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Partidos de oposição pedem cassação de Waldir Maranhão por quebra de decoro

Posted: 09 May 2016 06:24 PM PDT


Os partidos de oposição decidiram protocolar, na tarde desta segunda-feira (9), uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), por quebra de decoro parlamentar. A informação é do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). 

"Interinamente, Waldir Maranhão tomou uma decisão sem previsão regimental para anular a votação do impeachment, um ato jurídico perfeito e acabado. Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment", disse. 

"Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso", complementou.

(DP)

Urca realiza colação de grau para 60 formandos dos cursos de Educação Física e Ciências Econômicas de Iguatu

Posted: 09 May 2016 05:21 PM PDT


A Universidade Regional do Cariri (URCA), por meio da Unidade Descentralizada de Iguatu, realizou nesta sexta-feira (6), a Solenidade de Colação de Grau 2015.2 das Turmas Concludentes dos cursos de Ciências Econômicas  e Educação Física. 

A Solenidade foi presidida pelo Vice-Reitor, Professor Dr. Francisco do Ó de Lima Júnior, estando também presentes, o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Prof. Egberto Melo,a Pró-Reitora de Desenvolvimento Universitário, Fátima Romão, o Diretor Geral da URCA em Iguatu, Professor Ivo Ferreira, o Diretor Acadêmico, Professor Raimundo Tavares,o Diretor de Pesquisa, Professor Érico Robson, Administração Superior, Diretores e Coordenadores de Curso da Unidade, das Ciências Econômicas, Professor Marcelo Ximenes e da Educação Física, Professora Joyce Leite.

Autoridades também se fizeram presentes como o Vice-Prefeito, Ednaldo Lavor, o Vereador Marconi Filho representando a Câmara Municipal e a Vereadora Cida Albuquerque. A Cerimônia foi destinada a mais de 60 formandos da URCA, com abrangência no Centro-Sul do Estado. 

O Campus Multi-Institucional de Iguatu, as recentes aprovações significativas nos diversos Concursos, a plena inserção dos egressos no mercado de trabalho, foram conquistas a serem ressaltadas com contribuição reconhecida da Comunidade Acadêmica da Unidade da URCA em Iguatu.

Gilmar Mendes, sobre decisão de Maranhão: 'Seria criminoso, não fosse um ato circense'

Posted: 09 May 2016 03:05 PM PDT


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "É mais uma 'Operação Tabajara'. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude", afirmou.

Para o ministro, "não faz nenhum sentido" um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa. Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. "A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União", disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Documento desmente vereadores de oposição sobre doação de terreno

Posted: 09 May 2016 09:05 AM PDT


Vereadores da bancada de oposição tentam de todas as formas pegarem carona no processo que resultou na doação de um terreno para o SESC construir uma escola na cidade de Iguatu. A área, de aproximadamente 16 mil metros quadrados, está sendo doada pelo Rotary Club de Iguatu.

Os referidos edis diariamente ocupam emissoras de rádios locais e no plenário da Câmara para tentarem desgastar a gestão municipal que não se antecipou na doação do terreno.

Ora, meus amigos, os vereadores de oposição usam de má fé. A prefeitura de Iguatu ofereceu sim um terreno para a doação de uma escola do SESC.

Em ofício enviado ao órgão, datado de 06 de abril de 2015, o prefeito Aderilo Alcântara assinou o documento concedendo uma área para que a escola fosse construída no município. (Foto ao lado)

A mentira dos vereadores de oposição não cola. É importante lembrar que alguns meses atrás o prefeito Aderilo chegou a se reunir com os integrantes da diretoria do Rotary para solicitar uma parte desse mesmo terreno em regime de permuta (10 mil metros quadrados) para a construção de uma escola de ensino fundamental e teve o seu pedido negado.

Nos bastidores, comentou-se à época que um vereador da bancada de oposição, que também é integrante da diretoria do órgão, teria se manifestado contra, e até induzido os demais colegas para não apoiar a doação. 

Resta saber agora, o que motivou a Rotary a doar um terreno para o SESC construir uma escola e não teve o mesmo posicionamento com uma solicitação da Prefeitura de Iguatu. 

Fica aqui a indagação.  

   
  

Guido Mantega é alvo de condução coercitiva na nova fase da Zelotes

Posted: 09 May 2016 06:13 AM PDT


O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada obrigatoriamente a prestar depoimento) na sétima fase da Operação Zelotes, deflagrada na manhã desta segunda-feira. Além da ação contra o ex-ministro, agentes da Polícia Federal cumprem hoje outros 14 mandados de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão em cinco Estados - Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina.

A Zelotes trabalha com duas linhas de investigação: uma apura um suposto esquema de fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por avaliar recursos de empresas multadas pela Receita Federal. E a outra investiga a compra de medidas provisórias de incentivos fiscais a companhias automobilísticas.

Um dos principais alvos da nova etapa da Zelotes é a Cimenta Penha, do empresário Victor Garcia Sandri, amigo de Mantega. De acordo com as investigações, a empresa teria comprado o então conselheiro do Carf Valmar Fonseca de Menezes para anular o seu débito na Receita. Os procuradores afirmam que o ex-ministro nomeou, em junho de 2011, Valmar e também o então conselheiro José Ricardo da Silva - já condenado na Zelotes - para a câmara que analisou o caso do seu amigo. Com isso, a Cimento Penha conseguiu abater débito de 106 milhões de reais em julgamento no Carf.

Em janeiro deste ano, o ex-ministro da Fazenda já havia prestado depoimento no âmbito da Zelotes. Na ocasião, ele negou à PF que tivesse conhecimento dos esquemas de corrupção. No fim do ano passado, Mantega teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelos inquéritos da Zelotes.

Iniciada em março do ano passado, a operação apura os crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro praticadas por uma "estrutura criminosa complexa" formada por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e empresas, conforme nota da PF.

(VEJA)

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