito da Internet? Esta é, certamente, uma questão bastante complexa. Poderíamos fazer várias analogias para melhor trazer à compreensão o tema ao leitor comum. Imaginemos o seguinte: Aquele seu vizinho gente... Leia Mais » Flávia Teixeira Ortega 21 votos Aplica-se a teoria da causa madura ao agravo de instrumento no Novo CPC? De acordo com recente julgado do Superior Tribunal de Justiça ( REsp 1.215.368-ES , Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1/6/2016, DJe 19/9/2016 - Info 580 ), admite-se a aplicação da teoria da... Leia Mais » Luiz Fernando Pereira Advocacia 8 votos Tire suas dúvidas: Pensão Alimentícia Todo direito provém de seus destinatários. Não diferente na pensão alimentícia, mas, muitas pessoas sequer sabem para que serve este instituto jurídico de grande importância. O presente artigo irá... Leia Mais » Just Right IT para pequenas e médias empresas. Notícia do Patrocinador Seja um grande competidor, independentemente do tamanho. Soluções de virtualização simples e acessíveis. Acesse os estudos aqui. Hewmett Packard Enterprise Alessandra Strazzi 47 votos Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo) Saiba calcular o valor da causa em ações previdenciárias Já reparou que está cada vez mais comum os juízes exigirem que o advogado demonstre como chegou a um determinado valor da causa em ações... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 18 votos E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Por Douglas Rodrigues da Silva E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas... 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