Demontier Tenório
A partir de denúncias anônimas feitas por populares, policiais localizaram e destruíram uma carvoaria no Sítio Lago do Onça no município de Cedro, por volta das 17 horas desta segunda-feira. A denúncia era de que na localidade ocorria a fabricação e venda de carvão vegetal e membros da Companhia de Policia Militar Ambiental de Juazeiro do Norte foram até lá averiguar a situação.
Quando chegaram, os PMs encontraram a carvoaria em pleno funcionamento e com grande quantidade de lenha nas imediações. Foi constatada ainda que não tinha qualquer tipo de licença para fabricar carvão vegetal. Desta forma, os militares apreenderam o material e embargaram o local de funcionamento após destruir a carvoaria recomendando não retomar a atividade sem autorização ambiental.
Como não havia carvão pronto que pudesse gerar a materialidade do crime, não foi possível enquadrar o proprietário no Artigo 46 da Lei dos Crimes Ambientais. Ele prevê pena para quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente.
Fonte: Site Miseria
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