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- OPERAÇÃO LAVA-JATO: Lista de Janot tem 49 políticos, dos quais 34 serão julgados no Supremo
- ALERTA : Casos de dengue aumentam 139% no país
- Lsta: cearenses Aníbal Gomes e Padre Zé Linhares serão investigados
- REAJUSTES: Tianguá está entre os 31 municípios que pagam Piso Nacional a professores
- EM PARAMOTI: Cinco homens são presos com fuzil de uso das Forças Armadas e munição
| OPERAÇÃO LAVA-JATO: Lista de Janot tem 49 políticos, dos quais 34 serão julgados no Supremo Posted: 07 Mar 2015 01:31 AM PST O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem a relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava-Jato, que desviou recursos da Petrobras. Entre eles há senadores e deputados federais de cinco partidos (PP, PMDB, PTB, PT e PSDB). Em relação aos parlamentares com mandato, há 22 nomes do PP, sete do PMDB, quatro do PT, um do PTB e um do PSDB. São, portanto, 35 nomes com foro privilegiado, 34 no Supremo e um no Superior Tribunal de Justiça (STJ). .gif) O deputado federal Aníbal Gomes disse que teve encontros com o ex-diretor da Petrobras, mas negou que negociasse propina FOTO: JOSÉ MARIA MELO No total, a resolução habilita a serem investigadas 49 autoridades com mandato e políticos que em algum momento ocuparam cargos públicos, informou a procuradoria, que ficará a cargo das investigações. Na terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Tribunal 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. O material permaneceu em sigilo até ontem. Os nomes foram divulgados pelo gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF. Também foram enviados ao Supremo solicitações de arquivamento. Houve decisão por arquivar investigações contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ). Foi decidido pela remessa dos autos sobre o ex-ministro Antonio Palocci (PT) à Justiça Federal. O procurador-geral Rodrigo Janot solicitou a abertura de inquérito contra um vice-governador, 12 senadores e 22 deputados pelo escândalo de corrupção na Petrobras, entre os quais os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, partido da base do governo federal. "A instauração de inquérito foi considerada viável porque há indícios de ilegalidade", informou a alta corte em comunicado, citando Zavascki. Tempestade política A teia de crimes que enredou a Petrobras vinculou algumas das maiores empresas do país com a diretoria da petroleira, em um azeitado mecanismo de subornos e desvios de recursos que teria movimentado 4 bilhões de dólares na última década. A chamada "lista de Janot", em alusão ao procurador-geral Rodrigo Janot, que apresentou ao STF os pedidos deferidos ontem, causou mal-estar e irritação no Congresso Nacional, provocando uma tempestade política entre o governo e seus aliados. Os efeitos para a imagem pública dos políticos que serão investigados poderão azedar ainda mais a relação entre o governista PT e o PMDB, considerado o "partido da governabilidade" por sua estrutura legislativa. Segundo depoimentos de alguns acusados de envolvimento no escândalo, que falaram com a condição de uma redução de suas eventuais penas, declarações que acabaram sendo divulgadas pela imprensa, os recursos foram destinados a contas pessoais ou para financiar partidos políticos. As revelações da "Operação Lava-Jato" atingiram o PT quando seu tesoureiro, João Vaccari Neto, foi levado a depor na Polícia Federal e depois liberado. O pagamento para os diretores da Petrobras e operadores políticos variava entre 1% e 3% do total dos contratos. A Procuradoria-Geral da República deixou a presidente Dilma Rousseff (PT) fora da lista, mas remeteu para a Justiça Federal do Paraná inquérito que terá como alvo o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Segundo a Procuradoria, a Constituição não permite apurar crimes comuns que não tenham ocorrido durante o mandato da presidente. O STF também descartou investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma na eleição de 2014, mas autorizou inquérito sobre o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), seu aliado. