Esta semana ficou marcada pelo embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O empresário e dono do X (ex-Twitter) está atirando e, aparentemente, indica que se sua rede social for bloqueada no Brasil será um tanto melhor. Esse foi o tema da coluna de Carlos Affonso de Souza, em Tilt. Ao contrário do que fez na Índia e na Turquia, Musk decidiu partir para cima das autoridades no Brasil em defesa da liberdade de expressão e afirmou que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes. O ministro do STF ordenou a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais. A defesa apresentada pela empresa no STF argumentou, sem sucesso, que o Twitter Brasil não teria condições de cumprir ordens judiciais emanadas por autoridades nacionais. Esse argumento parece buscar oferecer alguma proteção para lideranças da empresa que ainda estejam do lado de cá. O ministro Moraes, por sua vez, apontou que a defesa entra em contradição com a maneira pela qual a empresa vinha cumprindo ordens judiciais até então. A partir de toda a comoção gerada pelas manifestações de Musk, as autoridades brasileiras se mexeram. No Congresso, o presidente da Câmara decidiu enterrar o PL nº 2630/2020 ("PL das Fake News") e criar um grupo de trabalho para gerar um novo texto, que pode ou não conter algumas das soluções do texto que vinha sendo debatido na Câmara. No STF, o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento no primeiro semestre a ação que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ao mesmo tempo, entrou em plenário virtual para julgamento ainda esse mês a ação que discute a legalidade de criptografia no Brasil e a possibilidade de bloqueio de aplicações no país. Essa ação estava parada justamente por pedido de vista de Moraes e poderia servir como apoio para uma solução do STF que ancore eventual bloqueio do X. Como se percebe, Congresso, Judiciário e Executivo reagiram às provações do empresário. Tudo isso pinta uma imagem de Musk como um ator político que ainda não estava clara para muita gente. E Musk não é apenas o dono de uma popular rede social. O fato de também ser o dono da Starlink, provedora de conexão à Internet via satélite, faz com que ele possa passar por cima de decisões de bloqueio nacionais. Musk, que já havia dito que "daremos um golpe em quem quisermos" ao se referir à situação política na Bolívia, parece ter dobrado a aposta no Brasil. Com isso cria uma profecia autorrealizável. O empresário diz que a empresa está sendo coagida a impor censura. Em seguida vai nas redes fazer ataques e provocações que podem justamente levar ao sancionamento da empresa, inclusive com o bloqueio do site no Brasil, finalmente cumprindo a profecia feita na largada. Com a polarização política que atraiu para si, o empresário conseguiu mais uma façanha, pois com satélites e seguidores engajados, não vai ser uma ordem de bloqueio que fará o empresário (e sua rede) serem carta fora do baralho. | 
Comentários