Iguatu Noticias |
- Festa do Senhor do Bonfim atrai milhares de católicos em Icó
- Ceará começa a arrecadar ICMs de vendas na internet
- Pesquisas eleitorais a partir de agora só com registro no TSE
- Assistentes sociais poderão integrar equipes do Programa Saúde da Família
- Boleto do IPVA de veículos do Ceará não será enviado pelos Correios em 2016
- Motociclistas com carteira popular receberão capacetes grátis do Detran
- Acidente entre van e carro deixa 7 mortos em Jaguaribara no CE
- Dilma veta reajuste do Bolsa Família para não estourar Orçamento de 2016
- No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento
- Sisu abre inscrições dia 11 de janeiro com 228 mil vagas
- Polícia Federal identifica rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios
| Festa do Senhor do Bonfim atrai milhares de católicos em Icó Posted: 02 Jan 2016 12:32 PM PST  Vestida predominantemente de branco, uma multidão de devotos do Senhor do Bonfim seguiu a tradição pelas ruas largas e históricas da cidade de Icó, no Centro-Sul do Ceará, no final da tarde desta sexta-feira, dia 1º. Os católicos caminharam por quase duas horas ao lado do andor com a imagem de Jesus Crucificado. Mais de 30 mil fiéis participaram da procissão que é uma das mais antigas do Ceará. A festa em louvor ao Senhor do Bonfim é considerada uma das maiores e mais antigas do Estado. Já são 266 anos de devoção e fé. A procissão atrai católicos da cidade, de outros municípios do Ceará e de Estados vizinhos. A festa em louvor ao santo começou no último dia 22. No fim da tarde, após a saída da imagem do Senhor do Bonfim do santuário, movidos pela fé, os devotos entoaram cânticos, orações, gritaram viva e aplaudiram intensamente Jesus: "Viva Senhor do Bonfim!" A caminhada segue uma tradição: na frente do cortejo religioso, os Irmãos do Santíssimo Sacramento, a Banda de Música do Município. Logo em seguida, o andor com a imagem de Jesus Cristo Crucificado. Nas janelas dos casarões históricos, toalhas brancas, flores e imagens do Senhor do Bonfim são dispostos para saudar Jesus morto na cruz. Quando a imagem se aproxima da igreja, ocorre a tão esperada queima de fogos. Neste ano, durou cerca de cinco minutos. O barulho é ensurdecedor. No dia 6, é festejada a subida da imagem do Senhor do Bonfim ao altar principal. Mais um rito religioso marcado por queima de fogos. De 2 a 6 de janeiro, o santuário permanece aberto e recebe visitas de centenas de devotos que fazem preces, agradecimentos e tocam na imagem, exposta no centro da igreja.  |
| Ceará começa a arrecadar ICMs de vendas na internet Posted: 02 Jan 2016 12:25 PM PST Entrou em vigor ontem (1º) a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois estados, com destino a um consumidor final. Com a nova regra, o Ceará espera arrecadar durante todo o ano de 2016, R$ 40 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.  Conforme informa o secretário, no Ceará, está tudo acordado com as grandes cadeias de comércio eletrônico, como Americanas.Com, Submarino e Magazine Luíza, entre outras. Ao todo, 164 empresas de comércio eletrônico já realizaram a inscrição fiscal no Estado. Depois de uma série de negociações e iniciativas, como o Protocolo 21, em 2011 foi aprovada em abril de 2015 a emenda constitucional 87/2015, antes chamada de PEC do Comércio Eletrônico, que determina a repartição gradativa da arrecadação de ICMS entre os estados de origem e de destino. Para diminuir o impacto nos cofres dos estados fornecedores, a regra será aplicada aos poucos: para 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, alcançando a totalidade da diferença em 2019. O mais afetado será São Paulo, que vai sofrer duplamente, pois perderá parte do imposto no momento em que a arrecadação, por causa da crise, retrai. No Ceará, a diferença de alíquotas, de 10%, só será alcançada em 2019. Começa neste ano com 4% e terá aumento gradativo. Em 2017 (6%) e 2018 (8%). Outro diferencial do Ceará é o valor da alíquota de ICMS ser de 17%, único em todo País, enquanto nos demais o imposto cobrado é de 18%. Por exemplo, quando um consumidor comprava um celular de São Paulo, 18% do ICMS ficavam lá. Agora, nas operações de saídas de mercadorias de São Paulo destinadas para o Nordeste serão aplicados 7%. Partilha "Além de passar a receber o que não recebíamos anteriormente, o imposto para o consumidor é menor aqui no Ceará", destaca Mauro Filho. (Diário do Nordeste)  |
| Pesquisas eleitorais a partir de agora só com registro no TSE Posted: 02 Jan 2016 12:17 PM PST  A partir de hoje, 1º de janeiro, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o TSE aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.  |
| Assistentes sociais poderão integrar equipes do Programa Saúde da Família Posted: 02 Jan 2016 11:46 AM PST  O Programa Saúde da Família (PSF) poderá ser obrigado a incluir assistentes sociais – devidamente registrados nos conselhos profissionais – nas equipes e nos núcleos de apoio à saúde familiar que atuam nos municípios. A determinação consta no Projeto de Lei 428/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a parlamentar, a inclusão foi um pedido de entidades de assistentes sociais do País. Para ela, a presença desses profissionais no PSF poderá melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). "A ação da assistência social será de especial valia para a proteção e defesa dos usuários do SUS, mas, em especial, das crianças, adolescentes, mulheres e das pessoas com deficiência, grupos que tendem a sofrer discriminações", diz Alice Portugal. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  |