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) será investigada junto com o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Um ano depois Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava-Jato começou investigando uma rede de doleiros e descobriu o esquema de corrupção. O Partido dos Trabalhadores se manifestou ontem após a divulgação da lista. Em nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, o PT defende o prosseguimento das investigações e assegura que, em caso de comprovação de delitos, seus filiados receberão punições. "Reafirmamos integral apoio ao prosseguimento das investigações que se realizam no âmbito da chamada operação Lava-Jato, de forma completa e rigorosa, sem favorecimentos ou parcialidade, nos marcos do Estado Democrático de Direito", diz o texto petista. Aníbal Gomes diz que nunca foi 'intermediário' de Renan O Ceará tem dois políticos incluídos na lista dos que serão investigados em decorrência do resultado da Operação Lava-Jato. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-deputado federal Padre José Linhares (PP), hoje presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará. Após a divulgação dos nomes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Aníbal Ferreira Gomes foi entrevistado por telefone pelo Diário do Nordeste. Ele reconheceu que teve vários encontros com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas declarou que os temas eram sempre relacionados a projetos da estatal no Ceará, como a refinaria. O ex-deputado José Linhares não foi localizado para comentar a inclusão do nome na lista. Propina O parlamentar do PMDB também negou que tenha sido intermediário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em supostas negociações de propinas relacionadas a obras e serviços da Petrobras. "Acho até bom que seja investigado para esclarecer o que houve. Já tinham lambuzado o meu nome (em matéria divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo). Os culpados devem ser punidos", disse ontem. Segundo Aníbal Gomes, Renan não precisa de interlocutor. "Ele é uma das figuras mais importantes do partido. Eu o conheço, conheço sua família, mas nunca obtive vantagem nenhuma por causa disso", garantiu. Delação O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que Renan recebeu propina em contratos da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista "furaram" o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Lava-Jato. O ex-diretor disse à força-tarefa que o peemedebista usava como "interlocutor" dos contatos com a Diretoria de Abastecimento - controlada pelo PP - o deputado Aníbal Ferreira Gomes. Aliado da família Calheiros, o deputado cearense empregou em seu gabinete o caçula de Renan, Rodrigo Rodrigues Calheiros. O ex-diretor disse ter sido procurado pelo deputado entre 2007 e 2008 e que recebeu deste um pedido de Renan para que a Petrobras "passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan". O deputado cearense disse que apenas sugeriu o nome da empresa para o projeto de um porto em São Sebastião (SP). Veja a lista completa   Por Diário do Nordeste  |
| ALERTA : Casos de dengue aumentam 139% no país Posted: 07 Mar 2015 01:23 AM PST O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta sexta-feira, 6, que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue, comparados aos do mesmo período do ano passado. Foram 174,67 mil registros em janeiro e fevereiro de 2015, ante 73,13 mil no ano passado. Os números foram divulgados em um evento no qual estavam reunidos mais de 600 gerentes e diretores clínicos responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo.  Segundo o ministério, os números preliminares de óbitos, casos graves, além da nova denominação dengue com sinais de alarme caíram 28% e somaram 555 casos. No ano passado, foram 771. Entre janeiro e fevereiro, a redução foi 17,2% nos casos graves, caindo de 93, em 2014, para 77, em 2015. A queda nas mortes foi 37% (62, em 2014, para 39, nos dois primeiros meses de 2015). O ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões aos estados e municípios para melhorar o combate aos mosquitos transmissores da dengue e do chikungunya. Deste total, R$ 121,8 milhões foram destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. Agência Brasil  |
