Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade. Clubes de futebol recorrem ao STF contra proibição das bets. Confira estes e outros destaques desta quarta-feira, 4 de novembro.
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O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, proposta do governo Lula que amplia o papel da União no setor e prevê maior integração entre os órgãos de combate ao crime organizado. O texto recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. A votação ocorreu após um impasse sobre a maioridade penal, tema que foi retirado da proposta para ser discutido separadamente. A PEC também prevê regras mais rigorosas para integrantes de facções, milícias e organizações criminosas.
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Representantes de clubes de futebol participaram de audiência pública com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a medida provisória do governo federal que proíbe as apostas esportivas on-line no Brasil. Os dirigentes argumentam que a restrição pode provocar perdas milionárias de receitas, afetar contratos de patrocínio e ameaçar empregos no futebol. A discussão também envolve os impactos sociais das apostas, como endividamento e vício, e a possibilidade de uma transição antes de eventual proibição definitiva
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Mais de 5 milhões de candidatos devem fazer o primeiro dia do Enem 2026 neste domingo (8). Os participantes terão provas de Linguagens, Ciências Humanas e redação e precisam ficar atentos aos documentos exigidos, materiais permitidos e horários de aplicação. Guia reúne orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre o que levar, quais itens são proibidos, como consultar o Cartão de Confirmação e dicas para organizar os últimos preparativos antes do exame.
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Moradores de Belo Horizonte têm até 30 de novembro para aproveitar os créditos acumulados com notas fiscais de serviços e obter descontos no IPTU de 2027. O programa BH Nota 10 permite abater até 30% do valor do imposto, desde que o contribuinte tenha informado o CPF nas notas emitidas entre novembro de 2025 e outubro de 2026. A destinação dos créditos deve ser feita pela internet, no site da Prefeitura de BH. O benefício é válido para pessoas físicas.
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