| Boleto do IPVA de veículos do Ceará não será enviado pelos Correios em 2016 Posted: 02 Jan 2016 07:27 AM PST Pela primeira vez, os boletos do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) não serão enviados pelos Correios aos proprietários em 2016. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá imprimir seu boleto através do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), ou em uma das unidades de atendimento. A medida foi adotada em outros estados.  Diante do relato de que alguns contribuintes do Ceará receberam documento de IPVA via Correios, a Sefaz reforçou que não faz esse envio. Os boletos estarão disponíveis a contribuintes a partir da próxima segunda-feira (4). Em caso de dúvidas, o proprietário de veículo pode ligar para 0800-707-8585. Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%. Ao todo, 2.118.445 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. O prazo para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5%, será até o dia 29 de janeiro. Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 23/2, 23/3, 25/4 e 23/5. Com informações da Sefaz  |
| Motociclistas com carteira popular receberão capacetes grátis do Detran Posted: 02 Jan 2016 07:25 AM PST  Os novos motociclistas aprovados no exame prático de direção do Detran – Departamento Estadual de Trânsito deverão receber doações de capacetes a partir de 2016. Na última terça-feira (29), o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que autoriza "Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores", que autoriza a distribuição do instrumento obrigatório por parte dos condutores de moto. No entanto, para obter o recurso obrigatório será necessário formular uma solicitação com antecedência. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, com a determinação, os novos aprovados terão direito a receber o capacete sem custeio algum. "O benefício será concedido apenas àqueles novos candidatos selecionados, a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado e as despesas ficarão por conta do Detran-CE", explica em nota a assessoria. Para participar do programa, é necessário que o condutor seja maior de 18 anos, alfabetizado e possua Cadastro de Pessoa Física (CPF). As inscrições só poderão ser feitas pela internet, no site do Detran-CE.  |
| Acidente entre van e carro deixa 7 mortos em Jaguaribara no CE Posted: 02 Jan 2016 06:49 AM PST  Um acidente envolvendo uma van e um carro deixou pelo menos sete mortos, sendo cinco da mesma família, na manhã deste sábado (2). A colisão aconteceu na BR-116, em Jaguaribara, no Ceará. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do automóvel trafegava no sentido Fortaleza/Jaguaribara, quando tentou ultrapassar e acabou colidindo frontalmente com a van, que seguia para Limoeiro do Norte. Cinco ocupantes do carro e duas pessoas da van morreram. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF foram acionadas ao local. Onze pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital.  |
| Dilma veta reajuste do Bolsa Família para não estourar Orçamento de 2016 Posted: 02 Jan 2016 03:40 AM PST  A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia de 2015 pela presidente e publicada nesta sexta-feira, 1º, em edição extra do Diário Oficial da União. Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 – quando foi feita a última correção do Bolsa Família – e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência. Com o veto de Dilma, prevaleceu o gasto de R$ 28,1 bilhões com o Bolsa Família em 2016 – alta de 1,44% sobre o total de 2015 (R$ 27,7 bilhões). Ao rejeitar a reposição da inflação, o governo afirmou que a correção total pelo IPCA dos últimos 20 meses seria incompatível com o Orçamento aprovado. Para o líder do governo na Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para ser viabilizado, o reajuste deveria estar previsto no Orçamento. "O governo fez o esforço necessário, vários setores queriam retirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e o governo impediu", disse. A LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, bem como diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União, disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outras. Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR) chegou a propor uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para este ano, argumentando que havia fraudes no programa. O corte acabou não avançando. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou que os beneficiários vão ficar sem reajuste por problemas de gestão. Para ele, o governo Dilma gerou uma crise fiscal que penaliza os mais pobres. "É um governo que não planeja e chega a esse ponto." A LDO oficializou a redução da meta fiscal deste ano de um superávit primário de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A revisão da meta foi um dos motivos que levaram à saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Vetos. O governo também vetou o artigo que determinava que o Orçamento incluísse recursos para a atualização dos valores transferidos aos Estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). A justificativa para o veto foi de que o dispositivo determinaria a indexação de despesas cujo cálculo é definido pelo Ministério da Educação. Foi vetado ainda um dispositivo que determinava a execução orçamentária e financeira relativas a emendas individuais, desde que não houvesse impedimento técnico. O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo determinaria a imediata execução orçamentária e financeira dessas emendas, o que afronta a previsão da Lei Orçamentária Anual. Outro dispositivo vetado foi o parágrafo que vedava a concessão e renovação de empréstimos do BNDES para investimentos no exterior. Para o governo, esse dispositivo prejudicaria a capacidade de empresas de concorrer no exterior. (Estadão)  |
| No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento Posted: 02 Jan 2016 03:35 AM PST O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.  Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014. Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015. No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais. Longo prazo. Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%. Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa. O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz. A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014. De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista." Ações estruturantes. Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota. (Estadão)  |
| Sisu abre inscrições dia 11 de janeiro com 228 mil vagas Posted: 02 Jan 2016 03:29 AM PST O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2016. As inscrições serão abertas no dia 11 de janeiro e irão até o dia 14. O número aumentou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram ofertadas 205,5 mil vagas. O número de instituições participantes também aumentou. Eram 128 em 2015.  O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que vai poder alterar as opções de curso de acordo com a nota. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o MEC.  |
| Polícia Federal identifica rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios Posted: 02 Jan 2016 03:28 AM PST  A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. A rerportagem é da Folha. O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio. O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro. A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa. O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil. Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista. Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos dos dois partidos. A partir de depoimentos e análises de documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação "temerária" dos recursos do Postalis. CONFLITO DE INTERESSES Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro dos contribuintes. Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina. Os investigadores identificaram "conflito de interesses", já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos. Investigadores analisam por que tanto o banco BNY Mellon como a Risk Office, assim como os gestores do Postalis, "não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados ou adotam medidas para o saque do dinheiro aplicados", diz o relatório. A investigação da PF no Rio teve início em dezembro de 2013, a partir de denúncias de irregularidades na emissão de debêntures do Grupo Galileo, em 2011, mantenedor da Universidade Gama Filho, da ordem de R$ 100 milhões. "Os dirigentes deixam de aplicar recursos dos planos sem observar segurança, rentabilidade e transparência. Houve uma falta de controle dos gestores", afirmou a PF. OUTRO LADO O Postalis disse, via assessoria, que o presidente Antônio Carlos Conquista prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre os investimentos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O Postalis afirmou que Conquista prestou esclarecimentos "a respeito do Fundo Brasil Sovereign II- Fidex, cujos aportes ocorreram entre 2005 e 2008, antes da sua nomeação à presidência, que ocorreu em 2012". Ainda segundo sua assessoria, o Postalis já obteve algumas vitórias judiciais contra o banco BNY Mellon. A nota afirma ainda ter obtido uma carta fiança no valor de R$ 250 milhões. O fundo de pensão afirmou que a Risk Office não presta mais serviços ao Postalis. O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky não atendeu a reportagem. O banco BNY Mellon explicou que a companhia vem "cooperando plenamente com as autoridades brasileiras para esclarecer os fatos relacionados ao Postalis". À PF, Marcos Jacobsen, presidente da Risk Office, disse que a empresa realiza "relatórios informativos, não participando de reuniões no comitê de investimento do Postalis, nem como analista".  |
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