| Lsta: cearenses Aníbal Gomes e Padre Zé Linhares serão investigados Posted: 07 Mar 2015 01:21 AM PST Dois cearenses constam na lista dos políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, que teve seu sigilo quebrado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira, 6. O presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará (CEE), José Linhares, e o deputado Aníbal Ferreira Gomes(PMDB-CE) estão entre os 54 nomes - entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado - citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.  Padre Zé Linhares está na lista dos investigados José Linhares, conhecido popularmente como Padre Zé, assumiu o cargo no Conselho Estadual de Educação em fevereiro deste ano. Anteriormente, ele cumpriu mandato como deputado federal pelo PP. O deputado federal Aníbal Gomes teve seu nome relatado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele afirmou que o parlamentar cearense serviria como um "interlocutor" do senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Congresso Nacional, que também está na lista de investigados. O POVO Online tentou entrar em contato com Aníbal Gomes e Padre Zé. A assessoria de comunicação do deputado informou à reportagem - direto de Brasília - que não conseguiu falar com o parlamentar, que está no Ceará. Já José Linhares não atendeu às ligações. A reportagem também contactou o Governo do Estado sobre o nome do presidente do Conselho Estadual de Educação estar na lista. A assessoria do órgão informou que o governador Camilo Santana está em um evento em Sobral e, até o momento, não conseguiu contato com ele. Investigação Os pedidos de investigação do procurador-geral Rodrigo Janot são baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os delatores citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB. Dilma Rousseff A presidente Dilma Rousseff teve seu nome citado na delação do doleiro Alberto Youssef. De acordo com o depoimento, Dilma teria sido beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. Apesar disso, o procurador-geral informou que não possui competência legal para investigá-la. Veja os nomes dos investigados: PP- Senador Ciro Nogueira (PI) - Senador Benedito de Lira (AL) - Senador Gladson Cameli (AC) - Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) - Deputado Simão Sessim (RJ) - Deputado Nelson Meurer (PR) - Deputado Eduardo da Fonte (PE) - Deputado Luiz Fernando Faria (MG) - Deputado Arthur Lira (AL) - Deputado Dilceu Sperafico (PR) - Deputado Jeronimo Goergen (RS) - Deputado Sandes Júnior (GO) - Deputado Afonso Hamm (RS) - Deputado Missionário José Olímpio (SP) - Deputado Lázaro Botelho (TO) - Deputado Luis Carlos Heinze (RS) - Deputado Renato Molling (RS) - Deputado Roberto Balestra (GO) - Deputado Roberto Britto (BA) - Deputado Waldir Maranhão (MA) - Deputado José Otávio Germano (RS) - Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA) - Ex-deputado João Pizzolatti (SC) - Ex-deputado Pedro Corrêa (PE) - Ex-deputado Roberto Teixeira (PE) - Ex-deputada Aline Corrêa (SP) - Ex-deputado Carlos Magno (RO) - Ex-deputado e vice governador João Leão (BA) - Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013) - Ex-deputado José Linhares (CE) - Ex-deputado Pedro Henry (MT) - Ex-deputado Vilson Covatti (RS) PMDB - Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado - Senador Romero Jucá (RR) - Senador Edison Lobão (MA) - Senador Valdir Raupp (RO) - Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara - Deputado Aníbal Gomes (CE) - Ex-governadora Roseana Sarney (MA) PT - Senadora Gleisi Hoffmann (PR) - Senador Humberto Costa (PE) - Senador Lindbergh Farias (RJ) - Deputado José Mentor (SP) - Deputado Vander Loubet (MS) - Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP) PSDB - Senador Antonio Anastasia (MG) PTB - Senador Fernando Collor (AL) Operadores do esquema - João Vaccari Neto, tesoureiro do PT - Fernando Soares, o Fernando "Baiano" Arquivamentos: Delcídio do Amaral Gómez Alexandre José dos Santos Henrique Eduardo Lyra Alves Aécio Cunha Neves Remessa à Justiça do Paraná: Cândido Elpidio de Souza Vacarezza Antônio Palocci Filho Remessa de documentos ao STJ: Ciro Nogueira Lima Filho Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro Remessa ao TRF da 1ª Região: João Alberto Pizzolatti Junior Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto Por O Povo  |
