Olá, JusBrasileiro |
O descumprimento contratual e a indenização por danos morais | O tema indenização por danos morais é polêmico e enfrenta divergência nas jurisprudências dos Tribunais. A questão da existência do dano a moral ou a existência de mero aborrecimento são analisadas... | Camila Arantes Sardinha - 17 de Agosto de 2015 | |
O que é um juiz impartial (com "t")? | Meus queridos jusbrasileiros, de há muito fala-se em imparcialidade do juiz. E o que seria impartialidade (com " t ")? Este é o tipo do vocábulo que, utilizado numa questão de concurso, pode conduzir... | Salomão Viana - 18 de Agosto de 2015 | |
3 Formas de pesquisar jurisprudência | Neste artigo eu vou mostrar as 3 melhores formas de pesquisar jurisprudência . Você vai poder encontrar o que procura, seja para concurso ou para peças jurídicas. O meu foco principal aqui será para... | Gerson Aragão - 17 de Agosto de 2015 | |
O que é o preâmbulo da Constituição? | As Constituições normalmente possuem um texto introdutório, uma espécie de apresentação, conhecida como preâmbulo. Mas qual a sua finalidade? O preâmbulo tem por finalidade retratar os principais... | Gabriel Marques - 18 de Agosto de 2015 | |
Hoje, às 19h: 8 passos para o sucesso e alta performance | Você sabe como alcançar o sucesso, pessoal e profissional? Para apresentar os "8 passos para o sucesso e alta performance", o Master Coach e presidente da Federação Brasileira de Coaching Integral... | CERS Cursos Online - 17 de Agosto de 2015 | |
Os estagiários são, acima de tudo, uns fortes | Hoje, por conta do Decreto nº 87.497 de 18 de Agosto de 1982, é um dia dedicado ao Estagiário. O estágio é porta de acesso para que muitos jovens possam entrar no concorrido mercado de trabalho e... | Wagner Francesco - 18 de Agosto de 2015 | |
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Sobre medos e Direito Penal: você sabe com quem está falando? | Por Maiquel Wermuth Em sua obra "Confiança e medo na cidade", Bauman (2009, p. 55), ao abordar o tema da segurança na contemporaneidade, salienta que o medo – da violência e da criminalidade – pode... | Canal Ciências Criminais - 17 de Agosto de 2015 | |
Classificação dos crimes | O colunista especialista em Direito Penal e Processual Penal Richard Lucas Kondo apresenta o assunto relacionado à classificação dos crimes. Importante lembrar que as matérias representam ... | Endireitados - 16 de Agosto de 2015 | |
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Bens utilizados como insumos – Conceito | De acordo com o Inciso II do art. 3º da Lei 10.637 /2002 e Inciso II do art. 3º da Lei 10.833 /2003, as aquisições efetuadas no mercado interno, de bens utilizados como insumos na prestação de... | Studio Fiscal - 17 de Agosto de 2015 | |
Do dano existencial na relação de emprego | A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para... | Josiane Coelho Duarte Clemente - 17 de Agosto de 2015 | |
O que é dolo no Direito Civil? | O dolo é um artifício malicioso , ardiloso, destinado a enganar parte na relação jurídica, gerando benefício para o agente do dolo ou para terceiro. A parte é conduzida ao erro e não se engana... | Gerson Aragão - 17 de Agosto de 2015 | |
PF prende líderes de seita religiosa que teriam escravizado fiéis | ( por Istoé independente em 17/08/2015 às 16h:42m )A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta segunda-feira, 17, a Operação De Volta para Canaã em três Estados do País e prendeu líderes de uma... | Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 17 de Agosto de 2015 | |
Não julgueis | Por André Peixoto de Souza Encerrada a instrução, e não havendo mais provas a produzir, os autos foram conclusos para sentença. Alguns dias depois a decisão foi publicada. Possivelmente uma das... | Canal Ciências Criminais - 17 de Agosto de 2015 | |
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Dica - Novo CPC | Sempre que houver condenação em sucumbência recíproca ou parcial, deverá o magistrado fixar os honorários em favor do advogado, condenando as partes a efetuarem os respectivos pagamentos, sem... | Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti - 16 de Agosto de 2015 | |
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