 | | | Bom dia! Hoje é o primeiro dia do segundo mês do ano. Um ponto curioso do calendário: cedo demais pra cobrar resultados, tarde demais pra dizer que o ano ainda nem começou. Se alguma coisa já saiu do papel, maravilha. Se não saiu, é um ótimo momento para planejar e fazer bem feito a partir de agora. Bom domingo! |
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| | | BIG STORY | Um filme que está no cartaz há mais tempo do que você imagina… | | O caso Master já tinha virado um dos maiores escândalos do país, sendo o maior resgate da história do sistema financeiro do Brasil. Um rombo de R$ 47,3 bilhões, superando os R$ 14,8 bi do Banco Nacional. | Além de políticos, passou a chamar atenção no caso as relações diretas e indiretas que o Banco Master e o seu dono, Daniel Vorcaro, mantinham com os ministros do Supremo — os próprios ministros que estão julgando o processo. | Mas a verdade é que os membros da mais alta Corte do país empilham diversos casos e polêmicas como essas. Com o passar do tempo, esses casos costumam ser esquecidos e negligenciados pela opinião pública. | A leitura de hoje será mais longa que o normal. Não porque queremos, mas porque os casos são muitos — ainda que tenhamos selecionado bastante. Eles parecem seguir um mesmo modus operandi que representa muito bem o que virou o Brasil: um lugar de impunidade, jeitinho e, digamos, segredos… Muitos segredos. Vamos nessa. |
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| (1) José Dias Toffoli | Toffoli foi indicado por Lula ao STF em setembro de 2009, após atuar como Advogado-Geral da União e ter laços diretos com o Partido dos Trabalhadores. | (1.1) O advogado partidário que não passou em concurso | 1.1.1. Na época, a nomeação gerou resistência no Senado por falta de currículo técnico. Toffoli possui bacharel em direito pela USP, foi reprovado em dois concursos para juiz e não possui títulos de mestre ou doutor. 1.1.2. Apesar de ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu, ter relação pessoal com Zé e ter sido advogado do PT, nada o impediu de julgar o Mensalão e casos nos quais Dirceu estava envolvido.
| (1.2) Voltando atrás para proteger o amigo do amigo | 1.2.1. Em 29/12/2014, o ministro recebeu uma mensagem do, então secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Gabas: "Diga aí, Excelência!! Podemos tomar um café?". O ministro respondeu: "Estou no TSE. Se quiser, passe aqui. Abs". Depois da conversa, Gabas disse para o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho: "Tudo certo. Pede para protocolar o pedido de reconsideração". No dia seguinte, a defesa do então prefeito interino de Santana do Parnaíba (SP), Elvis Leonardo Cezar, pediu a Toffoli para revisar a decisão que tinha o impedido de assumir o comando do município — acusado de trocar votos por presentes de Natal. Toffoli voltou atrás em seu entendimento e devolveu a Elvis o seu mandato. 1.2.2. Essas mensagens foram encontradas no celular de Gabas pela PF durante a Operação Custo Brasil — que apurava um suposto pagamento de cerca de R$ 100M em propina para pessoas ligadas ao Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. Diante desses diálogos, integrantes do MPF de SP resolveram pedir à PGR a suspeição de Toffoli por ter íntima relação de amizade com Gabas. Mas o caso nunca foi adiante e todos os envolvidos no episódio negaram qualquer irregularidade. Ainda, a 2a Turma do STF, da qual Toffoli era integrante, anulou um braço importante da Operação Custo Brasil.
| (1.3) O ministro que tinha dúvidas sobre a legalidade das provas | 1.3.1. Já em 2020, o ministro suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à J&F no acordo de leniência com o grupo dos irmãos Batistas. 1.3.2. Segundo o ministro, com o material obtido pela operação Spoofing, que envolvia mensagens vazadas de envolvidos na Lava Jato, havia dúvidas sobre a legalidade do processo que originou o acordo de leniência. 1.3.3. Apesar da esposa de Toffoli não estar envolvida no processo que corria no Supremo, ela era advogada justamente do grupo J&F. O ministro não pediu afastamento do caso.
