🔥Posso "tocar fogo" em coisas velhas tudo dentro do meu quintal?

A prática de queimar coisas no próprio quintal ainda é muito vista no interior. Pelo menos na cidade onde eu moro, Conceição do Coité - Ba, muita gente faz isso: junta o lixo, junta um monte de coisa Newsletter Olá, JusBrasileiro Wagner Francesco ⚖ 20 votos Acabei de juntar um monte de coisa velha que não quero mais. Posso "tocar fogo" em tudo dentro do meu quintal? A prática de queimar coisas no próprio quintal ainda é muito vista no interior. Pelo menos na cidade onde eu moro, Conceição do Coité - Ba, muita gente faz isso: junta o lixo, junta um monte... Leia Mais » Camila Vaz 47 votos Brasil, o país dos bacharéis "doutores" – um em cada dez universitários estuda Direito O Ministério da Educação divulgou no início do mês o Censo da Educação Superior de 2015, que mostra que um em cada dez universitários do Brasil está assistindo a uma aula de Direito nos bancos da... Leia Mais » Patrícia Teixeira 14 votos Advogado é condenado por questionar sanidade mental de parte contrária Um advogado que questionou sanidade mental do autor em petição foi condenado por danos morais. A 1ª câmara Civil do TJ/SC confirmou decisão de 1ª instância ao considerar que o causídico cometeu... Leia Mais » Arthur Alves Almeida Soares de Melo 4 votos O motorista que bate com o carro na traseira da moto é sempre culpado? Imagem: Pixabay Imagine-se parado no meio da rua, dentro do carro, discutindo com um motociclista. Você acelera, para sair da discussão, mas a outra pessoa arranca com a motocicleta antes de você,... Leia Mais » Fabiano Silva de Andrade 6 votos Segurado facultativo ou sócio de empresa tem direito ao seguro desemprego Funcionário DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA que se inscreva como facultativo (dona de casa, bolsista ou estagiário) na Previdência Social ou passe a ser sócio de empresa pode continuar recebendo o seguro... Leia Mais » Raquel Tedesco 5 votos Até quando posso denunciar um abuso sexual ocorrido na infância? No Direito existe a figura da prescrição, que significa de forma bastante resumida, a extinção da possibilidade de o Estado punir o autor de um crime ou uma contravenção, por aquele não ter exercido... Leia Mais » Wellington Araújo Silva 3 votos PEC/241 - Uma Ilusão Retirado de: Sul21 Da RBA Em sua página na rede social Facebook, a economista e professora da USP Laura Carvalho organizou uma lista de perguntas e respostas sobre a Proposta de Emenda Constitucional... Leia Mais » Eudes Quintino de Oliveira Junior 6 votos Os cultos religiosos e os decibéis Recentemente noticiou-se que uma igreja foi condenada a indenizar um vizinho em razão de emissão de barulhos acima do limite tolerável [1] , que pela lei é considerado em decibéis e não pode ser, na... Leia Mais » Flávia Teixeira Ortega 20 votos Modelo de ação de alimentos e guarda conforme o NCPC DOUTO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE (CIDADE - ESTADO). (pular 5 linhas) (NOME DO MENOR), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato representada por sua genitora (NOME DA REPRESENTANTE LEGAL),... Leia Mais » SAJ ADV - Software Jurídico 6 votos Como evitar a invasão de dados com ajuda de um software jurídico A segurança de dados  é parte importante dos negócios para qualquer atividade que ofereça serviços aos clientes. Em  escritórios de advocacia , que lidam com informações sigilosas e estratégicas, a... Leia Mais » Adriano Alves de Araujo 8 votos Qual a diferença entre salário e remuneração? O Direito do Trabalho possui alguns institutos que a primeira vista parecem significar a mesma coisa, porém após uma análise mais cuidadosa percebemos as suas diferenças e a importância em saber... Leia Mais » Wagner Francesco ⚖ 15 votos PF deflagra operação que mira em banda Aviões do Forró A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação "For All" que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre... Leia Mais » Vinícius Guimarães Mendes Pereira 4 votos Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo de garantia A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do regime... Leia Mais » Rafael Siqueira 4 votos Cidadão inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória É vedado ao credor expor o devedor a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça quando da cobrança de seus débitos. Com esse entendimento, a 4ª câmara Civil do TJ/SC condenou instituição financeira... Leia Mais » Rosiane Rangel 10 votos Plano de saúde não pode recusar fornecer lente intraocular indicado por especialista O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode negar o fornecimento de um material médico específico e determinado por um... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 6 votos [Pergunta] Meu FIES não foi aprovado. O que fazer? Me inscrevi no FIES , mas não fui aprovado. O que fazer? Quais são os requisitos para aprovação do financiamento ? Posso recorrer a reprovação? Neste caso, preciso de um advogado ? Está passando por... Leia Mais » EBRADI 19 votos Características da sociedade na forma simples A forma societária simples contém regras gerais para a disciplina jurídica das demais formas societárias de Natureza Contratual e que serão aplicadas supletivamente na omissão de regras específicas.... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 30 votos A 13ª Emenda: da escravidão à criminalização? Por Ana Luisa Zago Moraes A 13ª Emenda , documentário dirigido pela cineasta Ava DuVernay , produzido pela Netflix e lançado em 7 de outubro de 2016, já inicia trazendo dados impactantes: apesar de... Leia Mais » Rafael Siqueira 2 votos Em média, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados do anuário estatístico... Leia Mais » examedaoab.com 4 votos A legislação tributária dificulta a vida dos empreendedores? A legislação fiscal brasileira é um caos. Além de extensa e complexa, ela está sendo alterada a todo momento. Estados, municípios e até o governo federal constantemente instituem novas leis, normas,... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 19 votos Vaquejada: até que ponto a cultura se sobrepõe à crueldade? Por Camila Neiva Almino O Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de outubro do corrente ano, decidiu pela inconstitucionalidade de lei cearense (Lei n. 15.299/2013) que regulamentava a prática de... Leia Mais » Canavarros, Reis & Király Advogados e Consultores 5 votos O sonho da casa própria atrasou? O atraso na entrega da casa própria é situação presente nas diversas cidades brasileiras. O crescimento imobiliário é constante e uma necessidade, tendo em vista o alto número de famílias que ainda... Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil. Tenho um Caso Jurídico Preciso da orientação de um advogado Enviar meu caso Sou um advogado Preciso contratar um correspondente Solicitar diligência Sou um advogado. Quero participar Esse email foi endereçado para blogdobarro.noticiasrss@blogger.com Quer cancelar a assinatura desses e-mails? Mude suas preferências de e-mail. © 2016 JusBrasil.