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Consumidores domésticos devem ter novo aumento de até 10% na energia

Posted: 25 Aug 2015 05:28 PM PDT

Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016.
A decisão foi anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (25).

O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo.

Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta. Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano. O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.

A associação que defende o grupo, que compra energia num mercado paralelo de comercialização, conseguiu na Justiça o direito de não pagar alguns itens da CDE. A Aneel calculou que elas vão deixar de contribuir com R$ 1,8 bilhão ao ano com a isenção dada pela Justiça.

O presidente-executivo da associação, Paulo Pedrosa, declarou que a decisão da Justiça resolve o custo a mais criado por novas legislações no setor sobre grandes consumidores, que passaram a pagar dez vezes mais pela CDE. No grupo de associados da Abrace estão grandes nomes, como a Ambev, Braskem, Vale, Votorantim, Nestlé, GM e Gerdau.

Como a CDE não pode ficar no vermelho, a Agência decidiu que as distribuidoras de energia vão ter que cobrir essa parte do rombo até o próximo aumento anual de tarifas de cada uma delas. Algumas empresas vão arcar com 4% de sua receita anual para cobrir esse rombo.

No momento do reajuste anual de cada distribuidora, o custo será repassado para a conta de todos os consumidores de energia, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais.

Os cálculos da agência apontam para aumentos de quase 10% para consumidores residenciais em distribuidoras de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. As regiões mais desenvolvidas do país são as mais afetadas porque é nelas que estão instalados os grandes consumidores que ganharam na Justiça o direito de não pagar parte da conta.

O aumento decorrente desse custo poderá se somar a outros aumentos, elevando ainda mais as contas dos consumidores nos próximos reajustes. Para evitar que a decisão tenha caráter imediato, a Aneel colocou a solução encontrada para cumprir a determinação da Justiça em audiência pública por 20 dias. Depois disso, será anunciado a metodologia que vai ser aplicada para cumprir a determinação da Justiça, caso ela ainda esteja valendo. A agência está recorrendo. (Folhapress)

Iron Maiden anuncia shows no Brasil em 2016

Posted: 25 Aug 2015 05:25 PM PDT


O Iron Maiden está se preparando para embarcar em mais uma ambiciosa turnê mundial, e o Brasil será uma das primeiras paradas do giro. Segundo o site oficial da banda, a "The Book Of Souls World Tour" chega em março do ano que vem ao país para uma série de shows. O disco homônimo é o 16º álbum de estúdio do Iron Maiden e será lançado no dia 4 de setembro.

Segundo o comunicado, "os detalhes exatos de datas e cidades estão sendo finalizados e os anúncios de datas específicas começarão em algumas semanas". Porém, a nota afirma que a turnê começará nos Estados Unidos com shows no fim de fevereiro e, em março, tem datas confirmadas no México, El Salvador, Costa Rica, Argentina, Chile e Brasil.

Cortes vão atingir 1.000 cargos de confiança, diz Dilma

Posted: 25 Aug 2015 05:19 PM PDT


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo errou ao só perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava entre os meses de novembro e dezembro do ano passado – depois que já havia sido reeleita.

Em entrevista à "Folha de S.Paulo", "O Estado de S.Paulo" e "O Globo", Dilma afirmou que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1.000 dos cerca de 22,5 mil cargos de confiança existentes hoje.

A presidente reconhece que as mudanças vão trazer alguma dificuldade política, mas afirmou que é necessário fazê-las. Ninguém, porém, será preservado dos cortes, nem mesmo seu partido, o PT.

"Vamos passar todos os ministérios a limpo", afirmou Dilma, adiantando que haverá também redução de secretarias em ministérios que não serão extintos. "Até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados", declarou a presidente. (Folhapress)

Gilmar pede investigação de empresa que recebeu da campanha de Dilma

Posted: 25 Aug 2015 05:03 PM PDT

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta terça-feira (25) pedido para que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão durante a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014.

Há suspeitas de "eventual ilícito" na atividade da empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME. A decisão leva em consideração um relatório que o ministro recebeu da Secretaria de Fazenda Estadual de São Paulo com informações sobre a empresa e a Focal Confecção e Comunicação Visual, que foi a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma, recebendo R$ 24 milhões.

A Fazenda paulista informou ao TSE que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014, a dois meses da eleição, e emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milhões entre agosto e setembro, sendo que R$ 1,651 milhão emitido em nome de "ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE".

Em seu despacho, Gilmar Mendes coloca que a empresa "não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços" e que não foi encontrada no endereço. Procurada em sua residência, a proprietária teria afirmado ainda que foi "orientada a abrir a empresa para funcionar no período eleitoral" e que o material vinha da empresa Embalac Indústria e Comércio.

O contador da empresa, Carlos Antunes, afirmou que abriu a empresa a pedido da Embalac para ser beneficiado com redução de pagamentos de impostos.

Na prestação de contas da campanha de Dilma, há registro de 29 notas fiscais referentes a serviços da Angela Maria -fornecimento de faixas, placas e estandartes, além de despesa de pessoal.

Em relação à Focal, a Fazenda de São Paulo afirmou que o documento apresenta "conclusões preliminares, pois devido ao grande volume de documentos apresentados faz-se necessário mais tempo para o aprofundamento das investigações e elaboração de relatório final".

Gilmar Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, que foi aprovada com ressalvas pelo tribunal. O ministro decidiu deixar em aberto a prestação de contas para apurar eventuais irregularidades no balanço da petista. Na sexta (21), Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. (Folhapress)

Documentos indicam atuação de José Dirceu na Petrobras

Posted: 25 Aug 2015 02:29 PM PDT

A Polícia Federal arrecadou documentos, anotações e outros elementos que podem colocar em xeque a defesa do ex-ministro José Dirceu de que as consultorias que realizou por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, não tinham relação com contratos da Petrobras.

São anotações, documentos e correspondências que envolvem interesses de empresas privadas, multinacionais e nacionais, integrantes do cartel alvo da Operação Lava Jato, na estatal petrolífera, com menções a contratos do setor naval (obras off-shore), como de navios-sonda, e unidades de refino (obras on-shore).

Dirceu – preso em Curitiba desde o dia 3 de agosto, alvo da Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato – sempre negou publicamente ter feito consultorias em contratos da Petrobras. A JD Assessoria e Consultoria recebeu R$ 29 milhões entre 2006 e 2013. A Lava Jato suspeita que boa parte seja dinheiro tenha origem em propinas.

Os documentos apreendidos na residência do irmão do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, nas buscas e apreensão da Polícia Federal feitas dia 3, são relacionados à suposta atuação na área de navios-sonda, na Sete Brasil – empresa criada pela Petrobras em 2011 -, na Transpetro, subsidiária da estatal, para o setor de transporte e logística, e em obras como a da Repar (Refinaria Getúlio Vargas), no Paraná e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).

A Polícia Federal vai indiciar o ex-ministro até o início da próxima semana e a previsão é que a Justiça Federal receba a denúncia criminal do Ministério Público Federal contra o ex-ministro nos primeiros 10 dias de setembro.

Estadão

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