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Presidente da Câmara não pauta projeto e pode prejudicar município em receber verbas do Fundeb

Posted: 10 Dec 2015 05:08 AM PST



O Projeto de Lei 040/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização da composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (Fundeb)ainda não foi apreciado na Câmara de Vereadores de Iguatu.

A proposta deu entrada na Casa Legislativa no dia 29 de setembro, no entanto ainda aguarda uma posição do presidente Rubenildo Cadeira (PRB), para que seja apreciada e votada.

A mudança na composição do Conselho decorre em razão da necessidade de o Município de Iguatu se adequar à Portaria Federal nº 481 de 11 de outubro de 2013, que retirou segmentos da sociedade civil organizada da composição do Conselho.

O prefeito Aderilo Alcântara alerta que caso a proposta não seja aprovada, a Prefeitura de Iguatu fica impossibilitada de atualizar o cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pode ficar sem os recursos do Fundeb, cujos 60% são destinados ao pagamento de profissionais da educação que atuam nas dependências das unidades escolares.

"É um absurdo! Já se passaram mais de dois meses, e o projeto não entra na pauta de votação. Não quero acreditar que esteja havendo 'picuinha política' para aprovação de um projeto de tamanha importância para a educação do nosso município", disse Aderilo Alcântara.

Pobres vão comer arroz sem carne, diz Lula sobre crise brasileira

Posted: 10 Dec 2015 04:59 AM PST



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista ao jornal espanhol "El País" e, entre as declarações, afirmou que a população que se beneficiou dos programas sociais para sair da pobreza extrema não devem se preocupar em retroceder.

Porém, terão que fazer alguns sacrifícios: "Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz, por assim dizer. Isso é passageiro", disse Lula. "Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como [o ex-presidente polonês] Lech Walesa. Eu dizia a meus companheiros: não posso falhar, porque, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente", revelou na entrevista publicada nesta quinta-feira (10).

Como em ocasiões anteriores, ele desconversou quando perguntado se seria candidato em 2018: "gostaria que fosse outro. Mas, se tenho que me apresentar para evitar que alguém acabe com a inclusão social conseguida nesses anos, farei isso".

Outro ponto abordado pelo jornal foi o pedido de impeachment da presidente Dilma, o qual Lula disse que "não tem nenhuma base legal ou jurídica". "O que a presidente fez foi o que todos os presidentes fazem alguma vez: financiar projetos sociais e pagar depois mediante o Estado", analisou Lula.


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