| (1.4) O engraçado roubo de um processo | 1.4.1. Em um vídeo de 2014 de uma palestra a universitários, o ministro Dias Toffoli conta, rindo, a história de um amigo advogado chamado Vladimir que teria furtado um processo para ajudar um grupo que havia ocupado um local. 1.4.2. "Um vez, o Vladmir roubou um processo para não ter o despejo (risada). Um amigo nosso, não vamos dizer o nome dele, né? O Vladimir, o Vlad, não vamos dizer o sobrenome. Ia ter o despejo no dia seguinte. O juiz deu a liminar. A gente tinha que tentar suspender no Tribunal Regional Federal (…) Aí o que fazer? O que fazer? A gente ia ali no jurídico, lá no 17º andar. Aí o Vladimir sai correndo e some! E volta com o processo na mão (risada) (…) O que você fez Vladimir? 'Ah, eu roubei o processo (risada). Não vai ter mais despejo amanhã. Eu falei que ia tirar xerox e sumiu'. Parece brincadeira, mas tem que bater palma para o Vladimir. Porque hoje, onde ia ter esse despejo, tem um conjunto habitacional. E essas pessoa moram lá. Até hoje."
| (1.5) O caso Master, o jatinho à final da Libertadores e o resort Tayayá | | (2) Alexandre de Moraes | Moraes foi indicado por Michel Temer em 2017, após ser seu Ministro da Justiça. Possui um currículo técnico, sendo Doutor em Direito pela USP e autor de livros. Sua sabatina durou quase 12 horas, com discussões sobre a sua imparcialidade. | (2.1) A transferência de milhões de reais arquivada | 2.1.1. Uma operação da PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa que estava sendo investigada, uma planilha impressa com o nome "Alexandre Moraes", além de valores e as siglas PT e PSDB. Na planilha, constavam três pagamentos que somavam R$ 1 milhão. 2.1.2. Enquanto a empresa enviava as notas fiscais dos serviços prestados, a PF encontrou um arquivo que apontava um envio de R$ 4 milhões à firma do ministro. 2.1.3. A coordenação da Operação da PF pediu ao relator do processo a necessidade de abertura de um inquérito para apurar o caso. Porém, apenas oito dias depois do processo ter chegado no STF e sem sequer ter abertura de inquérito, o caso foi arquivado pelo ministro Fux. 2.1.4. Em nota, Moraes afirmou que os pagamentos foram legais e Fux disse que o regimento interno do Supremo permitia arquivar pedidos de investigação se "o fato narrado evidentemente não constitui crime".
| (2.2) O ministro que virou editor-chefe | 2.2.1. O ministro determinou que a revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagens publicadas sobre um documento que envolvia um suposto apelido de Dias Toffoli. Moraes afirmava que esclarecimentos feitos pela PGR não confirmavam o teor, nem mesmo a existência de documento. 2.2.2. Os materiais eram sobre esclarecimentos que Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal sobre menções encontradas em seus e-mails. Sendo que, uma delas, de acordo com Marcelo, era a Toffoli — "o amigo do amigo de meu pai". 2.2.3. O e-mail enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos de uma empreiteira dizia: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". A Odebrecht informou que a mensagem se referia a tratativas que o diretor jurídico da empreiteira tinha com o então Advogado-Geral da União, Dias Toffoli. 2.2.4. No entanto, depois de pedir "à autoridade competente cópia integral dos autos referidos pela matéria, para verificação das afirmações realizadas", o ministro confirmou a existência e revogou sua decisão anterior.
