😢💰 A 10ª câmara Cível do TJ/RS fixou em R$ 100,00 os honorários recursais a serem pagos a um advogado

Por fim, considerando que a sentença foi publicada após a vigência do Novo Código de Processo Civil , e em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 11º do aludido diploma, fixo em R$ 100,00 (cem
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Patrícia Teixeira
8 votos
A 10ª câmara Cível do TJ/RS fixou em R$ 100,00 os honorários recursais a serem pagos a um advogado
Por fim, considerando que a sentença foi publicada após a vigência do Novo Código de Processo Civil , e em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 11º do aludido diploma, fixo em R$ 100,00 (... Leia Mais »
Justificando
5 votos
Por conta de Lula e Dilma, STF é um lugar cheio de ministros e ministras medíocres
Na área jurídica, os governos Lula e Dilma foram marcados por um profundo endurecimento dos aparelhos de repressão do Estado e de suas instituições jurídicas, medidas que culminaram como uma das... Leia Mais »
Wagner Francesco ⚖
21 votos
A prisão do Eduardo Cunha não é só ilegal. É muito ilegal!
Eduardo Cunha deitou e rolou enquanto era presidente da Câmara dos Deputados. E? O STF entendeu que nada do que ele fazia era razão para decretar prisão. Aí surge um magistrado de primeiro grau e... Leia Mais »
examedaoab.com
8 votos
As acusações que pesam contra Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) foi preso pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (19) . O ex-parlamentar foi preso em um processo... Leia Mais »
Camila Vaz
16 votos
Brutal assassinato com estupro de adolescente reacende luta contra o feminicídio na Argentina
A argentina Lucía Pérez, de 16 anos, foi drogada, estuprada e empalada na cidade costeira de Mar del Plata. Após abusar sexualmente da jovem até sua morte, os assassinos lavaram seu corpo e trocaram... Leia Mais »
Juliana Forin de Souza
2 votos
Empresas de ônibus perdem disputa no STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas de ônibus devem fornecer transporte interestadual gratuito (passe livre) a passageiros portadores de deficiência comprovadamente... Leia Mais »
Roberta Dantas
5 votos
Veja 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho
Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A... Leia Mais »
Espaço Vital
2 votos
STF fixa tese de repercussão geral sobre anuidades cobradas por conselhos profissionais
Anuidades sob controle O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem (19) o julgamento de recurso extraordinário em que os ministros decidiram que não cabe aos conselhos de fiscalização profissional... Leia Mais »
João Victor Pereira Castello
3 votos
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre o regime de... Leia Mais »
Flávia Teixeira Ortega
9 votos
Como fica o ônus da prova no NCPC?
No Brasil, anteriormente ao CPC/2015 , o ônus da prova era regido pela regra estática . Por meio dessa teoria, cada uma das partes tinha conhecimento, de antemão, de qual espécie de fato teria o... Leia Mais »
Jusbrasil Perguntas e Respostas
4 votos
[Pergunta] Tenho um empréstimo. Posso fazer outro?
O banco pode negar um novo empréstimo , caso eu já tenha um? Qual o limite de empréstimos que eu posso fazer? Isso influencia na taxa de juros ? Está passando por este problema? Entre em contato com... Leia Mais »
Anderson Nascimento
10 votos
STF: O pagamento a mais do ICMS em substituição tributária deve ser restituído
Fonte: http://www.migalhas.com.br Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu no RE 593849 que é devida a restituição de valores pagos a mais pelo contribuinte em regime de... Leia Mais »
Anete Basilio
5 votos
Como se procede a garantia da Justiça Gratuita no CPC/2015?
A regulamentação da concessão do benefício da gratuidade de justiça veio com as alterações trazidas pelo CPC/2015 . Antes do advento do novo Código de Processo Civil , o tema era tratado pela antiga... Leia Mais »
Shirley Oliveira
7 votos
Qual a importância do nome?
O nome é um elemento de individualização da pessoa na sociedade. Ele é um direito de personalidade, algo íntimo. O nome é uma etiqueta que carregaremos por toda a nossa vida. Todo mundo tem direito... Leia Mais »
Advogada de Família Renata França
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Campo de Batalha - Divórcio x Filhos x Guarda
Advogada de Família em Brasília/DF - Renata França -esclarece que: Trabalho com frequência a questão da Guarda e do direito do filho em conviver com pai e mãe. Apesar da polêmica questão, sabe-se que... Leia Mais »
Andreza Fap
2 votos
Queixa crime
EXCELENTISSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DE SOUZA MACEDO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 23456879-0 SSP/CE, inscrito no... Leia Mais »
Bruno de Souza Correa
5 votos
Aviso-prévio: o que é preciso saber para evitar surpresas
Após um longo tempo sem publicar informativos sobre as questões trabalhistas do dia a dia, hoje retomo a rotina com um assunto muito importante e que sempre gera dúvidas tanto para o trabalhador... Leia Mais »
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
2 votos
Da ação penal: Ação penal pública e de iniciativa privada
Este trabalho apresenta um breve resumo como tema um instituto muito importante na área de Direito Processual Penal, com ênfase da Ação Penal Pública e de Iniciativa Privada. Ação Penal é o direito... Leia Mais »
Arthur de Araújo Souza e Soares
3 votos
A interpelação judicial como mecanismo para configuração da alienação parental
Nem todo divórcio ocorre como aquelas matérias que a gente vê na televisão, com casais se respeitando, observando o tão aclamado "melhor interesse do menor envolvido" e outras situações que, para... Leia Mais »
Canal Ciências Criminais
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A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro
Por Michelle Gironda Cabrera Escrever sobre processo penal – e temas relacionados ao sistema de justiça criminal - requer uma boa dose de coragem. Escrever sobre processo penal, no contexto de... Leia Mais »
Advogado Atualizado
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Dano moral: Menor de idade trabalhava em condições insalubres em carvoaria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por... Leia Mais »
Canavarros, Reis & Király Advogados e Consultores
6 votos
Garantia do Condomínio não atendida?
Você é síndico de um edifício recentemente entregue pela construtora o qual ainda está no prazo de garantia, mas não consegue qualquer reparo por falta de atitude da responsável pela obra? Veja como... Leia Mais »

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