♿️ TRF-4 concede benefício assistencial para "garantir futuro" de jovem deficiente

A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um Newsletter Olá, JusBrasileiro Consultor Jurídico 3 votos TRF-4 concede benefício assistencial para "garantir futuro" de jovem deficiente A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício assistencial de prestação continuada no valor... Leia Mais » Marcello Benevides 8 votos Guia prático - Divórcio, Guarda e Pensão Esse é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas, por isso criamos o GUIA PRÁTICO DE DIVÓRCIO JUDICIAL, GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. Muitos de nossos clientes chegam até... Leia Mais » Jucineia Prussak 11 votos Revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.Medida provisória 739/16: tire suas dúvidas 1) Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há menos de dois anos terá o benefício revisto? Não. Somente quem recebe o benefício há mais de dois anos será chamado para a realização... Leia Mais » Recupere ICMS indevido sobre a conta de energia elétrica Notícia do Patrocinador Inscreva-se GRATUITAMENTE para os Seminários sobre recuperação de tributos. Entenda como recuperar o ICMS indevido sobre TUST/TUSD dos últimos 5 anos e ofereça mais esse serviço a seus clientes. Início: 1/11 – Ao vivo e online. Vagas limitadas! Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus Raquel Tedesco 16 votos Estou sendo impedido de ver meu filho. O que devo fazer? Importante esclarecer que, segundo a Lei no 8.069, estamos diante de um caso de alienação parental. Sinto informar, mas o seu filho é o maior prejudicado, considerando que está sofrendo um dano... Leia Mais » Qualconcurso Consultoria 4 votos Seis dos 10 maiores salários do país são do funcionalismo público A faixa do funcionalismo público, conhecida como elite, está entre as dez categorias profissionais de maiores salários do Brasil. Juízes, procuradores, promotores, e até donos de cartório, os quais... Leia Mais » Douglas Andrade Vargas 3 votos Meu patrão quer mudar meu local de trabalho. E agora? Você é pego de surpresa em plena segunda feira pelo seu superior hierárquico (supervisor /gerente) informando-lhe que a partir da próxima semana você irá trabalhar em outro lugar, sem te consultar. E... Leia Mais » Raquel Tedesco 13 votos O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança? Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A adoção no Brasil ocorre por processo judicial e é regulado pelo... Leia Mais » Ian Ganciar Varella 7 votos Direito à revisão: Se aposentou entre 1994 a 1998? Hoje falaremos sobre a revisão de benefício com a inserção do IRSM de fevereiro de 1994 na atualização dos salários de contribuição, com fundamento no artigo 21, da Lei 8.880/94. A Turma Nacional de... Leia Mais » Leonardo Kierpel 3 votos Representação criminal por abuso de autoridade Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: FELICIANO, brasileiro, porteiro, solteiro, nascido em 28/01/1956, portador da carteira de identidade n.˚ 3333, expedida pela... Leia Mais » Luiz Flávio Gomes 9 votos Temer dará foro privilegiado a Moreira Franco para protegê-lo na Lava Jato? A famosa operação "amaciamento" de Dilma, que tentou nomear Lula como ministro da Casa Civil, pode-se repetir no governo Temer (em benefício de Moreira Franco). Desde setembro/16 está na mesa do... Leia Mais » examedaoab.com 3 votos Preso por um crime que não cometeu, idoso diz que nunca esquecerá o que passou Acusado de ter esfaqueado e matado sua esposa, com quem foi casado por 58 anos, o aposentado Pedro Florentino de Sousa afirma que nunca esquecerá o que passou e as acusações feitas pela Polícia... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 5 votos [Pergunta] Minha operadora mudou o valor do serviço sem autorização. Isso pode? Minha operadora aumentou o valor do serviço sem que eu tenha solicitado. Eles podem fazer isso? Tenho direito de pedir reembolso do valor adicional? Neste caso, posso entrar com ação de indenização ?... Leia Mais » JurisWay 2 votos Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o cálculo das diferenças salariais pretendidas por um lavrador da Revati Agropecuária Ltda., da Bahia, seja feito com base no salário... Leia Mais » Clovis A. Maschietto 5 votos Cliente será indenizada por falha em veículo O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central determinou que concessionária e montadora restituam a cliente valor pago por automóvel. As empresas também foram condenadas a ressarcir os... Leia Mais » Juliana Cristina de Freitas Nespoli Lima 7 votos As Redes Sociais, a Internet e as Relações de Trabalho Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas... Leia Mais » Ingryd Monteiro 6 votos Aplicabilidade da Teoria Duty To Mitigate The Loss Na relação jurídica, ambas as partes possuem deveres anexos/satelitários a serem observados em todas as fases, não somente durante, também em fase pré-contratual/negociações preliminares e... Leia Mais » Joel Moreira 7 votos A ausência da DRT nas contratações de artistas pela Administração Pública: Um passo a ilegalidade Neste artigo abordaremos a suposta ausência da DRT – Registro na Delegacia Regional do Trabalho – nas contratações de artistas feitas pela Administração Pública para shows musicais, uma exigência... Leia Mais » Processualistas 👠 9 votos Há subsistema de precedentes judiciais no direito brasileiro? Por: Lorena Braga d'Almeida Guedes Parcela da comunidade jurídica pátria vem assimilando a ideia de que o CPC/15 instituiu um sistema de precedentes, sublinhando ainda que o Brasil caminha para o... Leia Mais » Pedro Magalhães Ganem 2 votos A prisão previne a prática criminosa? Dentre as funções da pena, está a de que a prisão previne (ou deveria prevenir) a prática criminosa. Em suma, três teorias tratam da função da prisão , a retributiva, a função preventiva e a mista. O... Leia Mais » Letícia Olívio 3 votos Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, "um instrumento vital... Leia Mais » Lailah Lucchini 3 votos O crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de... Leia Mais » Ian Ganciar Varella 5 votos Pedido de danos morais por perseguição só vale para anistiado político reconhecido O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do Ministério da Justiça. Com base nesse entendimento, a 4ª Vara... Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil. Tenho um Caso Jurídico Preciso da orientação de um advogado Enviar meu caso Sou um advogado Preciso contratar um correspondente Solicitar diligência Sou um advogado. Quero participar Esse email foi endereçado para blogdobarro.noticiasrss@blogger.com Quer cancelar a assinatura desses e-mails? Mude suas preferências de e-mail. © 2016 JusBrasil.