| REAJUSTES: Tianguá está entre os 31 municípios que pagam Piso Nacional a professores Posted: 07 Mar 2015 01:33 AM PST Dois meses após o Governo Federal ter estabelecido o novo reajuste no salário dos professores públicos em 13,01% apenas 31 municípios do Ceará estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Esse é o resultado do último levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados. Quixadá e Ibaretama, municípios do Sertão Central, se destacam por terem concedido percentuais acima do estabelecido, com 20% e 17% respectivamente.  Ainda de acordo com o levantamento da Fetamce, noutros dois municípios, Canindé e Ocara, foram beneficiados apenas os professores com formação de Nível Médio. Nas outras 28 cidades o índice de reposição salarial foi aplicado de forma linear, contemplando também os educadores graduados, mestres e doutores. Maracanaú teve crescimento dos salários de 10% para todos. Já em Quixeramobim, só se alcançou o reajuste de Nível Médio, que ficou em 8,02%. Conforme a secretária de Educação de Quixeramobim, Sandra Castro, seu Município já está pagando o Piso Nacional, de R$ 1.917,78. Ela destacou também que todo o magistério está sendo beneficiado. No total, são 1.397 educadores. O reajuste apontado pela entidade sindical, de 8,02%, é inferior ao estabelecido para este ano porque em 2014 toda a categoria de educadores recebeu dois reajustes de salário, um no mês de março e o outro em julho, superando o valor nacional. Atendendo o percentual estabelecido neste ano o piso poderá chegar a R$ 2.005.05. O secretário de Educação de Ocara, Regivaldo da Silva, também contesta a informação da Fetamce. Segundo ele todos os professores estão recebendo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Além do reajuste máximo para os educadores com Ensino Médio, as outras classes receberam 10% de reajuste, também ficando acima do estipulado por lei, apesar do repasse disponibilizado para a Educação ser apenas de 3,47%. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a fonte de custeio da Educação Básica no Brasil. Segundo a Fetamce, haverá aumento médio de 6% na receita do Fundeb em 90% dos municípios do Estado. De acordo com a presidente da Fetamce, Enedina Soares, diante do cenário de rápida concessão do benefício, estaria rechaçada a alegação dos prefeitos cearenses de que faltam recursos para pagamento dos profissionais do magistério. "Além disso, está previsto crescimento das receitas da educação e houve recebimento de complementos da união", ressaltou. Avaliação da Aprece Sobre os outros municípios onde o piso dos professores ainda não está sendo cumprido, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Expedito José do Nascimento, informou haver interesse de todas as prefeituras em pagarem o piso estabelecido pelo Governo. Entretanto, a maioria está enfrentado problemas financeiros e buscando readequar suas folhas de pagamento. Quando concluírem os estudos de impacto nas suas contas as prefeituras efetuarão o pagamento com data retroativa. O presidente da Aprece ressaltou como principal dificuldade para os gestores públicos municipais o esforço na melhoria da qualidade de ensino. Expedito do Nascimento citou como exemplo a redução do número de alunos por sala de aula, antes na média de 40 e agora no máximo 25. Com essa mudança os municípios foram obrigados a admitir mais professores, todavia, o repasse feito pelo Ministério da Educação é feito pelo número de alunos e não acompanhou as reais necessidades financeiras de valorização dos educadores. Na região Centro-Sul do Ceará, as Prefeituras estão cortando despesas e fazendo esforços para efetuar em dia o pagamento de salário mínimo aos servidores e implantar o novo valor do Piso Nacional dos Professores. "É Lei e estamos cumprindo", observou a secretária de Educação do Município de Iguatu, Diana Mendonça. A maioria das cidades está assegurando o reajuste salarial aos docentes. A ex-secretária de Educação de Icó, Edileuza Souza, acredita a maioria das cidades vai ter dificuldades iniciais para o pagamento do novo piso do magistério. "Vai trazer impactos e o aumento de receitas não é proporcional ao reajuste do piso. A saída para os municípios é a União complementar os recursos com base no custo por aluno", disse. A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Ipaumirim, Terezinha Gonçalves, disse que até o momento a Prefeitura ainda não anunciou o reajuste do salário dos servidores. "Há informações de que vai cumprir o piso salarial dos docentes e que o aumento seria de apenas R$ 26,00 para o professor de nível médio com 20 horas semanais", explicou. "Isso é um absurdo e vamos realizar, no próximo