O código de defesa do consumidor proíbe cobrança vexatória a cliente inadimplente

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Olá, JusBrasileiro
O código de defesa do consumidor proíbe cobrança vexatória a cliente inadimplente
Diante do cenário econômico atual do país, o índice de inadimplência tem aumentado e com isso milhares de consumidores e...
Rafael Souza Rachel - 13 de Agosto de 2015
O machismo como arma de destruição em massa das mulheres
Em 2013, 12 mulheres foram assassinadas diariamente no Brasil (Datasus). Calcula-se que em 2015 esse número possa chegar a 15. Sete de cada 10 óbitos decorre de violência de gênero (o macho se sente...
Luiz Flávio Gomes - 14 de Agosto de 2015
As pessoas são solidárias na traição e no alcoolismo, mas odeiam drogados
Gerivaldo Neiva * Em 1936, o cantor Vicente Celestino gravou uma canção que se transformaria em um clássico de estrondoso sucesso por várias décadas: O Ébrio! É lembrada até hoje pelos mais antigos e...
Gerivaldo Neiva - 13 de Agosto de 2015
O que fazer quando o perito INSS nega a incapacidade?
Tema polêmico é aquele em que um perito do INSS considera apto para o trabalho alguém que não esteja , negando o benefício que aquela pessoa teria, em tese, direito. A discussão ainda se torna mais...
Matheus Galvão - 14 de Agosto de 2015
Passe na OAB estudando Apenas 2h
Neste guia você aprenderá a passar na OAB estudando apenas 1 mês e menos de 2 horas por dia. A intenção é te mostrar como estudar para a primeira fase da prova. Os passos foram feitos para quem tem...
Gerson Aragão - 14 de Agosto de 2015
Gilmar Mendes: "O TSE é valente para cassar prefeitos interior e não age mesmo modo para prefeitos das capitais e nem Governadores Estados grandes"
Eu não tenho a menor dúvida de que essa declaração vai ser suficiente para que muitos critiquem a postura do Ministro no voto dado hoje no TSE, em que sua Excelência dá provimento a um agravo interno...
José Herval Sampaio Júnior - 13 de Agosto de 2015
Despesas de Armazenagem e Fretes nas Vendas - Conceito
De acordo com o Inciso IX do art. 3° da Lei 10.833/2003, o valor das "Despesas de Armazenagem e Fretes nas Vendas" geram direito a crédito de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Devem-se considerar os...
Studio Fiscal - 13 de Agosto de 2015
Aplicativo de celular disponibilizado para criar/simular conversas do Whatsapp cria insegurança;
Comércio de aplicativos tem limites, este com certeza o extrapola. Parece que a internet vive no "Estado de Natureza". Cada dia surgem 3 novidades, uma boa, uma ruim e a outra eu não sei. Há poucos...
Fernando Brizola - 13 de Agosto de 2015
A vida é um verdadeiro ganha-perde, por Roberto Shinyashiki
A vida é um verdadeiro ganha-perde, embora seja grande o time do ganha-ganha. Mas, o importante é saber perder. Você deve estar pensando que perdi o senso de discernimento. Não perdi não. O sucesso...
CERS Cursos Online - 13 de Agosto de 2015
Dicas em 2 minutos: o conceito analítico de crime
O colunista especialista em Direito Penal e Processual Penal  Richard Lucas Kondo apresenta o assunto relacionado ao conceito analítico de crime. Importante lembrar que as matérias representam ...
Endireitados - 13 de Agosto de 2015
Guerra ao tráfico ou faroeste contemporâneo?
Por Anderson Figueira da Roza Durante o último final de semana, o Brasil foi informado que foi morto o traficante procurado número 1 da cidade do Rio de Janeiro, por uma operação que envolveu a...
Canal Ciências Criminais - 13 de Agosto de 2015
Custos e Despesas com Capacitação de Pessoal – Conceito
De acordo com o art. 368 do Decreto n° 3.000/99 (RIR/99), a pessoa jurídica tributada pelas regras do Lucro Real poderá deduzir, como despesa, operacional, os gastos realizados com a formação...
Studio Fiscal - 14 de Agosto de 2015
Yes, nós temos terrorismo
Por Bruno Espiñeira Lemos Quando estive na Alemanha aprendi com Scheerer, que "terrorismo" seria uma sequência de atos de violência física, dentro de um marco político, visando um efeito psíquico em...
Canal Ciências Criminais - 14 de Agosto de 2015
Estes são os países que mais consomem maconha
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal ( STF ) começará nesta quinta-feira a julgar a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O tema veio à tona na pauta da corte por...
Pedro Magalhães Ganem - 13 de Agosto de 2015
Uso do Whatsapp no trabalho pode dar demissão
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp , assim como as demais redes sociais, agiliza a comunicação entre as pessoas em qualquer lugar e hora. Mas, quando se trata do uso do aplicativo no...
Thamirys Teles - 13 de Agosto de 2015
Resumo. Informativo 564 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 564 DO STJ. Súmula 537. Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e...
Flávio Tartuce - 13 de Agosto de 2015
Mulher pede divorcio devido ao nascimento de filho com Sindrome de Down
Um homem foi largado pela mulher por ter decidido não abandonar o filho recém-nascido com Síndrome de Down. O pequeno Leo nasceu em um hospital na Armênia em 21 de janeiro e, assim que os médicos...
Ivanez Rodrigues - 13 de Agosto de 2015
Elucidando o desaforamento
O desaforamento está disciplinado nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal , é um instituto próprio dos crimes pertinentes ao Tribunal de Júri. Consiste no deslocamento do processo de um...
Giuliana Leão - 13 de Agosto de 2015
Jurisprudência para Concursos: se eu soubesse isso há 8 anos
O que eu vou explicar aqui é algo que eu sempre fazia ao estudar os informativos. Era um erro tão grave , que me tomava de 2 a 3 horas por semana. É muito comum o concurseiro querer ler todo o...
Gerson Aragão - 11 de Agosto de 2015

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