📲🕹 Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite Newsletter Olá, JusBrasileiro Conselho Nacional de Justiça 6 votos Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipame... Leia Mais » Flávia Teixeira Ortega 17 votos Direito de ter reconhecida a filiação biológica prevalece sobre a presunção legal de paternidade, decide STF O filho tem direito de ter reconhecida sua verdadeira filiação. Assim, mesmo que ele tenha nascido durante a constância do casamento de sua mãe e de seu pai registrais, ele poderá ingressar com ação... Leia Mais » Wagner Francesco ⚖ 9 votos Há a necessidade de cumprir o tempo integral da pena? "Com base na lei se condenam pessoas a pena de prisão (para prejudicar) mas no momento em que se deve beneficiá-las (condições prisionais), nega-se a legalidade. Algo intolerável, beirando a... Leia Mais » Recupere ICMS indevido sobre a conta de energia elétrica Notícia do Patrocinador Inscreva-se GRATUITAMENTE para os Seminários sobre recuperação de tributos. Entenda como recuperar o ICMS indevido sobre TUST/TUSD dos últimos 5 anos e ofereça mais esse serviço a seus clientes. Início: 1/11 – Ao vivo e online. Vagas limitadas! Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus Rafael Rocha 24 votos A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo? Passou a vigorar a nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos ao que se refere o art. 228 do... Leia Mais » Paulo Fernandes 2 votos Inconstitucionalidade do crime de desacato RESUMO O art. 311 do Código Penal Brasileiro descreve como crime desacatar funcionário público em exercício de sua função ou em razão dela. Tal conduta pode ser realizada através de palavras, gestos,... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 8 votos [Pergunta] Separei judicialmente e agora voltei. O que fazer? Estou separado judicialmente do meu ex-marido, mas voltamos a nos encontrar e resolvemos casar novamente . O que devemos fazer? Posso recuperar os registros do antigo casamento ? Terei que me casar... Leia Mais » Tiago Fachini 10 votos Criando um evento de conferências dentro do seu escritório de advocacia William Glasser foi um psiquiatra americano, nascido em Cleveland, em 1925. Faleceu aos 88 anos, em 2013. Foi um grande colaborador da psiquiatria, contribuindo com a terapia da realidade e a teoria... Leia Mais » Câmara dos Deputados 2 votos Desenvolvimento Econômico aprova dispositivo de segurança obrigatório em porta de ônibus A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 2089/15, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que torna obrigatória a... Leia Mais » Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados 2 votos Boas práticas para o Regime Disciplinar no ambiente empresarial Recentemente temos notado que questões trabalhistas são deixadas de lado por muitos empreendedores que enxergam tais preocupações como algo muito desgastante ou desnecessário para o negócio que ainda... Leia Mais » Vitor Guglinski 3 votos Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão "sem álcool" Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o uso da expressão "sem álcool" adotada nos rótulos de cervejas... Leia Mais » Espaço Vital 4 votos Teto salarial da magistratura: a ficção que se repete mensalmente Três de cada quatro juízes e desembargadores brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional (R$ 33.763). A constatação é de minucioso levantamento publicado no domingo (23) pelo jornal... Leia Mais » Qualconcurso Consultoria 6 votos Confira os principais concursos que estão com inscrições abertas no país Os concurseiros devem ficar atentos às vagas com inscrições abertas. Um dos destaques vai para a seleção da Secretaria de Educação do DF, que tem salários que variam entre R$ 2.068,43 e R$ 5.237,13.... Leia Mais » Erika Nicodemos Advocacia 5 votos Regulamentação do serviço de assistência funerária beneficiará o mercado e consumidores A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7.888/10 que dispõe sobre normatização, fiscalização e comercialização dos planos de assistência funerária traz mais proteção aos direitos dos... 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Leia Mais » Pedro França 4 votos O que fazer quando acontecer um violência domestica ou familiar contra a mulher? O que fazer quando acontecer um violência domestica ou familiar contra a mulher? Inicialmente, é importante informar os telefones para realizar a denúncia anônima : Disque-Denúncia (197) , o Ligue... Leia Mais » Dyego de Freitas 2 votos +10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção. Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de 10 precauções que poderiam ser... Leia Mais » Flavio Marcelo Guardia 3 votos Bagagem extraviada em voo internacional | Convenção de Varsóvia ou CDC? Ter a bagagem extraviada em razão da má prestação do serviço por parte da companhia aérea é uma situação bem constrangedora, sem falar nos prejuízos materiais. A questão é, nesses casso, aplica-se o... Leia Mais » Consultor Jurídico 7 votos Padre é condenado a pagar danos morais por impedir aborto legal Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio de um Habeas Corpus, um aborto que havia sido autorizado pela Justiça. A decisão é da 3ª Turma do... Leia Mais » Andreia Fernandes Coura 7 votos Posso perder o direito de dirigir antes do julgamento do recurso administrativo das multas? Tem sido comum a autoridade administrativa aplicar pena de suspensão ou cassação da Carteira de Habilitação estando pendentes recursos das multas de trânsito. O que fazer quando isso acontece? O art.... Leia Mais » SAJ ADV - Software Jurídico 3 votos PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com considerável margem de votos, pode-se dizer que o Brasil ingressou, de vez, na temporada de reformas. O... 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