Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges

Isenção de imposto sobre doações ocorre no estado de São Paulo, e dispensa de declarar operações como doações vale para todo o país. Conforme explica Marcelo Diniz, sócio-fundador do escritório Newsletter Olá, JusBrasileiro Erika Nicodemos Advocacia 3 votos Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges Isenção de imposto sobre doações ocorre no estado de São Paulo, e dispensa de declarar operações como doações vale para todo o país. Conforme explica Marcelo Diniz, sócio-fundador do escritó... Leia Mais » Justificando 7 votos O rombo que há nas contas públicas não provém previdência social Muito se propaga em diversos meios de comunicação, com suposto respaldo em opiniões de célebres economistas, que a previdência social, nos moldes atuais que permitem aposentadorias de cidadãs e... Leia Mais » Leonardo Petró de Oliveira 4 votos Qual regime de bens escolher? Vestido da noiva? Ok. Festa paga? Sim. Local da Lua de mel? Decidido. Regime de bens? Pois é. O assunto de hoje é regime de bens. Diariamente, lidando com assuntos de Direito das Famílias, noto que o... Leia Mais » Canal Ciências Criminais 3 votos Nu artístico é crime? Por Camila Neiva Almino Nu artístico é crime? A nudez, em nossa sociedade contemporânea, é vista, ainda por muitos, como algo que deve ser banido, por ser imoral e ofender o decoro alheio. Nesse... Leia Mais » Matheus Barcelos Martins 6 votos Novas regras para PME's, startups e investidores-anjos Na última sexta-feira, dia 28 de outubro de 2016, foram publicadas no Diário Oficial duas leis importantes para as PME's (Pequenas e Médias Empresas) e para as startups brasileiras. Que tal conhecer... Leia Mais » Jusbrasil Perguntas e Respostas 4 votos [Pergunta] Vou fazer uma cirurgia. A empresa pode me demitir? Tenho uma cirurgia marcada , a empresa que trabalho pode me demitir? Após eu voltar da cirurgia, terei estabilidade ? Quais os meus direitos ? Está passando por este problema? Entre em contato com um... Leia Mais » Correio Forense 3 votos Loja não troca produto e terá que indenizar cliente Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por danos morais. Além da reparação moral, a empresa ainda deverá ressarcir a cliente em R$ 299,00,... Leia Mais » Rafael Siqueira 6 votos Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de... Leia Mais » João Pedro Americo 2 votos A boa-fé objetiva processual no Novo Código de Processo Civil O novo Código de Processo Civil , determinou que os comportamentos de todos os sujeitos processuais, devem estar pautados na boa-fé ( good faith ), em seu viés, portanto, objetivo. Este princípio,... Leia Mais » Sérgio Luiz Barroso 10 votos Cultura de estupro: Quando uma mulher diz não, o que ela realmente quer dizer? Em uma recente pesquisa feita pela Data folha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi constatado que um terço da população brasileira acredita que a vítima é culpada por... Leia Mais » Rafael Rocha 5 votos Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017 As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e 539 todas de 2016 são um avanço na qualidade do programa e ao... Leia Mais » Maycon Miranda 2 votos Modelo: Recurso de Multa de Trânsito Divinópolis, 20 de outubro de 2016. Ao SETTRANS Rua Espírito Santo, nº 257 Vila Belo Horizonte Divinópolis-MG CEP 35500-030 Ref.: Recurso de Auto de Infração nº AG01789645 Prezado Senhor, Cumprindo... Leia Mais » VALTER DOS SANTOS 1 votos Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome? São muitos os casos em que, por algum motivo o veículo em nome de uma pessoa passa á propriedade de outra. Contudo, nem sempre o novo proprietário efetua a transferência do veículo para o seu nome, o... Leia Mais » Jucineia Prussak 4 votos Senado aprova o reconhecimento da vaquejada e rodeio como patrimônio cultural A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou hoje (1º) o PLC 24/2016 , de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da... Leia Mais » Fabiano Caetano 3 votos Estabilidade na gravidez: Como funciona? Quem tem direito? Fui demitida, tenho direito? Temporário também possui estabilidade? INTRODUÇÃO A gestação é um dos períodos mais felizes da vida de uma mulher. Nessa época, a mulher está suscetível a diversas emoções e sentimentos, que acabam se tornando mais intensos pela... Leia Mais » Justificando 2 votos Ocupação em escolas mostra falta de habilidade do Judiciário para lidar com tema Até o momento, 1.197 escolas estão ocupadas em todo o país de acordo com o levantamento da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). O movimento, que se popularizou como " Primavera... Leia Mais » Laura Vilaça Advocacia 8 votos A violência de gênero no âmbito do transporte público brasileiro A violência motivada pelo gênero é tema impulsionador de estudos e discussões que avançam para as mais diversas áreas do conhecimento, englobando a história do comportamento do homem enquanto ser... Leia Mais » Thiago Henrique Boaventura 4 votos Entenda a Extradição I. INTRODUÇÃO Narra uma reportagem do Estadão, em 2002: "O governo dos Estados Unidos negou nesta quinta-feira que o cônsul-geral no Rio de Janeiro, Mark Bower, tenha discutido a possível extradição... Leia Mais » Triunfo Legis 12 votos Modalidades de Licitação: concorrência A Concorrência é aquela modalidade que serve para contratações de qualquer valor. Por isso, nos procedimentos licitatórios, ela deve ser muito bem elaborada e deve ser tratada com bastante cautela.... Leia Mais » Murilo Bello 2 votos Direitos Trabalhistas, que todo cidadão deve saber 1) Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de trabalho. Não existe aquela história de esperar para conhecer o trabalho do funcionário antes da contratação efetiva. A carteira deve ser... Leia Mais » Helena Telino 4 votos Legislativo x Judiciário: ainda sobre o imbróglio da vaquejada Vislumbra-se mais um desenvolvimento sobre a questão da vaquejada: o Senado Federal aprovou, em 1 de novembro de 2016, Projeto de Lei da Câmara n. 24/2016, que torna a vaquejada e o rodeio... Leia Mais » Fale agora com um Advogado Está procurando um advogado ou correspondente jurídico? 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