O juiz determinou, na ação pedida pelo próprio candidato, a retirada imediata do vídeo, com multa diária de R$10 mil em caso de não cumprimento da decisão, confirmando a liminar dada em agosto.
"O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente, inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas", afirma o juiz na sentença.
Para Luiz Cortez, o caráter ofensivo da divulgação é inegável porque faz referências à prática de conduta ilegal por Netinho, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Netinho é candidato pela aliança que tem como candidato ao governo de São Paulo o senador Aloizio Mercadante (PT) e tem como parceira de chapa a também candidata ao Senado Marta Suplicy.
A representação foi proposta por Netinho e pela sua coligação União para Mudar (PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B) contra a Google Brasil Internet Ltda. e Universo Online (UOL) S.A. Segundo o TRE, o UOL cumpriu a liminar retirando o vídeo, razão pela qual não foi penalizada. Cabe recurso ao TSE.
Fonte: Site Miséria
Comentários