Blog do Carlos Cristiano

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TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por "vaquinhas virtuais"

Posted: 01 Jul 2016 03:43 PM PDT

Os ministros do TSE acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, os chamados crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.

A consulta sobre as chamadas "vaquinhas virtuais" foi levada ao tribunal pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) e teve como base a legislação que autoriza doações de pessoas físicas por transferência eletrônica de depósito.
Os ministros do TSE acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lembrou que o tema já foi avaliado pela corte.
"Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta", disse a relatora.  AGÊNCIA BRASIL

Homem é assassinado a golpes de canivete no Centro de Imperatriz

Posted: 01 Jul 2016 03:22 PM PDT

Um homem foi preso como suspeito, instantes depois do crime.
IMPERATRIZ – Um homem foi assassinado no fim da tarde desta sexta-feira (1º) no interior de uma clínica de medicina e segurança do trabalho localizada na Dorgival Pinheiro, no Centro. A polícia prendeu um homem como suspeito de ser o autor do assassinato.
De acordo com as informações de testemunhas do local, o jovem Bruno Caetano de Oliveira, foi morto a golpes de canivetes. O motivo do crime não foi informado.

Um homem foi preso, logo depois do crime, como suspeito de ser o autor do assassinato. IMIRANTE IMPERATRIZ

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