O descumprimento contratual e a indenização por danos morais

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Olá, JusBrasileiro
18 de Agosto, poderia ser mais um dia normal, mas não hoje!
Hoje, 18 de Agosto, é o dia daquele que é o futuro das profissões. Sim, o ESTAGIÁRIO ! Entre muito suor, dedicação, trab...
JusBrasil - 18 de Agosto de 2015
O descumprimento contratual e a indenização por danos morais
O tema indenização por danos morais é polêmico e enfrenta divergência nas jurisprudências dos Tribunais. A questão da existência do dano a moral ou a existência de mero aborrecimento são analisadas...
Camila Arantes Sardinha - 17 de Agosto de 2015
O que é um juiz impartial (com "t")?
Meus queridos jusbrasileiros, de há muito fala-se em imparcialidade do juiz. E o que seria impartialidade (com " t ")? Este é o tipo do vocábulo que, utilizado numa questão de concurso, pode conduzir...
Salomão Viana - 18 de Agosto de 2015
3 Formas de pesquisar jurisprudência
Neste artigo eu vou mostrar as 3 melhores formas de pesquisar jurisprudência . Você vai poder encontrar o que procura, seja para concurso ou para peças jurídicas. O meu foco principal aqui será para...
Gerson Aragão - 17 de Agosto de 2015
O que é o preâmbulo da Constituição?
As Constituições normalmente possuem um texto introdutório, uma espécie de apresentação, conhecida como preâmbulo. Mas qual a sua finalidade? O preâmbulo tem por finalidade retratar os principais...
Gabriel Marques - 18 de Agosto de 2015
Hoje, às 19h: 8 passos para o sucesso e alta performance
Você sabe como alcançar o sucesso, pessoal e profissional? Para apresentar os "8 passos para o sucesso e alta performance", o Master Coach e presidente da Federação Brasileira de Coaching Integral...
CERS Cursos Online - 17 de Agosto de 2015
Os estagiários são, acima de tudo, uns fortes
Hoje, por conta do Decreto nº 87.497 de 18 de Agosto de 1982, é um dia dedicado ao Estagiário. O estágio é porta de acesso para que muitos jovens possam entrar no concorrido mercado de trabalho e...
Wagner Francesco - 18 de Agosto de 2015
Quem são os eleitores? 10 empresas financiaram 70% dos deputados
Lawrence Lessig (renomado professor da Faculdade de Direito de Harvard) e Paulo Roberto Costa (réu confesso e delator no caso Lava Jato, que está preso em regime domiciliar) afirmam que as doações...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Agosto de 2015
TJRJ suspende o quadro "Minions em Fúria" do programa Pânico na Band
Justiça do RJ suspende exibição do quadro 'Minions em fúria' no Pânico na Band Fonte: Migalhas. Por decisão judicial, o Programa Pânico na Band não pôde exibir neste domingo, 16, o quadro "Minions em...
Flávio Tartuce - 17 de Agosto de 2015
A regra geral no novo CPC é a sanabilidade dos possíveis vícios dentro do processo!
Inicialmente peço escusas ao nossos leitores por atrasar em quase duas semanas a nossa postagem dentro do projeto , pois cada dia acabamos acumulando mais atribuições e isso prejudica os projetos em...
José Herval Sampaio Júnior - 18 de Agosto de 2015
Sobre medos e Direito Penal: você sabe com quem está falando?
Por Maiquel Wermuth Em sua obra "Confiança e medo na cidade", Bauman (2009, p. 55), ao abordar o tema da segurança na contemporaneidade, salienta que o medo – da violência e da criminalidade – pode...
Canal Ciências Criminais - 17 de Agosto de 2015
Classificação dos crimes
O colunista especialista em Direito Penal e Processual Penal  Richard Lucas Kondo apresenta o assunto relacionado à classificação dos crimes. Importante lembrar que as matérias representam ...
Endireitados - 16 de Agosto de 2015
Aula magna Ministro Augusto Nardes e Prof. Dr. Georges Humbert
O prof. Dr. Georges Humbert e o Minsitro do TCU Augusto Nardes, convidam toda a comunidade jurídica e acadêmica de Salvador para a aula magna, seguida de sessão de autógrafos e lançamento de livros,...
Georges Humbert - 18 de Agosto de 2015
Bens utilizados como insumos – Conceito
De acordo com o Inciso II do art. 3º da Lei 10.637 /2002 e Inciso II do art. 3º da Lei 10.833 /2003, as aquisições efetuadas no mercado interno, de bens utilizados como insumos na prestação de...
Studio Fiscal - 17 de Agosto de 2015
Do dano existencial na relação de emprego
A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para...
Josiane Coelho Duarte Clemente - 17 de Agosto de 2015
O que é dolo no Direito Civil?
O dolo é um artifício malicioso , ardiloso, destinado a enganar parte na relação jurídica, gerando benefício para o agente do dolo ou para terceiro. A parte é conduzida ao erro e não se engana...
Gerson Aragão - 17 de Agosto de 2015
PF prende líderes de seita religiosa que teriam escravizado fiéis
( por Istoé independente em 17/08/2015 às 16h:42m )A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta segunda-feira, 17, a Operação De Volta para Canaã em três Estados do País e prendeu líderes de uma...
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 17 de Agosto de 2015
Não julgueis
Por André Peixoto de Souza Encerrada a instrução, e não havendo mais provas a produzir, os autos foram conclusos para sentença. Alguns dias depois a decisão foi publicada. Possivelmente uma das...
Canal Ciências Criminais - 17 de Agosto de 2015
Confeitaria se Recusa a fazer Bolo para Casamento gay e caso parar na Justiça
Uma confeitaria se recusou a atender pedido de um bolo de casamento nos Estados Unidos e essa briga foi parar na mais alta corte da justiça americana É uma luta que começou em 2012. De um lado, uma...
Paulo Abreu - 17 de Agosto de 2015
Abandono afetivo inverso: Quando os filhos abandonam os pais (idosos)
Caros Leitores, o tema de hoje é uma variação do tema sobre abandono afetivo já comentado por mim anteriormente. Igualmente importante, assim como abandonar os filhos, abandonar os pais na velhice...
Elizabeth Lannes - 16 de Agosto de 2015
Dica - Novo CPC
Sempre que houver condenação em sucumbência recíproca ou parcial, deverá o magistrado fixar os honorários em favor do advogado, condenando as partes a efetuarem os respectivos pagamentos, sem...
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti - 16 de Agosto de 2015

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