dia 11, uma manifestação, uma caminhada do centro até o Fórum de Justiça". Os professores lutam para a implantação da jornada extraclasse, um terço para planejamento, mas as Prefeituras alegam dificuldades financeiras para conceder o benefício. "Os professores de 40 horas recebiam acima do piso, mas a maioria é de 20 horas, ganhando a metade", observou Terezinha. "Se a jornada extraclasse for implantada, haverá necessidade de contratação de mais professores ampliando a folha de pagamento", observa a pedagoga Eleneuda Souza. "Vai trazer mais dificuldades para os gestores cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal". Greves no Cariri Na região do Cariri cearense, a falta do pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, em 13,01%, resultou na paralisação de professores nos municípios de Barro e Juazeiro do Norte. Na terra de Padre Cícero, a paralisação, por tempo indeterminado, foi acatada pelos docentes durante assembleia realizada pela categoria no dia 19 de fevereiro. Na ocasião, cerca de 700 professores participaram da reunião que resultou na deflagração do estado paredista. A greve dos professores em Juazeiro do Norte é uma resposta ao governo do Município, que conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, projeto de Lei que reajustou os salários de todas as categorias dos servidores municipais em 6,5%. O professorado exige que sejam aplicados os percentuais de 13,01% anunciados em janeiro pelo Ministério da Educação, referentes ao Piso Nacional do Magistério, que ampliou de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78 a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio. Em Barro, os docentes decidiram paralisar as atividades no último dia 24. Os grevistas querem que seja feita a aplicação do reajuste concedido pelo governo federal, bem como a liberação dos pagamentos referentes ao adicional por tempo de serviço (anuênios), pagamento das referências constantes no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério (PCCS) e do adicional de hora/aula para o profissional polivalente, retirado desde o ano passado pelo município, dentre outras demandas. Na última terça-feira (3), um acordo entre o Município e os grevistas solucionou, temporariamente, a situação. Durante audiência na Justiça, a Prefeitura solicitou prazo de 15 dias para que pudesse analisar as propostas da categoria e aplicá-las dentro das possibilidades financeiras existentes. Por sua vez, os professores decidiram retornar, ontem (quinta-feira), às salas de aula e por fim ao movimento paredista. No entanto, conforme a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Barro, Paula Bezerra, caso não haja o cumprimento do acordo proposto pela Prefeitura, os professores retomarão a greve. "Os professores entenderam que era possível dar um voto de confiança à administração do Município. Porém, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas no prazo solicitado pela Prefeitura, os professores retomarão a greve por tempo indeterminado", disse.  Em Tianguá a prefeitura também já paga o novo valor do piso aos docentes. O percentual de 13,01 foi recentemente aprovado pela Câmara municipal. Mais informações: Fetamce Rua Padre Barbosa de Jesus, 820 - Fortaleza Telefone: (85) 3226-1788 Aprece Rua Maria Tomásia, 230 - Fortaleza Telefone: (85) 4006-4000 Ibiapaba Agora Com informações de Alex Pimentel / Diário do Nordeste  |
| EM PARAMOTI: Cinco homens são presos com fuzil de uso das Forças Armadas e munição Posted: 06 Mar 2015 05:44 AM PST Cinco homens foram presos na madrugada desta sexta (6), no município de Paramoti, com um fuzil, calibre 556, de uso exclusivo das Forças Armadas, e munição. O grupo foi capturado após uma operação das Forças Táticas de Canindé, em parceria com o Comando Tático Rural (Cotar) e composições da Polícia de Caridade e Paramoti. Os homens, identificados como Luis Coelho, Valdian do Nascimento, Abelardo de Lima, Waslei Silveira e Ivan Renatelles, são todos de Pacoti, município próximo da localidade onde foram presos. A Polícia acredita que o bando se preparava para realizar assaltos naquela região.  Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Regional de Canindé, onde serão ouvidos. A Polícia ainda não informou que os homens possuiam antecedentes criminais. Por Diário do Nordeste  |
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