O ministro e a lista: "discreto" e "técnico", Teori Zavascki - Marataízes

Categoria Geral  Noticia Atualizada em   06/03/2015   ?s  08:57:17                    O ministro e a lista: "discreto" e "t?cnico", Teori ZavasckiA rotina do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki anda especialmente agitada. ?s v?speras da decis?o sobre se mant?m ou n?o o sigilo da chamada "lista de Janot", esperada para esta sexta-feira, falta tempo ao magistrado e sobram Nesta semana, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, enviou ao STF 28 pedidos de abertura de inqu?rito contra 54 pessoas, com ou sem mandato parlamentar, citadas como benefici?rias do esquema de desvio de recursos na Petrobras. H? ainda sete pedidos de arquivamento. Os pedidos de inqu?rito foram levados em cinco caixas ao gabinete de Zavascki, relator das apura??es da Opera??o Lava Jato (que investiga a corrup??o na estatal) no STF, a quem caber? determinar se derruba o segredo de Justi?a, conforme solicita??o de Janot, e autoriza a abertura dos inqu?ritos.
Pessoas pr?ximas ao ministro ouvidas pela BBC Brasil afirmam que ele dever? optar pelo fim do sigilo de todos os inqu?ritos. Somente ap?s essa determina??o ? que os nomes dos pol?ticos investigados poder?o ser divulgados. Mas, discreto, nem aos pr?prios filhos Zavascki comentou sobre qual ser? seu veredicto. Avesso aos holofotes, ele n?o costuma antecipar suas decis?es.
Na noite de quarta-feira (4), acompanhado de seu ca?ula, o advogado Francisco, que o visitava de Porto Alegre, Zavascki abdicou de jantar fora e acabou pedindo comida pelo telefone. Comeram lasanha em casa, um apartamento funcional em Bras?lia, cidade onde mora h? 12 anos, desde que passou a atuar como ministro do Supremo Tribunal de Justi?a (STJ). A op??o pela intimidade do lar tem sido cada vez mais recorrente no dia a dia do magistrado, que nasceu na pequena Faxinal dos Guedes, no oeste de Santa Catarina, e fez carreira p?blica no Estado vizinho, Rio Grande do Sul.
"Desde que meu pai se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu tamb?m a preocupa??o com a seguran?a. Por essa raz?o, ele vem cada vez mais restringindo suas sa?das", conta ? BBC Francisco Zavascki.
"Nunca passamos por nenhum constrangimento p?blico juntos, mas toda vez que meu pai toma uma decis?o pol?mica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em minha p?gina no Facebook", acrescenta ele.
Desde que assumiu a vaga do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que foi aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos (Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012), as idas a Porto Alegre tamb?m rarearam.
Teori (pronuncia-se Teor?) costumava viajar ? capital ga?cha semanalmente, onde passava o fim de semana no apartamento que dividia com a segunda mulher, a ju?za federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Maria Helena morreu de c?ncer em julho de 2013. Atualmente, Zavascki vai a Porto Alegre menos de duas vezes por m?s.
"Foi um per?odo muito dif?cil para ele, porque a nomea??o ocorreu quando a doen?a j? estava em est?gio avan?ado", conta Francisco.
Sem tempo, Zavascki tampouco assiste mais a s?ries de TV com frequ?ncia, um de seus passatempos. Uma de suas favoritas era a americana Two and a Half Men, mas diz n?o ter gostado da substitui??o de Charlie Sheen por Ashton Kutcher, quem considera sem tino para a com?dia.

Atua??o

Cat?lico n?o praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que sempre primou pela discri??o, precisou a aprender a lidar, a duras penas, com a repercuss?o de suas decis?es junto ? opini?o p?blica.
Foi nomeado ao cargo na mais alta corte do pa?s em pleno julgamento da a??o penal 470, mais conhecida como "mensal?o", da qual n?o participou, mas deu voto favor?vel aos r?us quando o plen?rio do STF discutiu os chamados "embargos infringentes", um recurso exclusivo da defesa interposto quando n?o h? unanimidade na decis?o colegiada.
A decis?o de Zavascki, que optou por absolv?-los do crime de forma??o de quadrilha, acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro Jos? Dirceu, que se livrou do regime fechado.
Ainda na esfera pol?tica, foi respons?vel pelo voto condutor que absolveu o ex-ministro Antonio Palocci de uma acusa??o por improbidade administrativa.
Ent?o ministro do Supremo Tribunal de Justi?a (STJ), cargo que ocupou de 2003 a 2012 e para o qual foi escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Zavascki optou por manter as decis?es de primeira e segunda inst?ncias favor?veis ao r?u, abrindo caminho para que Palocci, ent?o coordenador da campanha vitoriosa de Dilma ? presid?ncia, se tornasse ministro-chefe da Casa Civil.
Elogiado por seus pares, que destacam seu perfil "t?cnico", Zavascki foi, antes de chegar ao STJ, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, da Regi?o Sul, sediado em Porto Alegre, do qual foi presidente entre 2001 e 2003.
"Zavascki ? um ministro de reconhecida compet?ncia e independ?ncia. Sempre teve uma atua??o muito segura e costuma ser sens?vel ?s manifesta??es tanto da acusa??o quanto da defesa. Muitas vezes ? duro, mas sempre prezando pela imparcialidade, pressuposto indispens?vel ? atividade jurisdicional", afirmou ? BBC o renomado advogado Nabor Bulh?es, um dos que desfrutam de melhor tr?nsito no STF.
Para Joaquim Falc?o, professor de Direito da FGV-RJ, a atua??o de Zavascki como ministro do STF ainda est? "em constru??o".
"H? duas formas de se avaliar um ministro: pelo conte?do de suas decis?es e por seu comportamento. Zavascki sempre teve uma conduta exemplar. N?o usa a imprensa, n?o fala para a imprensa, obedecendo ao c?digo de ?tica e ? lei de magistratura", opina.
"Nesse sentido, ? um contraponto a outros ministros da casa, que preferem os holofotes. Em rela??o a suas decis?es, tende a ser sempre cauteloso, legalista e convencional. Por?m sua imagem como ministro do STF ainda est? em constru??o. ? justamente na margem interpretativa da Constitui??o que ele construir? esse perfil", acrescenta Falc?o, em refer?ncia ? decis?o sobre a abertura dos inqu?ritos da Opera??o Lava Jato.

Futebol

Doutor em Direito Processual Civil, Zavascki vem de uma fam?lia de sete irm?os. Estudou em um internato em Chapec? (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Tamb?m ? professor da Universidade de Bras?lia.
Pai de tr?s filhos - o infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco - e av? de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de m?sica cl?ssica. Mas o gosto pelo trabalho s? n?o ? maior do que o pelo Gr?mio, clube do qual ? membro conselheiro.
"Hoje, raramente ele consegue ir ao est?dio. Mas est? sempre acompanhando o Gr?mio e, claro, secando (torcendo contra) o Internacional", brinca Francisco.

Fonte: www.bbc.co.uk


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