| (2.3) O juiz que decide antes e pede as provas depois | 2.3.1. O gabinete de Alexandre de Moraes no STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatoria na Justiça Eleitoral para embasar suas próprias decisões no inquérito das fake news. 2.3.2. As mensagens demonstram que existia uma troca entre Tribunal Superior Eleitoral e o STF, fora do rito oficial dos dois tribunais. Em um dos áudios, o então principal assessor de Moraes fala: "Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada. (…) ficaria chato, né?". 2.3.3. Os diálogos mostram, pelo menos, duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no Supremo solicita de maneira não oficial a produção de relatórios pelo TSE. Na prática, Moraes mandava produzir os relatórios, tomava decisões com base nos relatórios que mandou produzir e, então, poderia condenar os envolvidos.
| (2.4) O caso Master e o contrato multimilionário da esposa | 2.4.1. Cinco dias depois da notícia do jatinho, descobriu-se que o escritório da mulher do Ministro Alexandre de Moraes tinha um contrato de R$ 129 milhões com o Master — no qual recebia parcelas mensais de R$ 3,6 milhões. 2.4.2. Curiosamente, mesmo com o contrato milionário, em pelo menos três dos quatro órgãos que o escritório supostamente deveria atuar para o Master, o trabalho da mulher do ministro não é conhecido. 2.4.3. Dias depois, Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos 4 vezes para fazer pressão em favor do Banco Master. Em nota, Alexandre de Moraes e Galípolo afirmaram que os encontros realizados foram para falar sobre a Lei Magnitski imposta ao ministro. As reuniões não constam na agenda oficial do Banco Central, que geralmente apresenta tanto reuniões fechadas como eventos públicos.
| (3) Gilmar Mendes | Gilmar Mendes é mestre pela UnB e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Foi indicado ao STF em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem era Advogado-Geral da União na época. | (3.1) Juiz e padrinho de casamento | 3.1.1. Em 2017, Gilmar soltou, pela terceira vez, o empresário Jacob Barata Filho. Ele era suspeito de atuar em esquemas de corrupção e teria movimentado R$ 260 milhões em propina no setor de transportes do Rio de Janeiro. 3.1.2. A questão ficou curiosa quando o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu à PGR a suspeição de Gilmar Mendes no caso, já que ele tinha sido padrinho de casamento da filha de Jacob Barata. 3.1.3. O ministro negou a necessidade de suspeição e ainda perguntou para os jornalistas: "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder."
| (3.2) Os habeas corpus ao bilionário | 3.2.1. O ministro deu um habeas corpus para o empresário Eike Bastista — que teve sua prisão preventiva decretada depois de dois doleiros afirmarem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral em propina. 3.2.2. Aqui, novamente, o cenário se repetiu: o ministro foi acusado de ter proximidade com quem estava julgando. O Procurador-Geral da República na época, Rodrigo Janot, afirmou que Gilmar não poderia atuar no caso, já que a mulher do ministro trabalhava no escritório de advocacia que prestava serviços a Eike Batista. 3.2.3. Em resposta, o escritório afirmou que atua exclusivamente na área cívil e não na esfera criminal, na qual estava sendo julgado o habeas corpus.
| (3.3) O ministro que virou VAR de presidente da CBF | | (4) Kassio Nunes | Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020, após ser Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sua sabatina durou cerca de 10 horas e contou com esclarecimentos sobre a sua trajetória acadêmica e temas como o combate à corrupção. | (4.1) Um currículo peculiar | 4.1.1. Na sua tese de mestrado, Kassio Nunes foi acusado de copiar trechos inteiros de artigos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal, incluindo erros de português, sem citar Tourinho. A revista Crusoé analisou 127 páginas da dissertação e identificou, pelo menos, 10 trechos que reproduzem passagens do advogado. 4.1.2. O ministro apresentou, em seu currículo, que possuía um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade informou que não oferece nenhuma pós-graduação em "Contratación Publica" que Kassio Nunes alega ter. A instituição ainda informou que Nunes fez um curso como ouvinte de quatro dias com esse nome — "Contratación Publica". 4.1.3. Ele ainda disse possuir outras três pós-graduações: (i) Doutorado em Direito, o qual realmente fez, (ii) Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, que não informa que foi feito por Kássio e (iii) Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messiana, que informou que o curso era uma especialização, com validade de um ciclo de seminários — sem equivalência a algum grau acadêmico.
