Herança de companheira e a decisão do STF

O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores no seu Newsletter Olá, JusBrasileiro Flávio Tartuce 18 votos Herança de companheira e a decisão do STF O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores... Leia Mais » Paulo Henrique Brunetti Cruz 2 votos Posso deserdar um filho? Esse tema é muito corrente nos filmes e nas novelas, mas será que na realidade eu posso deserdar um filho? Não é pouco comum aquele filho mau e "mauricinho" da novela ser ameaçado pelo pai de ser... Leia Mais » Dra. Flávia Teixeira Ortega 2 votos A partir de hoje, dirigir segurando celular passa a ser considerada multa gravíssima Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro , todavia, em derradeiro ao que já acontece na íntegra, não vejo grande possibilidades em serem aplicadas pelos agentes,... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 4 votos Estupro de vulnerável sem contato físico e a cultura patriarcal dominante Por Carlo Velho Masi O crime de estupro de vulnerável foi criado pela reforma do Código Penal promovida pela Lei 12.015/2009 e caracteriza-se pelas seguintes figuras típicas (art. 217-A): " Ter... Leia Mais » Espaço Vital 1 votos Faltando confiança, cliente pode - sem pagar multa - revogar contrato de advocacia Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade do contrato estabelecido entre advogado e cliente, não é possível estipular multa para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato,... Leia Mais » Justificando 1 votos Presa há quase uma década, condenada a 34 anos por receptação vai ao Supremo Uma mulher foi condenada a 34 anos e 10 meses de prisão e está há quase uma década presa pelo crime de receptação de aparelhos. Segundo consta no processo, a mulher, cujo nome será preservado,... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 3 votos [Pergunta] Vendi meu carro e recebi uma multa. O que fazer? Vendi meu carro e o novo comprador não transferiu pra o nome dele. Ele cometeu uma infração , mas a multa chegou em meu nome. O que fazer? Serei obrigado a pagar? Posso recorrer dessa multa ? Quais... Leia Mais » Consultor Jurídico 2 votos Calculadora de prazos processuais agora permite salvar tribunal favorito A partir de agora, o usuário da calculadora de prazos processuais da LegalCloud poderá salvar o tribunal de sua preferência na ferramenta. O interessado deve criar uma conta gratuita no site da... Leia Mais » Ian Ganciar Varella 7 votos STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não previstas em lei para punir devedor O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do STJ considera que o CC  é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias... Leia Mais » LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS 6 votos Modelo de Contestação de Reclamatória Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA X3ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR Autos RT nº. 0012345-09.2016.5.09.0003 CNJ nº. 0001813-54.2015.5.09.0004 URBE ROMA CTBA – URBANIZAÇÃO DA CURITIBA ROMANA S.... Leia Mais » Advogado Atualizado 2 votos Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil (artigo 1.301) que proíbe a construção de janelas a menos de um metro e meio da divisa do... Leia Mais » Eduardo Bezerra de Menezes 3 votos Recurso Especial Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado de..., Pedro Augusto, já qualificado nos autos da Apelação n..., por seu advogado que esta subscreve,... Leia Mais » Hyago de Souza Otto 24 votos Estado laico, governantes religiosos Há quem diga que religião e política não podem se misturar. É recorrente a crítica do envolvimento de religiosos na política. Para muitos, trata-se de uma ofensa ao Estado Laico. Mesmo assim, a cada... Leia Mais » João Pedro Americo 4 votos A efetiva implementação de citações e intimações por Meio Eletrônico (Whatsapp) através dos Negócios Processuais Da mesma forma que os meios de comunicação evoluíram (e ainda evoluem), o processo civil brasileiro passou de publicista ( CPC /73) para comparticipativo ( CPC/15 ), esta evolução legislativa trouxe... Leia Mais » Consultor Jurídico 2 votos 147 prefeitos mais votados ainda estão com registro pendente Em 147 cidades, os candidatos a prefeito mais votados ainda não podem comemorar o resultado da eleição. Isso porque os políticos tiveram sua candidatura indeferida e aguardam recurso do Tribunal... Leia Mais » Advogado Atualizado 6 votos Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de... Leia Mais » Agência Brasil 3 votos Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas com a Lei n.º 13.281 , sancionada em... Leia Mais » Processualistas 👠 7 votos A possibilidade de limitação dos poderes instrutórios do juiz pelos negócios jurídicos processuais Por: Estefania Côrtes O sistema processual civil vigente manteve em prol do Estado-juiz os poderes instrutórios. Basta ver o que consta no art. 370 do CPC/15, para constatar que o magistrado pode... Leia Mais » Senado 2 votos Legalização das vaquejadas divide opiniões De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos vaqueiros. De outro, uma prática secular que é tradição cultural no... Leia Mais » Triunfo Legis 6 votos O que é licitação? A Administração Pública, direta e indireta, não possui autonomia para celebrar contratos como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras ou serviços, pois esta não trabalha com recursos... Leia Mais » Eudes Quintino de Oliveira Junior 2 votos Liberdade de expressão A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ministra Cármen Lúcia, durante a palestra em que abordou a liberdade de expressão na comunicação tecnológica, ampliou sua... Leia Mais » Léo Rosa 7 votos Autoritarismo, dialética, mudança na lei Juízes que vão às mídias em busca do "sucesso" de suas decisões que determinam desativar o Facebook ou o WhatsApp. Um instante em que o povo os vê: ato gozoso em suas carreiras; ocasião egoica em... Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil. Tenho um Caso Jurídico Preciso da orientação de um advogado Enviar meu caso Sou um advogado Preciso contratar um correspondente Solicitar diligência Sou um advogado. Quero participar Esse email foi endereçado para blogdobarro.noticiasrss@blogger.com Quer cancelar a assinatura desses e-mails? 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