| (4.2) As idas à Europa com foragidos e acusados | 4.2.1. Kassio Nunes Marques também participou de uma festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima em um iate na Grécia, que tinham a presença dos José André Rocha Neto, dono da casa de apostas Vai de Bet, e Aislla Sabrina Rocha que eram foragidos na época. 4.2.2. O ministro viajou para assistir à final da Champions League, Roland Garros e o GP de Mônaco. O jato particular utilizado tinha como um dos sócios o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves — que já havia sido denunciado no Ministério Público, teve seu nome citado em uma investigação sobre propina e atuava em processos em curso no STF. 4.2.3. Em nota, o ministro não negou ter viajado para Paris, mas afirmou nunca ter tido contato com o advogado antes da viagem.
| (5) Outros destaques | (5.1) Escritório de ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Lewandowski, tinha contrato de R$ 6,5 milhões do Banco Master por serviços de consultoria enquanto ele estava em mandato | (5.2) Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rocha Loures, flagrado pela PF com uma mala de R$ 500 mil, que segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina. | (5.3) Um áudio de Joesley Batista falando do Supremo Tribunal Federal | (5.4) Joaquim Barbosa discutindo com Gilmar Mendes e afirmando que ele não é "seus capangas do Mato-Grosso" | (5.5) André Mendonça viajou para Israel custeado pela Conib enquanto relata processo de federada da entidade | (5.6) Dama do Tráfico é recebida por quatro assessores de Flávio Dino | (5.7) Luís Roberto Barroso utilizou o avião da FAB em 146 viagens em 2024 | (5.8) STF deixou de divulgar gastos com viagens de ministros | Conclusão | A conclusão é sempre sua. | Compartilhe essa história clicando aqui | | APRESENTADO POR LITTLE BEAN | Você sabia que café é naturalmente doce (ou seja, não precisa de açúcar)? | Sim, a fruta do café é doce. O que estragou o sabor dele foi o costume de queimar grãos ruins, misturados com pau e casca, padrão em 95% dos cafés do Brasil. | | ☕ Promo do mês: Compre 3 cafés e ganhe uma colher medidora (até os estoques durarem). | | TO CLICK | | | TO EAT |  | (Imagem: Receitas Simples / Foto de Julia Gartland / Produção Gastronômica de Barrett Washburne) |
| Quer um café da manhã especial sem complicação? French toast é aquele clássico que transforma pão dormido em conforto imediato — poucos ingredientes, preparo rápido e cara de brunch caprichado. | Ingredientes (2 porções) | 2 fatias grossas de pão (brioche ou pão de forma), 2 ovos, ½ xícara de leite, 1 colher (chá) de açúcar, 1 pitada de canela, 1 pitada de sal, manteiga para grelhar. Para servir: mel, maple syrup, frutas ou açúcar com canela. | Preparo | Bata ovos, leite, açúcar, canela e sal. Passe as fatias de pão na mistura, deixando absorver bem. Aqueça uma frigideira com manteiga e doure o pão dos dois lados até ficar macio por dentro e dourado por fora. Sirva na hora, com o acompanhamento que preferir. | | APRESENTADO POR BIONIQ | Por que milhares de brasileiros estão trocando suas pastas de dente por esta tecnologia alemã? | Café, vinho e ácidos desgastam seu esmalte dental todos os dias, e ele não se regenera naturalmente. O resultado? Sensibilidade e dentes amarelados. Mas essa descoberta alemã mudou tudo: cientistas replicaram o mineral do esmalte e aplicaram isso em um creme dental capaz de reparar microfissuras invisíveis. A demanda foi tanta que várias farmácias ficaram sem estoque. 🦷 Conheça a tecnologia que virou febre. | | CULTURA E ENTRETENIMENTO |  | (Imagem: Joe Klamar/AFP/Getty Images) |
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